Tipo
Artigo de revista
Título
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Data
2016, 2015, 2014
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum: direito administrativo. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
   Descrição Física: v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: v. 3, n. 12, p. 123–128, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2014
Revista Síntese licitações, contratos e convênios. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 19–23, out./nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN
 
2015
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região. --
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 26, n. 87, p. 71–76, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2016
Boletim de licitações e contratos: BLC. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 29, n. 5, p. 429–431, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
 
 
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2018-11-04T20:10:56.000Z [ 8957907 ]