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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista Síntese licitações, contratos e convênios
Data
2011 [2019, 2018, ..., 2012, 2011]
Classificação (
CDDir
)
341.3527
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Atos administrativos [
341.35
]
»»» Contratos administrativos [
341.352
]
»»»» Licitações em geral [
341.3527
]
Publicação: Texto - Português
2011
Revista Síntese licitações, contratos e convênios
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
Descrição Física: 70 v.
Referência: 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
SEN
Artigos por ano
(exibir todos)
2019
»
O princípio da liberdade econômica e sua aplicabilidade nas concessões remuneradas de uso de bens e do domínio público patrimonial
/ Marinês Restelatto Dotti.
v. 9, n. 53, p. 9–17, out./nov., 2019.
»
O emprego do princípio da fiscalização no procedimento licitatório como manifestação do primado da participação da sociedade civil
/ Tauã Lima Verdan Rangel.
v. 9, n. 53, p. 18–34, out./nov., 2019.
»
Licitações e contratos administrativos
/ Benigno Núñez Novo.
v. 9, n. 53, p. 35–48, out./nov., 2019.
»
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas: o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Jéssica Acocella.
v. 9, n. 50, p. 9–25, abr./maio, 2019.
»
Licitação
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 9, n. 50, p. 26–39, abr./maio, 2019.
»
Um convite aos corruptos: abrangência da sanção prevista no artigo 87, Inciso III, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
/ Felipe Deiab.
v. 9, n. 50, p. 40–45, abr./maio, 2019.
»
A escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais
/ Flávio Amaral Garcia.
v. 8, n. 48, p. 9–15, dez./jan., 2019.
»
A Lei nº 13.655/2018, o pragmatismo jurídico e a atuação dos tribunais de contas
/ Juliano Oliveira Brandis.
v. 8, n. 48, p. 16–26, dez./jan., 2019.
»
A modalidade pregão nas empresas estatais
/ Victor Amorim.
v. 8, n. 48, p. 27–31, dez./jan., 2019.
2018
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 63, p. 9–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 63, p. 9–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 63, p. 77–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 63, p. 77–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 63, p. 9–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 63, p. 9–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 63, p. 77–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 63, p. 77–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 63, p. 9–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 63, p. 9–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 63, p. 77–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 63, p. 77–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 63, p. 9–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 63, p. 9–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 63, p. 77–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 63, p. 77–88, out./dez., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 61, p. 205–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 61, p. 205–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 61, p. 67–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 61, p. 67–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 61, p. 205–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 61, p. 205–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 61, p. 67–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 61, p. 67–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 61, p. 205–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 61, p. 205–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 61, p. 67–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 61, p. 67–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 61, p. 205–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 61, p. 205–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 61, p. 67–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 61, p. 67–73, mar./abr., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 47, p. 218–225, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 47, p. 218–225, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 47, p. 79–225, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 47, p. 79–225, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 47, p. 218–225, out,/nov., 2018.
»
Planejamento de obras públicas no âmbito do poder executivo de Minas Gerais: percepção dos servidores envolvidos no processo
/ Matheus Marques Fernandes Aguiar, Guilherme Pagliara Lage e Lucas de Carvalho Araújo.
v. 8, n. 47, p. 9–32, out./nov., 2018.
»
Simplificação da gestão pública: princípio ou técnica?
/ Jessé Torres Pereira Junior.
v. 8, n. 47, p. 33–49, out./nov., 2018.
»
Temas polêmicos em matéria de consórcios públicos
/ Luiz Felipe Nobre Braga.
v. 8, n. 47, p. 50–66, out./nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 47, p. 218–90, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 47, p. 218–90, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 47, p. 79–90, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 47, p. 79–90, dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 46, p. 9–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 46, p. 9–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 46, p. 77–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 46, p. 77–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 46, p. 9–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 46, p. 9–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 46, p. 77–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 46, p. 77–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 46, p. 9–17, ago./set., 2018.
»
Licitações exclusivas para micro e pequenas empresas: possibilidade
/ Roberto Di Sena Junior.
v. 8, n. 46, p. 213–218, ago./set., 2018.
»
Improbidade administrativa nas contratações de advogados pelas prefeituras no estado da Paraíba
/ Francisco Paula Ferreira Lavor. --
v. 8, n. 46, p. 18–25, ago./set., 2018.
»
Improbidade administrativa nas contratações de advogados pelas prefeituras no estado da Paraíba
/ Francisco Paula Ferreira Lavor.
v. 8, n. 46, p. 18–25, ago./set., 2018.
»
Administração pública e o realismo jurídico: o direito é aquilo que o TCU diz que é em matéria de licitações e contratos?
/ Victor Aguiar Jardim de Amorim. --
v. 8, n. 46, p. 26–29, ago./set., 2018.
»
Administração pública e o realismo jurídico: o direito é aquilo que o TCU diz que é em matéria de licitações e contratos?
/ Victor Aguiar Jardim de Amorim.
v. 8, n. 46, p. 26–29, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 46, p. 9–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 46, p. 9–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 46, p. 77–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 46, p. 77–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 46, p. 9–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 46, p. 9–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 46, p. 77–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 46, p. 77–88, out./dez., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 45, p. 53–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 45, p. 53–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 45, p. 1040–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 45, p. 1040–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 45, p. 53–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 45, p. 53–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 45, p. 1040–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 45, p. 1040–1046, nov., 2018.
»
Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 45, p. 99–112, jun./jul., 2018.
»
Análise econômica das contratações públicas
/ Rafael Véras de Freitas.
v. 8, n. 45, p. 113–135, jun./jul., 2018.
»
A declaração de inidoneidade, o seu cancelamento e a reabilitação de empresas segundo a Lei nº 8.666
/ Rafael Wallbach Schwind.
v. 8, n. 45, p. 136–147, jun./jul., 2018.
»
A evolução do processo licitatório no ordenamento jurídico brasileiro e expectativas na tramitação do Projeto de Lei nº 6.814/2017
/ Rita Tourinho.
v. 8, n. 45, p. 148–162, jun./jul., 2018.
»
Compliance e Novos Paradigmas da Administração Pública
/ Thaís Boia Marçal. --
v. 8, n. 45, p. 163–170, jun./jul., 2018.
»
Compliance e novos paradigmas da administração pública
/ Thaís Boia Marçal.
v. 8, n. 45, p. 163–170, jun./jul., 2018.
»
Lei nº 8.666, de 1993: objetivos, princípios e definições
/ Toshio Mukai. --
v. 8, n. 45, p. 171–178, jun./jul., 2018.
»
Lei nº 8.666, de 1993: objetivos, princípios e definições. Introdução
/ Toshio Mukai.
v. 8, n. 45, p. 171–178, jun./jul., 2018.
»
O Diálogo entre a Lei das Estatais e a Lei nº 8.666/1993 25 anos depois
/ Bertrand Strobel Guimarães e Leonardo Coelho Ribeiro.
v. 8, n. 45, p. 9–20, jun./jul., 2018.
»
Regimes de execução de obras públicas: velhos problemas ainda sem solução
/ Fernando Ferreira Júnior, André Uryn e Thiago C. Araújo.
v. 8, n. 45, p. 21–32, jun./jul., 2018.
»
A atuação do advogado público em tempos de Lava Jato: revisitando os limites e parâmetros de sua responsabilização
/ Flávio Amaral Garcia.
v. 8, n. 45, p. 33–39, jun./jul., 2018.
»
A utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceiros
/ Flávio Amaral Garcia.
v. 8, n. 45, p. 40–47, jun./jul., 2018.
»
Contratação de artistas sem licitação: o caso Ziraldo
/ Francisco Zardo.
v. 8, n. 45, p. 48–52, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 45, p. 53–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 45, p. 53–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 45, p. 1040–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 45, p. 1040–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 45, p. 53–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 45, p. 53–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 45, p. 1040–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 45, p. 1040–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 45, p. 53–59, jun./jul., 2018.
»
Retrotopia e sistema brasileiro de contratações administrativas
/ Jessé Torres Pereira Júnior.
v. 8, n. 45, p. 60–71, jun./jul., 2018.
»
O sobrepreço nos contratos administrativos
/ Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves.
v. 8, n. 45, p. 72–81, jun./jul., 2018.
»
Um panorama dos 25 anos do regime geral de licitações e contratações, do regime diferenciado de contratações públicas, da modalidade licitatória denominada pregão e do projeto de lei que almeja revogá-los
/ Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 45, p. 82–98, jun./jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 44, p. 9–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 44, p. 9–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 44, p. 97–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 44, p. 97–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 44, p. 9–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 44, p. 9–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 44, p. 97–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 44, p. 97–117, jul., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 44, p. 205–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 44, p. 205–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 44, p. 67–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 44, p. 67–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 44, p. 205–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 44, p. 205–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 44, p. 67–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 44, p. 67–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 44, p. 205–209, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 44, p. 9–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 44, p. 9–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 44, p. 97–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 44, p. 97–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 44, p. 9–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 44, p. 9–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 44, p. 97–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 44, p. 97–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 44, p. 9–24, abr./maio, 2018.
»
As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 8, n. 44, p. 25–33, abr./maio, 2018.
»
A teoria da cegueira deliberada como ponto de partida para aferir o dolo no crime do artigo 89 da Lei nº 8.666/1993
/ Renee de Ó Souza.
v. 8, n. 44, p. 34–36, abr./maio, 2018.
»
Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais)
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 8, n. 44, p. 37–50, abr.-maio, 2018.
»
Panorama geral das licitações na Lei nº 13.303/2016 (Lei das estatais)
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 8, n. 44, p. 37–50, abr.-maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 44, p. 205–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 44, p. 205–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 44, p. 67–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 8, n. 44, p. 67–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 44, p. 205–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 44, p. 205–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 44, p. 67–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 44, p. 67–73, mar./abr., 2018.
»
Gestão e fiscalização de contratos administrativos
/ Leandro Luis dos Santos Dall'Olio.
v. 8, n. 43, p. 99–104, fev./mar., 2018.
»
Os novos horizontes da contratação de serviços na administração federal (Instrução Normativa nº 5/2017)
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 8, n. 43, p. 9–74, fev./mar., 2018.
»
As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 8, n. 43, p. 75–82, fev./mar., 2018.
»
O contrato de impacto social (CIS) e a modelagem jurídica para sua implementação: uma inovação na forma de financiamento de políticas públicas
/ Gustavo Madureira Fonseca, Juliana F. Barbeito de Vasconcellos e Thiago Cardoso Araújo.
v. 8, n. 43, p. 83–98, fev./mar., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 163, p. 53–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 163, p. 53–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 163, p. 1040–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 163, p. 1040–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 163, p. 53–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 163, p. 53–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 163, p. 1040–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 163, p. 1040–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 163, p. 53–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 163, p. 53–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 163, p. 1040–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 8, n. 163, p. 1040–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 163, p. 53–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 163, p. 53–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 163, p. 1040–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 8, n. 163, p. 1040–59, nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 156, p. 218–225, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 156, p. 218–225, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 156, p. 79–225, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 156, p. 79–225, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 156, p. 218–90, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 156, p. 218–90, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 156, p. 79–90, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 8, n. 156, p. 79–90, dez., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 151, p. 9–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 151, p. 9–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 151, p. 97–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 151, p. 97–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 151, p. 9–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 151, p. 9–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 151, p. 97–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 151, p. 97–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 151, p. 9–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 151, p. 9–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 151, p. 97–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 8, n. 151, p. 97–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 151, p. 9–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 151, p. 9–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 151, p. 97–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 8, n. 151, p. 97–24, jul., 2018.
»
A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDC
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 7, n. 42, p. 9–38, dez./jan., 2018.
»
Estudo dos princípios contratuais de direito privado aplicáveis aos contratos administrativos
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 7, n. 42, p. 47–63, dez./jan., 2018.
»
As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 7, n. 42, p. 75–82, dez./jan., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 63, p. 9–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 63, p. 9–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 63, p. 77–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 63, p. 77–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 63, p. 9–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 63, p. 9–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 63, p. 77–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 63, p. 77–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 63, p. 9–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 63, p. 9–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 63, p. 77–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 63, p. 77–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 63, p. 9–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 63, p. 9–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 63, p. 77–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 63, p. 77–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 46, p. 9–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 46, p. 9–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 46, p. 77–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 46, p. 77–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 46, p. 9–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 46, p. 9–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 46, p. 77–17, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 46, p. 77–17, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 46, p. 9–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 46, p. 9–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 46, p. 77–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 16, n. 46, p. 77–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 46, p. 9–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 46, p. 9–88, out./dez., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 46, p. 77–88, ago./set., 2018.
»
Concorrência, tomada de preços e convite: os novos valores do decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 16, n. 46, p. 77–88, out./dez., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 45, p. 53–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 45, p. 53–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 45, p. 1040–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 45, p. 1040–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 45, p. 53–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 45, p. 53–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 45, p. 1040–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 45, p. 1040–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 45, p. 53–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 45, p. 53–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 45, p. 1040–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 45, p. 1040–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 45, p. 53–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 45, p. 53–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 45, p. 1040–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 45, p. 1040–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 163, p. 53–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 163, p. 53–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 163, p. 1040–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 163, p. 1040–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 163, p. 53–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 163, p. 53–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 163, p. 1040–1046, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 163, p. 1040–1046, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 163, p. 53–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 163, p. 53–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 163, p. 1040–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola. --
v. 14, n. 163, p. 1040–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 163, p. 53–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 163, p. 53–59, nov., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 163, p. 1040–59, jun./jul., 2018.
»
Os vinte e cinco anos da Lei de Licitações e os recursos administrativos
/ Gina Copola.
v. 14, n. 163, p. 1040–59, nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 47, p. 218–225, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 47, p. 218–225, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 47, p. 79–225, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 47, p. 79–225, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 47, p. 218–90, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 47, p. 218–90, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 47, p. 79–90, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 47, p. 79–90, dez., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 44, p. 9–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 44, p. 9–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 44, p. 97–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 44, p. 97–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 44, p. 9–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 44, p. 9–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 44, p. 97–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 44, p. 97–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 44, p. 9–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 44, p. 9–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 44, p. 97–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 44, p. 97–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 44, p. 9–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 44, p. 9–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 44, p. 97–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 44, p. 97–24, jul., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 156, p. 218–225, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 156, p. 218–225, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 156, p. 79–225, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 156, p. 79–225, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 156, p. 218–90, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 156, p. 218–90, dez., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 156, p. 79–90, out,/nov., 2018.
»
Decreto nº 9.488/2018: alteração do regulamento federal de registro de preços
/ Sidney Bittencourt.
v. 13, n. 156, p. 79–90, dez., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 151, p. 9–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 151, p. 9–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 151, p. 97–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 151, p. 97–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 151, p. 9–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 151, p. 9–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 151, p. 97–117, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 151, p. 97–117, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 151, p. 9–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 151, p. 9–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 151, p. 97–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira. --
v. 13, n. 151, p. 97–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 151, p. 9–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 151, p. 9–24, jul., 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 151, p. 97–24, abr./maio, 2018.
»
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 13, n. 151, p. 97–24, jul., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 61, p. 205–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 61, p. 205–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 61, p. 67–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 61, p. 67–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 61, p. 205–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 61, p. 205–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 61, p. 67–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 61, p. 67–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 61, p. 205–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 61, p. 205–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 61, p. 67–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 61, p. 67–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 61, p. 205–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 61, p. 205–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 61, p. 67–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 61, p. 67–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 44, p. 205–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 44, p. 205–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 44, p. 67–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 44, p. 67–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 44, p. 205–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 44, p. 205–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 44, p. 67–209, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 44, p. 67–209, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 44, p. 205–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 44, p. 205–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 44, p. 67–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti. --
v. 11, n. 44, p. 67–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 44, p. 205–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 44, p. 205–73, mar./abr., 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 44, p. 67–73, abr./maio, 2018.
»
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
/ Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti.
v. 11, n. 44, p. 67–73, mar./abr., 2018.
2017
»
A facultatividade do parecer jurídico em licitações por dispensa em razão do valor
/ Victor Athayde Silva.
v. 7, n. 42, p. 64–69, dez.-jan., 2017.
»
A contratação de advogado sem licitação não constitui ato de improbidade administrativa: a ordem dos advogados do Brasil precisa defender as prerrogativas de seus inscritos
/ Gina Copola.
v. 7, n. 41, p. 9–13, out./nov., 2017.
»
Enfim, a vigência da lei que alcança as subvenções, os auxílios e as contribuições: o marco regulatório das ONGs
/ Flavio Corrêa de Toledo Jr.
v. 7, n. 41, p. 213–218, out./nov., 2017.
»
As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 7, n. 41, p. 14–23, out./nov., 2017.
»
Dilemas jurídicos cinquentenários na contratação administrativa de obras e serviços de engenharia
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 7, n. 41, p. 24–44, out./nov., 2017.
»
Um combate mal-ajambrado à corrupção
/ José-Ricardo Pereira Lira.
v. 7, n. 41, p. 45–50, out./nov., 2017.
»
Análise jurídica sobre as alterações promovidas no Decreto dos portos
/ Felipe de Assis Serra.
v. 7, n. 39, p. 221–241, jul./ago., 2017.
2016
»
A consideração do preço unitário em licitações com julgamento por preço global
/ Ricardo Ribas da Costa Berloffa, Flavia Daniel Vianna.
v. 6, n. 31, p. 9–12, fev./mar., 2016.
»
Apontamentos jurídicos sobre o regime diferenciado de contratações (RDC)
/ Ronny Charles Lopes de Torres.
v. 6, n. 31, p. 13–20, fev./mar., 2016.
»
O que é revisão contratual?: comparação com o reajuste e com a repactuação
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 6, n. 31, p. 222–232, fev./mar., 2016.
»
Julgamento dos atestados de capacidade técnica e o formalismo moderado
/ Luciano Elias Reis.
v. 6, n. 31, p. 21–25, fev./mar., 2016.
»
Sugestões práticas para o aumento da competitividade em licitações públicas
/ Carlos Eduardo Araujo de Assis.
v. 6, n. 31, p. 26–37, fev./mar., 2016.
2015
»
Política tarifária e concessão de serviço público: conformidade na utilização dos subsídios cruzados
/ Leonardo Carvalho Rangel.
v. 5, n. 30, p. 9–18, dez./jan., 2015.
»
O princípios da obrigatoriedade de licitar em suas perspectivas burocrática e democrática
/ Ronny Charles Lopes de Torres.
v. 5, n. 30, p. 198–200, dez./jan., 2015.
»
Operacionalização de garantias contratuais
/ Carlos Eduardo Araujo de Assis.
v. 5, n. 30, p. 19–42, dez./jan., 2015.
»
Parcerias público-privadas no Brasil
/ Bruno Fialho Ribeiro.
v. 5, n. 30, p. 43–54, dez./jan., 2015.
»
O regime de responsabilidade dos servidores contido nas Leis nºs 8.429/1992 e 8.666/1993 e o déficit de controle eficaz sobre os atos de improbidade administrativa
/ Carlos Athayde Valadares Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 5, n. 30, p. 55–67, dez./jan., 2015.
»
Lei complementar nº 147/2014 e seus reflexos na participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas
/ Edcarlos Alves Lima, Juliana Torresan Ricardino.
v. 5, n. 29, p. 9–18, out./nov., 2015.
»
Do caráter não obrigatório da análise, pelo órgão jurídico federal, na adesão à ata de registro de preços
/ Ronny Charles Lopes de Torres.
v. 5, n. 29, p. 203–205, out./nov., 2015.
»
Licitações inclusivas: os impactos do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146/2015) nas contratações públicas
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira. --
v. 5, n. 29, p. 19–27, out./nov., 2015.
»
Licitações inclusivas: os impactos do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146/2015) nas contratações públicas
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 5, n. 29, p. 19–27, out./nov., 2015.
»
Registro de atestados de capacidade técnica nas entidades profissionais competentes: quando a exigência é legal ou ilegal?
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 5, n. 29, p. 28–31, out./nov., 2015.
»
A questão dos acordos celebrados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
/ Sidney Bittencourt.
v. 5, n. 29, p. 32–36, out./nov., 2015.
»
Aplicação da arbitragem na administração pública
/ Toshio Mukai.
v. 5, n. 28, p. 9–11, ago./set., 2015.
»
A exigência de garantia para participação em licitação e a necessidade de sua prorrogação ao longo do procedimento licitatório
/ Gina Copola.
v. 5, n. 28, p. 12–15, ago./set., 2015.
»
Terceirização na administração pública: breves reflexões críticas
/ Luciano Elias Reis.
v. 5, n. 28, p. 188–196, ago./set., 2015.
»
Certificações de qualidade em licitações públicas
/ Carlos Eduardo Araujo de Assis.
v. 5, n. 28, p. 16–28, ago./set., 2015.
»
Parcerias no Direito administrativo e as transformações dos serviços públicos: análise da constitucionalidade do contrato de gestão com as organizações sociais
/ Bruno Fialho Ribeiro.
v. 5, n. 28, p. 29–35, ago./set., 2015.
»
Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
/ Jessé Torres Pereira Junior.
v. 5, n. 28, p. 36–57, ago./set., 2015.
»
O uso do pregão para licitar bens complexos: distorção da modalidade licitatória
/ Ricardo Silva das Neves.
v. 5, n. 27, p. 9–16, jun./jul., 2015.
»
O prazo de validade da ata de registro de preços e o entendimento dos tribunais
/ Luciano Elias Reis.
v. 5, n. 27, p. 17–20, jun./jul., 2015.
»
A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia por meio da modalidade licitatória denominada pregão
/ Natanael dos Santos. --
v. 5, n. 27, p. 183–200, jun./jul., 2015.
»
A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia por meio da modalidade licitatória denominada pregão
/ Natanael dos Santos.
v. 5, n. 27, p. 183–200, jun./jul., 2015.
»
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade (ou não) de sua aplicação pela Administração pública nas licitações e nos contratos administrativos
/ Suélen Breda Panizzon.
v. 5, n. 27, p. 21–41, jun./jul., 2015.
»
Contratação direta para locação de imóveis
/ Fabiano de Figueirêdo Araújo.
v. 5, n. 27, p. 42–48, jun./jul., 2015.
»
Visita técnica em licitações públicas
/ Carlos Eduardo Araujo de Assis.
v. 5, n. 27, p. 49–57, jun./jul., 2015.
»
Contratação de advogado por inexigibilidiade de licitação: recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
/ Gina Copola.
v. 5, n. 26, p. 196–204, abr./maio, 2015.
»
Regime diferenciado de contratações públicas e a publicidade do orçamento estimado
/ Thamiris Cristina Pereira dos Anjos, Luciano Elias Reis. --
v. 5, n. 26, p. 9–32, abr./maio, 2015.
»
Regime diferenciado de contratações públicas e a publicidade do orçamento estimado
/ Thamiris Cristina Pereira dos Anjos, Luciano Elias Reis.
v. 5, n. 26, p. 9–32, abr./maio, 2015.
»
Aspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativos
/ Rodrigo Guimarães Jardim.
v. 5, n. 26, p. 33–38, abr./maio, 2015.
»
Um estudo sobre as parcerias públicas e privadas a partir da Lei nº11.079/2004
/ Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 5, n. 26, p. 39–57, abr./maio, 2015.
»
A contratação direta das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) como instrumento de alavancagem do programa do complexo industrial da saúde - PROCIS
/ Alécia Paolucci Nogueira Bicalho.
v. 5, n. 26, p. 58–71, abr./maio, 2015.
»
Aspectos legais de duração, prorrogação e alteração dos contratos administrativos
/ Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior.
v. 5, n. 26, p. 72–77, abr./maio, 2015.
»
Momento para apresentação da garantia de execução em contratos administrativos
/ Adriano Biancolini.
v. 5, n. 26, p. 78–86, abr./maio, 2015.
»
Distinção entre os conceitos "valor máximo" x "valor estimado" x "valores praticados no mercado" nas licitações
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 5, n. 25, p. 9–20, fev./mar., 2015.
»
Lei nº13.019/2014: novo marco regulatório para as parcerias voluntárias celebradas entre a administração pública e o terceiro setor
/ José Silvio Graboski de Oliveira.
v. 5, n. 25, p. 211–221, fev./mar., 2015.
»
Parecer sobre a impossibilidade de uso do pregão para a contratação de serviços advocatícios
/ Luciano Elias Reis, Raul Clei Coccaro Siqueira.
v. 5, n. 25, p. 222–232, fev./mar., 2015.
»
Princípios constitucionais da licitação
/ Silvia Stefano.
v. 5, n. 25, p. 21–39, fev./mar., 2015.
»
Habilitação jurídica em licitações públicas
/ Carlos Eduardo Araújo de Assis.
v. 5, n. 25, p. 40–46, fev./mar., 2015.
»
O particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativa
/ Gina Copola.
v. 5, n. 25, p. 47–51, fev./mar., 2015.
»
Aplicação da função social da propriedade nos leilões públicos de imóveis: dando utilidade aos bens dominicais
/ Thiago Fellipe Príncipe Ferreira.
v. 5, n. 25, p. 52–60, fev./mar., 2015.
»
Contratos na administração pública: uma nova leitura sobre o fim do contrato em face dos princípios da juridicidade e da eficiência
/ Cláudia Mara de Almeida Ravelo Viegas, Carlos Athayde Valadares Viegas.
v. 5, n. 25, p. 61–76, fev./mar., 2015.
2014
»
Micro e pequenas empresas em licitação: modificada a LC 123/2006 pela LC 147/14
/ Barbosa Rigolin.
v. 4, n. 24, p. 9–17, dez./jan., 2014.
»
Aspectos sobre a disciplina, inexecução e extinção dos contratos na administração pública
/ Rodrigo Gerent Mattos.
v. 4, n. 24, p. 175–195, dez./jan., 2014.
»
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional : opinião legal
/ Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico Martins Rodrigues.
v. 4, n. 24, p. 196–209, dez./jan., 2014.
»
Licitação nas parcerias público-privadas: questões relevantes
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
v. 4, n. 24, p. 18–31, dez./jan., 2014.
»
O direito de acesso às licitações públicas e aos contratos administrativos
/ Luciano Elias Reis.
v. 4, n. 24, p. 32–36, dez./jan., 2014.
»
Dois temas em licitações: 1) a exigência de capital social mínimo cumulada com a exigência de garantia; 2) a dispensa de licitação para contratação de banco oficial para folha de pagamento
/ Gina Copola.
v. 4, n. 24, p. 37–39, dez./jan., 2014.
»
Assessoria jurídica e controle de juridicidade das licitações e contratações administrativas
/ Jessé Torres Pereira Júnior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 4, n. 24, p. 40–48, dez./jan., 2014.
»
Sugestões de melhorias do sistema de aquisições públicas eletrônicas e-compras
/ Carlos Eduardo Araujo de Assis.
v. 4, n. 24, p. 49–64, dez./jan., 2014.
»
Arbitragem envolvendo a administração pública: estado atual no direito brasileiro
/ Carmen Tiburcio.
v. 4, n. 23, p. 93–109, out./nov., 2014.
»
Publicidade e sua licitação nem sempre possível pela Lei n. 12.232/2010: as intragáveis normas gerais atacam outra vez
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 4, n. 23, p. 9–18, out./nov., 2014.
»
O termo de referência e sua importância para alcance de uma licitação perfeita
/ Tatiana Camarão.
v. 4, n. 23, p. 218–220, out./nov., 2014.
»
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
/ Toshio Mukai. --
v. 4, n. 23, p. 19–23, out./nov., 2014.
»
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
/ Toshio Mukai.
v. 4, n. 23, p. 19–23, out./nov., 2014.
»
O sistema de registro de preços no regime diferenciado das contratações públicas (RDC): pressupostos, vantagens e preconceitos
/ Jessé Torres Pereira Júnior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 4, n. 23, p. 24–92, out./nov., 2014.
»
Apresentação de balanço patrimonial
/ Renata Lopes de Castro Bonavolontá.
v. 4, n. 22, p. 22–25, ago./set., 2014.
»
Dever de indenização pela prestação de serviços à Administração Pública após o advento do termo contratual e pela recusa, não devolução, retenção ou não insistência pela retirada de bens nos contratos de locação de bens móveis
/ André Saddy.
v. 4, n. 22, p. 26–39, ago./set., 2014.
»
Habilitação técnica em licitações públicas
/ Carlos Eduardo Araujo de Assis.
v. 4, n. 22, p. 40–51, ago./set., 2014.
»
Extinção e inexecução de contratos administrativos
/ Elói Martins Senhoras, Ariane Raquel Almeida de Souza Cruz.
v. 4, n. 22, p. 52–55, ago./set., 2014.
»
Os jogos dos consórcios públicos municipais
/ Filipe Azevedo Rodrigues.
v. 4, n. 22, p. 56–72, ago./set., 2014.
»
Da suspensão de liminar e/ou sentença: legitimidade das concessionárias de serviço público
/ Kamille Craveiro Cunto.
v. 4, n. 22, p. 73–75, ago./set., 2014.
»
Três temas atuais e controvertidos: 1. Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2. Ação de improbidade sem provas robustas é lícita? 3. É possível a cassação de mandado já cumprido?
/ Gina Copola.
v. 4, n. 21, p. 221–225, jun./jul., 2014.
»
A escolha do portal para o desenvolvimento do pregão eletrônico: diferenciais entre o Comprasnet e o Licitações-e
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 4, n. 21, p. 226–234, jun./jul., 2014.
»
Recentes alterações e perspectivas do regime diferenciado de contratações nas obras e serviços de engenharia
/ Alécia Paolucci Nogueira Bicalho.
v. 4, n. 21, p. 9–24, jun./jul., 2014.
»
"Serviço singular": todo serviço privativo de advogado é singular. A jurisprudência. Atualização para 2014
/ Mauro Roberto Gomes de Mattos ; Ivan Barbosa Rigolin.
v. 4, n. 21, p. 25–38, jun./jul., 2014.
»
A nova Lei Geral de Licitações: breve análise do projeto de Lei do Senado nº 559/2013
/ Sergio de Castro Jr.
v. 4, n. 21, p. 39–60, jun./jul., 2014.
»
Inaplicabilidade das sanções do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 durante a vigência dos contratos e a consequente releitura da inexecução parcial e total desse ajuste
/ Adriano Biancolini.
v. 4, n. 21, p. 61–67, jun./jul., 2014.
»
O regime diferenciado de contratações e suas alterações nas contratações públicas
/ Matheus Rocha Faganello.
v. 4, n. 21, p. 68–72, jun./jul., 2014.
»
Ação popular. Ausência de ilegalidade e lesividade. Convite que respeitou as exigências da lei e não causou qualquer prejuízo aos cofres públicos
/ Gina Copola.
v. 4, n. 20, p. 192–195, abr./maio, 2014.
»
O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)
/ Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Daniel Amorim Assumpção Neves.
v. 4, n. 20, p. 196–205, abr./maio, 2014.
»
Critérios de seleção da melhor proposta no regime diferenciado de contratações
/ Juliano Heinen.
v. 4, n. 20, p. 9–22, abr./maio, 2014.
»
Contratação de entidades sem fins lucrativos por meio de dispensa de licitação
/ Matheus Rocha Faganello.
v. 4, n. 20, p. 23–29, abr./maio, 2014.
»
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
/ Jessé Torres Pereira Júnior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 4, n. 20, p. 30–49, abr./maio, 2014.
»
Peculiaridades do recurso administrativo no pregão eletrônico
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 4, n. 20, p. 50–56, abr./maio, 2014.
»
A teoria da ação comunicativa frente às necessidades da administração pública e seus serviços
/ Carina Deolinda da Silva Lopes.
v. 4, n. 20, p. 57–67, abr./maio, 2014.
2013
»
Serviço intelectual se licita por pregão?
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 3, n. 18, p. 9–17, dez./jan., 2013.
»
A ilegalidade da municipalização da iluminação pública via resolução da ANEEL
/ Alfredo Gioielli.
v. 3, n. 18, p. 197–200, dez./jan., 2013.
»
A ressignificação do princípio da finalidade da licitação à luz do desenvolvimento nacional sustentável
/ Alécia Paolucci Nogueira Bicalho.
v. 3, n. 18, p. 18–29, dez./jan., 2013.
»
Relativização da obrigatoriedade do pregão eletrônico diante da necessidade de se promover o desenvolvimento local e regional. Políticas públicas nas aquisições governamentais para fomento dos pequenos negócios
/ Jair Eduardo Santana, Verônica Vaz de Melo.
v. 3, n. 18, p. 30–43, dez./jan., 2013.
»
Garantias em contratos administrativos
/ Ivano Rangel de Oliveira.
v. 3, n. 18, p. 44–52, dez./jan., 2013.
»
Marco regulatório do petróleo e regime jurídico das concessões do pré-sal
/ Elisson Pereira da Costa.
v. 3, n. 18, p. 53–58, dez./jan., 2013.
»
Cancelamento do registro de preços: os limites para aplicação (e extensão) da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração que implique no cancelamento do registro de preços do beneficiário da ata
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 3, n. 18, p. 59–62, dez./jan., 2013.
»
Tipo penal do artigo 89 da Lei de licitações: novo entendimento dos tribunais superiores
/ Sandra Silveira Wünsch.
v. 3, n. 18, p. 63–77, dez./jan., 2013.
»
Pregão eletrônico: tempo aleatório (randômico) ou prorrogação automática? Qual a melhor (e possível) solução?
/ Jair Eduardo Santana.
v. 3, n. 17, p. 9–13, out./nov., 2013.
»
Pregão eletrônico: tempo aleatório (randômico) ou prorrogação automática? Qual a melhor (e possível) solução?
/ Jair Eduardo Santana. --
v. 3, n. 17, p. 9–13, out./nov., 2013.
»
Empresas do mesmo grupo econômico, ou pertencentes a parentes entre si, podem disputar a mesma licitação
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 3, n. 17, p. 14–22, out./nov., 2013.
»
O alcance da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviço público
/ Elisson Pereira da Costa.
v. 3, n. 17, p. 218–222, out./nov., 2013.
»
Extensão do prazo de execução de obras públicas por motivos alheios ao contratado e o incremento de custos de "administração de obra": manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
/ José Paulo Dorneles Japur, Luis Roberto Andrade Ponte.
v. 3, n. 17, p. 23–30, out./nov., 2013.
»
Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC: o padrão FIFA é legítimo?
/ Jessé Torres Pereira Júnior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 3, n. 17, p. 31–63, out./nov., 2013.
»
A licitação na modalidade pregão: considerações sobre a legislação e o âmbito de sua aplicabilidade
/ Flávia Daniel Vianna.
v. 3, n. 17, p. 64–68, out./nov., 2013.
»
A necessidade de o profissional técnico responsável pela empresa licitante ser pertencente ao quadro permanente da empresa para qualificação técnico-profissional nos certames licitatórios
/ Ricardo Ribas da Costa Berloffa.
v. 3, n. 17, p. 69–73, out./nov., 2013.
»
A questão do pagamento antecipado
/ Sidney Bittencourt.
v. 3, n. 16, p. 230–232, ago./set., 2013.
»
A conveniência das parcerias público-privadas na área de saúde no Brasil: uma análise comparativa da experiência de escolha pela concessão administrativa para a gestão do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte e do Hospital do Subúrbio de Salvador
/ Murilo Melo Vale.
v. 3, n. 16, p. 9–24, ago./set., 2013.
»
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 3, n. 16, p. 25–43, ago./set., 2013.
»
Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípios
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 3, n. 16, p. 44–53, ago./set., 2013.
»
Atores da licitação por SRP e implicações do novo regulamento nº 7.892/2013
/ Flávia Daniel Vianna.
v. 3, n. 16, p. 54–61, ago./set., 2013.
»
O Estado e a contribuição do terceiro setor na prestação de serviço público
/ Ana Paola Marconato da Silva, Luís Fernando Quinteiro de Souza.
v. 3, n. 16, p. 62–66, ago./set., 2013.
»
Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992: aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativa
/ Mauro Roberto Gomes de Mattos.
v. 3, n. 16, p. 67–82, ago./set., 2013.
»
Ressarcimento por dano ao erário e prescrição
/ Cícero Martins Macedo Filho.
v. 3, n. 15, p. 78–104, jun./jul., 2013.
»
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 3, n. 15, p. 9–30, jun./jul., 2013.
»
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 3, n. 15, p. 31–49, jun./jul., 2013.
»
A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidade
/ Tiago Moraes Ribeiro.
v. 3, n. 15, p. 50–61, jun./jul., 2013.
»
O fracionamento ilegal de despesa e sua solução pelo sistema de registro de preços e pregão
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 3, n. 15, p. 62–77, jun./jul., 2013.
»
O novo sistema de registro de preços: comentários sobre as mudanças trazidas pelo Decreto Federal nº7.892, de 23 de janeiro de 2013
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 3, n. 14, p. 9–24, abr./maio, 2013.
»
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 3, n. 14, p. 26–32, abr.maio, 2013.
»
Da licitação internacional e a margem de preferência =: The brazilian international bid procedure and the margin of preference
/ Braúlio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes.
v. 3, n. 14, p. 33–47, abr./maio, 2013.
»
A possibilidade de previsão de inversão de fases no procedimento licitatório por leis municipais
/ Natanael dos Santos.
v. 3, n. 14, p. 48–63, abr./maio, 2013.
»
As licitações: princípio do formalismo X princípio da razoabilidade
/ Gina Copola.
v. 3, n. 14, p. 64–71, abr./maio, 2013.
»
O princípio da publicidade no procedimento licitatório: uma crítica à Lei nº 12.462/2011 sob a perspectiva democrática
/ Gabriela Oliveira Freitas.
v. 3, n. 14, p. 72–84, abr./maio, 2013.
»
As relações financeiras de autarquias e empresas estatais com a administração direta
/ Flavio C. de Toledo Jr.
v. 3, n. 14, p. 85–92, abr./maio, 2013.
»
A ampliação do campo de aplicação do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
/ Sylvio Toshiro Mukai.
v. 3, n. 13, p. 9–14, fev./mar., 2013.
»
Sistema de registro de preços e "carona" passado, presente e futuro à luz de decisões antigas e recentes do TCU
/ Jair Santana.
v. 3, n. 13, p. 15–22, fev./mar., 2013.
»
Apresentação de balanço patrimonial por microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações
/ Renata Lopes de Castro Bonavolontá.
v. 3, n. 13, p. 19–22, fev./mar., 2013.
»
Da extensão subjetiva da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração
/ Danilo Bueno Mendes.
v. 3, n. 13, p. 23–36, fev./mar., 2013.
»
Aplicação do modelo Balanced Scorecard para análise do gasto público
/ Leandro Luis dos S. Dall'olio.
v. 3, n. 13, p. 37–47, fev./mar., 2013.
»
Diretrizes operacionais vinculantes do regime diferenciado das contratações públicas
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 3, n. 13, p. 48–78, fev./mar., 2013.
2012
»
Panorâmica dos aspectos vetoriais e polêmicos do RDC
/ Alécia Paolucci Nogueira Bicalho.
v. 2, n. 9, p. 9–27, jun./jul., 2012.
»
Breve análise sobre a figura do "Carona" no sistema de registro de preços
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 2, n. 9, p. 28–35, jun./jul., 2012.
»
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelato Dotti.
v. 2, n. 9, p. 36–53, jun./jul., 2012.
»
Controle da revogação na licitação pública
/ Luciano Elias Reis.
v. 2, n. 9, p. 54–75, jun./jul., 2012.
»
Organizações sociais de cultura: o caso da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
/ Patrícia Luciane de Carvalho.
v. 2, n. 9, p. 76–91, jun./jul., 2012.
»
As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceções
/ Jessé Torres Pereira Júnior, Marinês Restelato Dotti.
v. 2, n. 8, p. 9–21, abr./maio, 2012.
»
O paradoxo da licitação: o caso das franquias postais
/ Carlos Ari Sundfeld, Olivia do Amaral Mesquita.
v. 2, n. 8, p. 22–37, abr./maio, 2012.
»
A liberdade de informação governamental e a promoção pessoal
/ João Gabriel Lemos Ferreira.
v. 2, n. 8, p. 38–54, abr./maio, 2012.
»
Critério de aceitabilidade dos preços unitários das propostas em licitações públicas: artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.666/1993
/ José Paulo Dorneles Japur.
v. 2, n. 8, p. 55–61, abr./maio, 2012.
»
As correlações entre improbidade administrativa, diploma de licitações públicas e lavagem de dinheiro
/ Cassio Roberto Conserino.
v. 2, n. 8, p. 67–71, abr./maio, 2012.
»
O desenvolvimento nacional sustentável e as licitações públicas: comentários às alterações da Lei nº 8.666, de 1993, promovidas pela Lei nº 12.349, de 2010
/ José Paulo Dorneles Japur.
v. 2, n. 7, p. 91–104, fev./mar., 2012.
»
Recomendações sobre o edital e para a comissão de licitações
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 2, n. 7, p. 9–17, jan./fev., 2012.
»
Licitação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda: em torno da Lei nº 12.232/2010
/ Rafael Maffini.
v. 2, n. 7, p. 204–214, fev./mar., 2012.
»
Breves comentários à lei de licitações de serviços de publicidade: Lei nº 12.232/2010
/ Rafael Wallbach Schwind.
v. 2, n. 7, p. 215–219, fev./mar., 2012.
»
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração: extensão dos efeitos das penalidades
/ Renata Lopes de Castro Bonavolontá.
v. 2, n. 7, p. 18–22, fev./mar., 2012.
»
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, Ceis: questões pontuais sobre a Portaria nº 516, de 15/03/2010, que instituiu o Ceis
/ Luís Rodolfo Cruz e Creuz.
v. 2, n. 7, p. 220–224, fev./mar., 2012.
»
Cláusulas exorbitantes em contratos administrativos
/ Elói Martins Senhoras, Ariane Raquel Almeida de Souza Cruz.
v. 2, n. 7, p. 225–227, fev./mar., 2012.
»
Responsabilidade do contratado na administração de compras, serviços e obras
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 2, n. 7, p. 23–64, jan./fev/, 2012.
»
A execução provisória da penalidade de contratar com o poder público imposta em ações de improbidade administrativa. Descabimento
/ Gina Copola.
v. 2, n. 7, p. 65–67, fev./mar., 2012.
»
Os contratos administrativos e a arbitragem
/ Luciano Benetti Timm, Thiago Tavares da Silva.
v. 2, n. 7, p. 68–79, fev./mar., 2012.
»
A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo
/ Clenio Jair Schulze.
v. 2, n. 7, p. 80–86, fev./mar., 2012.
»
Legislação pregoeira: acertos e contradições
/ João Parizi Filho.
v. 2, n. 7, p. 87–90, fev./mar., 2012.
»
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 2, n. 12, p. 9–15, dez./jan., 2012.
»
A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviço
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelato Dotti.
v. 2, n. 12, p. 16–27, dez./jan., 2012.
»
Diferenciais e vantagens na utilização do registro de preços pela Administração pública
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 2, n. 12, p. 28–36, dez./jan., 2012.
»
A função social da propriedade e suas implicações no Direito brasileiro. As sanções aplicáveis no caso de solo não edificado, subutilizado ou não utilizado
/ Gina Copola.
v. 2, n. 12, p. 37–41, dez./jan., 2012.
»
Autotutela administrativa e alguns limites decorrentes da segurança jurídica =: Self-guardianship administrative and some limits derivatives of the juridical security
/ Marcos de Oliveira Vasconcelos Júnior.
v. 2, n. 12, p. 42–54, dez./jan., 2012.
»
A invalidação e convalidação de atos em um procedimento administrativo =: Invalidation and validation of acts in an administrative procedure
/ Murilo Melo Vale.
v. 2, n. 12, p. 55–64, dez./jan., 2012.
»
Parcelamento, fracionamento e economia de escala: incidentes suscitáveis nas contratações públicas
/ Marinês Restelatto Dotti.
v. 2, n. 11, p. 9–42, out./nov., 2012.
»
Pensamentos linear-cartesiano, sistêmico e complexo aplicadas à governança pública: as aquisições governamentais
/ Jair Eduardo Santana.
v. 2, n. 11, p. 43–56, out./nov., 2012.
»
Desconsideração administrativa da personalidade jurídica nas licitações públicas
/ Luiz Eugenio Scarpino Junior.
v. 2, n. 11, p. 57–72, out./nov., 2012.
»
A natureza singular na contratação por notória especialização
/ Toshio Mukai.
v. 2, n. 11, p. 73–76, out./nov., 2012.
»
A imprescindível defesa prévia no processo administrativo sancionador
/ Luciano Elias Reis, Diogo Pastre.
v. 2, n. 11, p. 77–87, out./nov., 2012.
»
Segurança jurídica em contratos administrativos
/ Ivan Babosa Rigolin.
v. 2, n. 10, p. 9–13, ago./set., 2012.
»
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 2, n. 10, p. 14–28, ago./set., 2012.
»
Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei nº 8.666/93
/ Toshio Mukai.
v. 2, n. 10, p. 29–36, ago./set., 2012.
»
A instrumentalização do controle social por meio de reordenamento da contabilidade aplicada ao setor público (Casp)
/ Leandro Luis dos S. Dall'Olio.
v. 2, n. 10, p. 37–56, ago./set., 2012.
»
Estado e parceiros privados
/ Daniela Duarte Portes, Magno Federici Gomes.
p. 88–91, 2012.
2011
»
Contratações diferenciadas para eventos esportivos: flexibilizações para quê e para quem?
/ por Toshio Mukai.
v. 1, n. 6, p. 197–201, dez./jan., 2011.
»
RDC: regime diferenciado de contratações públicas
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 1, n. 6, p. 202–209, dez./jan., 2011.
»
Estudo comparativo dos entendimentos do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca da apresentação de amostras em licitações
/ Maria Conceição Zeoti.
v. 1, n. 6, p. 23–35, dez./jan., 2011.
»
As agências executivas e a dispensa de licitação
/ Gina Copola.
v. 1, n. 6, p. 36–41, dez./jan., 2011.
»
O princípio da legalidade administrativa e o procedimento licitatório simplificado da Petrobras (Decreto nº2.745/98)
/ Jacob Arnaldo Campos Farache.
v. 1, n. 6, p. 61–80, dez./jan., 2011.
»
Normas gerais e normas complementares em licitações
/ João Parizi Filho.
v. 1, n. 6, p. 81–84, dez./jan., 2011.
»
Responsabilidade do gestor de contrato
/ Jessé Torres Pereira Junior ; Marinês Restelatto Dotti.
v. 1, n. 5, p. 9–35, out./nov., 2011.
»
O sistema de registro de preço e o carona
/ Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho.
v. 1, n. 5, p. 36–45, out./nov., 2011.
»
Breves apontamentos sobre o regime diferenciado de contratações pública (RDC): Lei 12.462 de 5 de agosto de 2011
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 1, n. 5, p. 46–62, out./nov., 2011.
»
A exigência de amostras nos editais licitatórios
/ Renata Lopes de Castro Bonavolontá.
v. 1, n. 5, p. 63–67, out./nov., 2011.
»
A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
/ Fernanda Alves Andrade e Jair Eduardo Santana.
v. 1, n. 5, p. 68–78, out./nov., 2011.
»
Certidão negativa de débitos trabalhistas (Lei nº 12.440/2011): primeiras impressões
/ William Cristiam Ho.
v. 1, n. 4, p. 9–12, ago./set., 2011.
»
A inversão de fases no procedimento licitatório e o possível conflito entre o artigo 43 da Lei federal nº 8.666/1993 e o artigo 16 da Lei nº 13.278/2002 do município de São Paulo
/ Alexandre Levin.
v. 1, n. 4, p. 13–18, ago./set., 2011.
»
Suspensão temporária de licitar e contratar com o poder público só abrange o órgão que aplicou a sanção: o princípio da especialidade administrativa
/ Toshio Mukai.
v. 1, n. 4, p. 210–211, ago./set., 2011.
»
Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contratações
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 1, n. 4, p. 19–46, ago./set., 2011.
»
Julgamento de licitações públicas de publicidade
/ Joel de Menezes Niebuhr.
v. 1, n. 4, p. 47–51, ago./set., 2011.
»
A ainda atual Lei Baiana das Licitações
/ João Parizi Filho.
v. 1, n. 4, p. 52–56, ago./set., 2011.
»
Fase recursal nos procedimentos licitatórios
/ Renata Lopes de Castro Bonavolontá.
v. 1, n. 4, p. 57–62, ago./set., 2011.
»
A contratação direta de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação
/ Alexandre Pacheco Lopes Filho.
v. 1, n. 4, p. 63–72, ago./set., 2011.
»
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial = The Juridic form of public health managemente : a legal perspective of the business model opted by MP nº 520/210
/ Jessé Torres Pereira Júnior.
v. 1, n. 3, p. 94–116, jun./jul., 2011.
»
Litigância de má-fé no processo administrativo
/ João Parizi Filho.
v. 1, n. 3, p. 220–223, jun./jul., 2011.
»
As novas regras para licitações e contratações públicas
/ Carlos Pinto Coelho Motta.
v. 1, n. 3, p. 7–30, jun./jul., 2011.
»
O regime diferenciado de licitações e contratos administrativos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016
/ Leonardo Coelho Ribeiro.
v. 1, n. 3, p. 31–62, jun./jul., 2011.
»
A exigência de amostras em pregão presencial e eletrônico: uma visão jurídica, prática e procedimental
/ Flavia Daniel Vianna.
v. 1, n. 3, p. 63–72, jun./jul., 2011.
»
A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
/ Ivani Contini Bramante.
v. 1, n. 3, p. 73–93, jun./jul., 2011.
»
Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos
/ Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti.
v. 1, n. 2, p. 7–25, abr./maio, 2011.
»
Lei nº 8.666/1993: apontamentos para alteração
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 1, n. 1, p. 10–33, fev./mar., 2011.
»
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010: novos paradigmas, princípios e desafios
/ Jair Eduardo Santana, Fernanda Andrade.
v. 1, n. 1, p. 34–49, fev./mar., 2011.
»
Antecipação dos efeitos da alteração contratual
/ Joel de Menezes Niebur.
v. 1, n. 1, p. 50–63, fev./mar., 2011.
»
Parecer jurídico em processo de licitação: caráter meramente opinativo
/ Gina Copola.
v. 1, n. 1, p. 64–67, fev./mar., 2011.
»
Contratações públicas no exterior. Conferindo conteúdo ao artigo 123 da Lei nº 8.666/1993
/ Renato Souza Oliveira Junior.
v. 1, n. 1, p. 68–83, fev./mar., 2011.
»
Supremo derruba o Enunciado n. 331-TST
/ Toshio Mukai.
v. 1, n. 1, p. 7–9, fev./mar., 2011.
»
Responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativas
/ Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti.
n. 6, p. 42–60, dez./jan., 2011.
»
Comentários às alterações impostas ao artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 pela Lei nº 12.349/2010
/ Sidney Bittencourt.
n. 2, p. 26–33, abr./maio, 2011.
»
Cessão do contrato administrativo
/ Tércio Túlio Nunes Marcato.
n. 2, p. 35–45, abr./maio, 2011.
»
O parentesco como impedimento de participação nas licitações públicas
/ Victor Aguiar Jardim Amorim.
n. 2, p. 46–53, abr./maio, 2011.
»
Metodologia de cálculo da taxa do BDI e custos diretos para elaboração do orçamento na Construção Civil
/ Maçahico Tisaka.
n. 2, p. 54–69, abr./maio, 2011.
2023-01-28T23:02:48.000Z [ 9325263 ]