Sumário:Pessoa e sujeito de direito: Conceito jurídico de pessoa -- Personalidade e capacidade de direito - novas faces de antigos conceitos: Que entes podem ser reputados atípicos?: Massa falida, espólio e herança jacente e vacante; Sociedade irregular; Condomínio edilício. O desvelamento da personalidade: Sobre o princípio da tipicidade das pessoas; Sobre a distinção entre pessoas e sujeito de direitos. Personalidade e capacidade de direito: conceitos de igualdade?: Mesma capacidade direito dentro da mesma classe de pessoas? -- Capacidade de fato: Incapacidade de direito e de fato; Incapacidade legal e natural. Gradação da capacidade de fato. Capacidade de fato das pessoas jurídicas; Dos entes atípícos; Em Direito Privado: sob o prisma do Direito do Trabalho [e] do Direito Comercial / Empresarial: panorama sob a égide do Código Comercial de 1850, do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002.