Enfim, a vigência da lei que alcança as subvenções, os auxílios e as contribuições, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)

Título

Enfim, a vigência da lei que alcança as subvenções, os auxílios e as contribuições

Data

2017

Ementa

Sumário:O município, o marco regulatório e os auxílios, subvenções e contribuições -- Os procedimentos para o município usar subvenções sociais, auxílios, subvenções e contribuições a partir de 1º de janeiro de 2017.

Classificação (CDDir)

341.32271

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Entidades privadas patrocinadas pelo Poder Público [ 341.3227 ]
»»»»» Organizações Sociais [ 341.32271 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista Síntese licitações, contratos e convênios
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
Descrição Física: 70 v.

   Referência: v. 7, n. 41, p. 213–218, out./nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD

2017

Boletim de convênios e parcerias
Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.

   Referência: v. 13, n. 146, p. 512–516, jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, SEN

2017

Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.

   Referência: v. 33, n. 9, p. 609–613, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, STJ