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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Data
2000, 1999
Classificação (
CDDir
)
342.1
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista Síntese de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Sintese, 2000.
Descrição Física: CD-ROM ; 4 3/4 pol.
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
1999
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Artigos por ano
(exibir todos)
2021
»
Negócios jurídicos processuais atípicos
/ Eliel Soeiro Soares, Vinicius Silva Lemos.
v. 23, n. 134, p. 79–106, nov./dez., 2021.
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Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
/ Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 23, n. 134, p. 211–244, nov./dez., 2021.
»
Audiência preliminar conciliatória como exemplo de nudge no direito processual civil
/ Bruno Furtado Silveira.
v. 23, n. 134, p. 9–29, nov./dez., 2021.
»
Usufruto imobiliário e integralização do capital empresarial
/ Felipe Bizinoto Soares de Pádua.
v. 23, n. 134, p. 30–43, nov./dez., 2021.
»
Possibilidade de interposição de agravo de instrumento em face da decisão que nega aplicação do artigo 356 do CPC/2015
/ Arthur Bobsin de Moraes.
v. 23, n. 134, p. 44–59, nov./dez., 2021.
»
As redes sociais e os "danos à honra"
/ Daniel Ustárroz.
v. 23, n. 134, p. 60–61, nov./dez., 2021.
»
Responsabilidade civil: a passagem da reparação de danos à luz das diferenças entre a antijuridicidade, a ilicitude e o injusto
/ Felipe Cunha de Almeida.
v. 23, n. 134, p. 62–78, nov./dez., 2021.
»
"Desafios atuais da mediação Argentina": rumo a uma nova cultura"
/ Daniela Paula Castillo.
v. 23, n. 133, p. 91–126, set./out., 2021.
»
Jus postulandi e a paridade de armas nos juizados especiais
/ Evelyn Simplicio Álvaro Soares Santos, Matheus Willy Muniz Borges ; orientadora: Gabriela Nogueira Xavier.
v. 23, n. 133, p. 225–243, set./out., 2021.
»
Comentários à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de Julho de 2021) e o princípio do crédito responsável
/ Pablo Stolze Gagliano, Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
v. 23, n. 133, p. 9–29, set./out., 2021.
»
Breves apontamentos à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e suas alterações no Código de defesa do consumidor (CDC)
/ Maria Alice Trentini Lahoz, Vitor Esmanhotto da Silva.
v. 23, n. 133, p. 30–40, set./out., 2021.
»
A Lei do superendividamento: aspectos gerais e o papel da Defensoria Pública
/ Rodrigo Almeida Chaves.
v. 23, n. 133, p. 41–54, set./out., 2021.
»
Tudo sobre a Lei do superendividamento e o processo de repactuação de dívidas
/ Wander Rodrigues Barbosa.
v. 23, n. 133, p. 55–64, set./out., 2021.
»
O julgamento em sessão virtual nos Tribunais Superiores e a sua adequação com o Código de processo civil
/ Guilherme Antunes da Cunha, Miguel do Nascimento Costa, Felipe Scalabrin.
v. 23, n. 133, p. 68–86, set./out., 2021.
»
A metamorfose do recurso especial
/ Daniel Ustárroz.
v. 23, n. 133, p. 87–90, set./out., 2021.
»
A integração dos meios adequados de solução de conflitos: a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
/ Eleny Pereira Pires, Emmanuel Patrício de Souza, Jéssica Maria Gonçalves da Silva.
v. 21, n. 132, p. 87–102, jul./ago., 2021.
»
Desafios atuais da mediação Argentina: rumo a uma nova cultura
/ Daniela Paula Castillo.
v. 21, n. 132, p. 103–138, jul./ago., 2021.
»
A comprovação do feriado local no processo civil (artigo 1.003, § 6º, do CPC)
/ Daniel Ustárroz.
v. 21, n. 132, p. 239–243, jul./ago., 2021.
»
Mandado de segurança coletivo e a legitimidade ativa do Ministério Público
/ João Carlos Leal Junior.
v. 21, n. 132, p. 9–30, jul./ago., 2021.
»
Cláusula compromissória de arbitragem e compromisso arbitral: possível violação do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
/ Bruno Furtado Silveira.
v. 21, n. 132, p. 31–53, jul./ago., 2021.
»
Os princípios são fontes confiáveis de direito processual?: não custa refletir um pouco
/ Ivan Barbosa Rigolin.
v. 21, n. 132, p. 54–61, jul./ago., 2021.
»
Coisa julgada parcial
/ Gisele Leite.
v. 21, n. 132, p. 62–79, jul./ago., 2021.
»
Eleições em entidades desportivas
/ Gustavo Lopes Pires de Souza.
v. 21, n. 132, p. 80–86, jul./ago., 2021.
»
Considerações sobre embargos de terceiro no ordenamento jurídico brasileiro
/ Gisele Leite.
v. 21, n. 131, p. 83–107, maio/jun., 2021.
»
A responsabilidade civil do produtor pelos riscos do desenvolvimento
/ Carolina Freitas de Vasconcelos.
v. 21, n. 131, p. 108–125, maio/jun., 2021.
»
A fiança no STJ
/ Daniel Ustárroz.
v. 21, n. 131, p. 233–235, maio/jun., 2021.
»
Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional
/ Jéssica Maria Frocel Holanda Sales, Vinicius Silva Lemos.
v. 21, n. 131, p. 9–37, maio/jun., 2021.
»
O direito de petição
/ Benigno Núñes Novo.
v. 21, n. 131, p. 38–43, maio/jun., 2021.
»
O estado de coisas inconstitucional
/ Karina Giselli Pimenta Jorge.
v. 21, n. 131, p. 44–65, maio/jun., 2021.
»
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável
/ Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Daniele Martins de Almeida Borçato.
v. 21, n. 131, p. 66–82, maio/jun., 2021.
»
Direito internacional privado: fundamentos e desenvolvimento histórico
/ Wagner Rocha D'Angelis.
v. 21, n. 130, p. 9–19, mar./abr., 2021.
»
Elementos de conexão no direito internacional privado
/ Paulo Hemetério Aragão, Ana Priscyla Braga Lima.
v. 21, n. 130, p. 20–35, mar./abr., 2021.
»
O princípio do juiz virtual e a Resolução nº 345/2020 do CNJ
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 21, n. 130, p. 36–38, mar./abr., 2021.
»
O civil law no Brasil e os institutos de uniformização jurídica do Código de processo civil de 2015: incongruências ou remodelação de sistema?
/ Roberta Thaís Leitão Sousa.
v. 21, n. 130, p. 39–71, mar./abr., 2021.
»
Jurisprudência, precedente e Brazilian Law
/ Felipe Bizinoto Soares de Pádua.
v. 21, n. 130, p. 72–89, mar./abr., 2021.
»
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
/ Vicente de Paula Ataide Junior.
v. 21, n. 129, p. 83–101, jan./fev., 2021.
»
A multa no cumprimento de sentença
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 21, n. 129, p. 229–231, jan./fev., 2021.
»
Abuso do direito de defesa
/ Guilherme Matheus Casas Motta Cunha, Vinicius Raphael Ferreira.
v. 21, n. 129, p. 232–244, jan./fev., 2021.
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O julgamento do recurso da decisão parcial e as consequências processuais
/ Vinicius Silva Lemos.
v. 21, n. 129, p. 9–40, jan./fev., 2021.
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Tipos de recursos jurídicos cíveis
/ Benigno Núñez Novo.
v. 21, n. 129, p. 41–50, jan./fev., 2021.
»
Notas sobre as pessoas jurídicas e a desconsideração da personalidade jurídica
/ Plínio Melgaré, Gabriel Faganito Maciel.
v. 21, n. 129, p. 51–70, jan./fev., 2021.
»
Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente
/ Gisele Leite.
v. 21, n. 129, p. 71–82, jan./fev., 2021.
2020
»
A sucumbência e os honorários advocatícios
/ Mário Helton Jorge.
v. 21, n. 128, p. 9–16, nov./dez., 2020.
»
A inconteste inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 21, n. 128, p. 204–210, nov./dez., 2020.
»
Novos mecanismos para solucionar a morosidade processual: a aplicação do artigo 356 do CPC/2015
/ Arthur Bobsin de Moraes.
v. 21, n. 128, p. 17–35, nov./dez., 2020.
»
O cabimento da sustentação oral em agravo de instrumento que aprecia o mérito da causa (interpretação do artigo 937 do CPC)
/ Daniel Ustárroz.
v. 21, n. 128, p. 36–42, nov./dez., 2020.
»
A participação do credor fiscal nos processos de recuperação judicial e de falência
/ Carlos Roberto Claro.
v. 21, n. 128, p. 43–47, nov./dez., 2020.
»
A normatividade dos dados sensíveis na LGPD e a conexão com o direito do consumidor
/ Nicole Barzotto Frozza, Vitória Tiecher.
v. 21, n. 128, p. 48–68, nov./dez., 2020.
»
Direito ao esquecimento e suas garantias
/ Wander Rodrigues Barbosa, Hanna Paula Teixeira.
v. 21, n. 128, p. 69–71, nov./dez., 2020.
»
A (re)concepção do dano moral
/ Felipe Bizinoto Soares de Pádua.
v. 21, n. 128, p. 72–88, nov./dez., 2020.
»
A dinâmica do raciocínio jurídico à vista da teoria da complexidade de Edgar Morin
/ Marcelo Garcia da Cunha.
v. 21, n. 127, p. 96–109, set./out., 2020.
»
A responsabilização civil da República Popular da China pela pandemia do Covid-19
/ Leonardo França e Silva.
v. 21, n. 127, p. 110–115, set./out., 2020.
»
Os incidentes processuais e o novo CPC
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 21, n. 127, p. 214–228, set./out., 2020.
»
Citações e intimações por meio eletrônico: da evolução dos meios tecnológicos utilizados ao uso de ferramentas alternativas
/ Elaine Aparecida Rodrigues da Silva.
v. 21, n. 127, p. 9–23, set./out., 2020.
»
As empresas brasileiras estão preparadas para a nova citação eletrônica?
/ Caio Miachon Tenorio, Gabriela Cristina Pinto, Raquel Fontes Nascimento Lourenço.
v. 21, n. 127, p. 24–26, set./out., 2020.
»
Negociar ou litigar?: (algumas razões para encerrar processos por meio de negociação)
/ Daniel Ustárroz.
v. 21, n. 127, p. 27–31, set./out., 2020.
»
Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020: estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)
/ Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Aline Cruvinel.
v. 21, n. 127, p. 32–39, set./out., 2020.
»
Amicus curiae
/ Benigno Núñez Novo.
v. 21, n. 127, p. 40–51, set./out., 2020.
»
Limitações e considerações gerais para a concessão de medidas liminares, tutela cautelar e tutela antecipatória no processo civil
/ Victor Fernandes Cerri de Souza.
v. 21, n. 127, p. 52–64, set./out., 2020.
»
Esclarecimentos sobre a Lei nº 14.010/2020 (Lei da pandemia)
/ Gisele Leite.
v. 21, n. 127, p. 65–81, set./out., 2020.
»
Como o movimento childfree impacta o direito do consumidor
/ Júlio Moraes Oliveira.
v. 21, n. 127, p. 82–95, set./out., 2020.
»
A responsabilidade civil sobre a violação da propriedade intelectual na Internet
/ Hannah Iudmara Rios Nogueira Daves.
v. 20, n. 126, p. 68–105, jul./ago., 2020.
»
A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros
/ Francisco Danilo de Souza Gomes, Francisco Hélio Monteiro Junior.
v. 20, n. 126, p. 106–117, jul./ago., 2020.
»
Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus
/ Igor Gandra Passeri, Glicia Gandra de Oliveira, Primo Francisco Astolfi Gandra.
v. 20, n. 126, p. 118–128, jul./ago., 2020.
»
Os efeitos anexos e reflexos da sentença
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 20, n. 126, p. 232–244, jul./ago., 2020.
»
Online dispute resolution e a pandemia do Covid-19: a mediação como um dos instrumentos de promoção de acesso à justiça no contexto crise
/ Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson.
v. 20, n. 126, p. 9–37, jul./ago., 2020.
»
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório
/ Nehemias Domingos de Melo.
v. 20, n. 126, p. 38–51, jul./ago., 2020.
»
Lições de uma pandemia para a tutela coletiva dos direitos
/ Isadora Rodrigues Santinho.
v. 20, n. 126, p. 52–67, jul./ago., 2020.
»
As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19
/ Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Siva.
v. 20, n. 125, p. 9–11, maio/jun., 2020.
»
A relatividade da impenhorabilidade do salário nos processos de execução cível: análise da jurisprudência do STJ à luz dos princípios da efetividade e da dignidade da pessoa humana
/ Lucimere Stefanny Carminati Pani, Vinícius Silva Lemos.
v. 20, n. 125, p. 89–114, maio/jun., 2020.
»
Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado
/ Luiz Carlos Aceti Junior, Maria Flavia Curtolo Reis.
v. 20, n. 125, p. 115–123, maio/jun., 2020.
»
O prazo de recolher o preparo do recurso inominado é de 48 horas, não se admitindo a complementação a destempo
/ Igor Ladeira dos Santos.
v. 20, n. 125, p. 124–127, maio/jun., 2020.
»
Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O que eu faço?
/ André Fagundes Tavares.
v. 20, n. 125, p. 12–13, maio/jun., 2020.
»
Coronavírus e o direito privado: o boom de ações revisionais
/ Julio César Ballerini Silva.
v. 20, n. 125, p. 14–17, maio/jun., 2020.
»
A teoria da imprevisão e os contratos bancários
/ Alberto Perez.
v. 20, n. 125, p. 18–20, maio/jun., 2020.
»
Afinal, é possível a reconvenção nos processos coletivos?
/ João Gabriel Cardoso.
v. 20, n. 125, p. 227–229, maio/jun., 2020.
»
Covid-19 e seus efeitos nas revisões contratuais
/ Wander de Meo Manço.
v. 20, n. 125, p. 21–25, maio/jun., 2020.
»
Covid-19: como lidar com os impactos sobre os contratos
/ Daniel Oliveira.
v. 20, n. 125, p. 26–31, maio/jun., 2020.
»
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro
/ Gisele Leite.
v. 20, n. 125, p. 32–62, maio/jun., 2020.
»
O Covid-19 e a onerosidade excessiva nos contratos diante da força maior
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 20, n. 125, p. 63–71, maio/jun., 2020.
»
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): busca da segurança jurídica e da celeridade processual
/ Henrique Lopes Dornelas.
v. 20, n. 125, p. 72–88, maio/jun., 2020.
»
A questão do preço vil em hasta pública (Brasil: 1973-2008)
/ Luiza Leite Cabral Loureiro.
v. 20, n. 124, p. 79–116, mar./abr., 2020.
»
Herança digital: as redes sociais e sua proteção pelo direito sucessório brasileiro
/ Jorge Daniel de Albuquerque Pereira, João Santos Costa.
v. 20, n. 124, p. 117–132, mar./abr., 2020.
»
Usufruto de ações, dividendos e bonificações
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 20, n. 124, p. 219–243, mar./abr., 2020.
»
Vulnerabilidade do consumidor frente à manipulação de dados na internet
/ José Aparecido Brandolfo Filho, Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger.
v. 20, n. 124, p. 9–36, mar./abr., 2020.
»
O desvio produtivo nas relações de consumo
/ Elvis Jakson Melnisk.
v. 20, n. 124, p. 37–47, mar./abr., 2020.
»
O litisconsórcio e suas implicações como parte do processo
/ Carolina Maria Gris de Freitas.
v. 20, n. 124, p. 48–60, mar./abr., 2020.
»
A responsabilidade civil aplicada em desfavor das instituições de ensino, em decorrência da omissão no combate à intimidação sistemática (bullying)
/ Matheus Fontenele Barbosa, Karine A. G. Mota.
v. 20, n. 124, p. 61–78, mar./abr., 2020.
»
A perda da nacionalidade e extradição de brasileiro(a) nato(a) sob a ótica constitucional e análise do caso Cláudia Cristina Sobral
/ Francieli Michalski da Silva.
v. 20, n. 123, p. 80–101, jan./fev., 2020.
»
Da proporcionalidade na fixação dos honorários contra a Fazenda Pública no novo CPC
/ Luciano Carlos de Melo.
v. 20, n. 123, p. 208–220, jan./fev., 2020.
»
A (im)possibilidade de utilização de medidas atípicas nas obrigações pecuniárias e nas obrigações de fazer
/ Pedro Henrique Gomes Ramiz Wright, Julia Guimarães Gonçalves.
v. 20, n. 123, p. 9–28, jan./fev., 2020.
»
Elementos do contrato
/ Marcelo Santos Baia.
v. 20, n. 123, p. 29–46, jan./fev., 2020.
»
Coisa julgada presumida e sua incompatibilidade no processo previdenciário
/ Elder Rodrigues dos Santos, Éverson Manjinski.
v. 20, n. 123, p. 47–63, jan./fev., 2020.
»
A responsabilidade civil do advogado perante seu cliente no exercício da profissão
/ Antônio Júnior Mendes Alves, Kelly Nogueira da Silva.
v. 20, n. 123, p. 64–79, jan./fev., 2020.
2019
»
A "lei da liberdade econômica " (lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil: primeira parte
/ Flávio Tartuce.
v. 20, n. 122, p. 9–17, nov./dez., 2019.
»
Considerações de Pontes de Miranda sobre o artigo 505 do Código civil de 1916
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 20, n. 122, p. 210–219, nov./dez., 2019.
»
As principais características da tutela de urgência e de evidência no novo cpc
/ Bianca Garcia Fleming.
v. 20, n. 122, p. 220–234, nov./dez., 2019.
»
A "lei da liberdade econômica " (lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil: segunda parte
/ Flávio Tartuce.
v. 20, n. 122, p. 18–28, nov./dez., 2019.
»
Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica
/ Sílvio de Salvo Venosa, Luiza Wander Ruas.
v. 20, n. 122, p. 29–38, nov./dez., 2019.
»
Da legalidade dos chamados honorários advocatícios sucumbenciais exorbitantes
/ Leonardo de Faria Beraldo.
v. 20, n. 122, p. 39–44, nov./dez., 2019.
»
As principais práticas abusivas cometidas pelas instituições financeiras
/ Caroline Faria.
v. 20, n. 122, p. 45–46, nov./dez., 2019.
»
A doutrina dos precedentes no código de processo civil
/ Emílio Gutierrez Sobrinho.
v. 20, n. 122, p. 47–94, nov./dez., 2019.
»
Internet das coisas e o direito à privacidade
/ Charles M. Machado.
v. 20, n. 121, p. 100–101, set./out., 2019.
»
Eficiência da multa cominatória do artigo 537, § 1º, do cpc 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
/ Dante Olavo Frazon Carbonar, Rafaella Nogaroli.
v. 20, n. 121, p. 9–14, set./out., 2019.
»
Comentários sobre a multa/astreintes do artigo 537 do novo CPC
/ Nayron Divino Toledo Malheiros.
v. 20, n. 121, p. 15–20, set./out., 2019.
»
O dolo, a coação, a lesão e o Estado de perigo como vícios dos negócios jurídicos
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 20, n. 121, p. 207–215, set./out., 2019.
»
A personalidade jurídica no direito civil
/ Ítalo Miqueias da Silva Alves.
v. 20, n. 121, p. 216–220, set./out., 2019.
»
A redução do valor das astreintes vencidas à luz do artigo 537, § 1º, do código de processo civil de 2015
/ Débora Gomes Arca.
v. 20, n. 121, p. 21–42, set./out., 2019.
»
A fluid recovery do código de defesa do consumidor
/ Oscar Valente Cardoso.
v. 20, n. 121, p. 49–51, set./out., 2019.
»
Fraude a execução, necessidade de registro da penhora no registro de imóveis e má-fé do terceiro adquirente do bem imóvel
/ Fernando Augusto Sales.
v. 20, n. 121, p. 52–66, set./out., 2019.
»
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi
/ Gisele Leite.
v. 20, n. 121, p. 67–85, set./out., 2019.
»
Análise da legitimidade passiva do agente público, em ação de responsabilização civil por dano, nos tribunais estaduais catarinense e gaúcho
/ Luiz Fernando Calegari.
v. 20, n. 121, p. 86–99, set./out., 2019.
»
Lei de proteção de dados e identificação nacional: há antinomias?
/ Adriana Espíndola Corrêa.
v. 19, n. 120, p. 9–16, jul./ago., 2019.
»
Aplicação do artigo 1.036 do CPC aos recursos repetitivos: necessidade fática e jurídica
/ Sadi Medeiros Júnior.
v. 19, n. 120, p. 197–207, jul./ago., 2019.
»
Negativa de assistência médica domiciliar pelo plano de saúde: ilegalidade
/ Lorena Lucena Torres.
v. 19, n. 120, p. 208–209, jul./ago., 2019.
»
Considerações sobre a nova Lei geral de proteção de dados pessoais
/ Leonardo Henrique de Carvalho Ventura.
v. 19, n. 120, p. 17–26, jul/ago., 2019.
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Considerações sobre a nova Lei geral de proteção de dados pessoais
/ Leonardo Henrique de Carvalho Ventura.
v. 19, n. 120, p. 17–26, jul/ago., 2019.
»
Os desafios ao desenvolvimento de um sistema de garantia do direito à proteção de dados no Brasil
/ Alexandre José Silva Pinheiro.
v. 19, n. 120, p. 27–32, jul./ago., 2019.
»
Os desafios ao desenvolvimento de um sistema de garantia do direito à proteção de dados no Brasil
/ Alexandre José Silva Pinheiro.
v. 19, n. 120, p. 27–32, jul./ago., 2019.
»
A importância da adequação da Lei geral de proteção de dados aos programas de compliance
/ Juliana Costa.
v. 19, n. 120, p. 33–37, jul./ago., 2019.
»
Sanção premial
/ Sílvio de Salvo Venosa.
v. 19, n. 120, p. 38–40, jul./ago., 2019.
»
Execução judicial de contratos com cláusula arbitral
/ Kleyton Ferreira da Costa Silva.
v. 19, n. 120, p. 41–57, jul./ago., 2019.
»
A natureza do rol de cabimento do recurso de agravo de instrumento e o RESP 1.696.396/MT
/ Lívia Leitão Leal.
v. 19, n. 120, p. 58–77, jul./ago., 2019.
»
As vantagens do direito real de superfície aplicado à construção de arenas esportivas
/ Pedro Teixeira Pinos Greco, Gabriella Riberiro Marques.
v. 19, n. 120, p. 78–94, jul./ago., 2019.
»
Regime dos recursos repetitivos: impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento
/ Guilherme Pimenta da Veiga Neves.
v. 19, n. 119, p. 9–23, maio/jun., 2019.
»
Jurisprudência comentada
/ Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Aline Cruvinel.
v. 19, n. 119, p. 229–237, maio/jun., 2019.
»
A perda do tempo útil caracterizadora do dano moral
/ Helena Maria Marquet, Adriane Medianeira Toaldo.
v. 19, n. 119, p. 78–96, maio/jun., 2019.
»
A releitura da completude da norma diante da textura aberta do direito
/ Gisele Leite.
v. 19, n. 118, p. 96–117, mar/abr., 2019.
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Flexibilização do procedimento processual em busca da decisão de mérito
/ Vinicius Cabral Bispo Ferreira.
v. 19, n. 118, p. 118–119, mar/abr., 2019.
»
As liminares e a congnição sumária e superficial nas decisões interlocutórias
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 19, n. 118, p. 213–222, mar/abr., 2019.
»
O que fazer quando sua reserva é cancelada?
/ Lorena Lucena Torres.
v. 19, n. 118, p. 223–225, mar/abr., 2019.
»
O direito de arrependimento aos consumidores: modelo atual e as proposições do Projeto de lei do Senado 281/2012
/ Alexandre Junqueira Gomide.
v. 19, n. 118, p. 9–26, mar/abr., 2019.
»
Principais aspectos da reforma do Código de Defesa do Consumidor: disposições gerais e comércio eletrônico (PLS n. 281/2012)
/ Vitor Vilela Guglinski.
v. 19, n. 118, p. 27–31, mar/abr., 2019.
»
Análise acerca dos projetos de atualização do CDC: PLS 281/2012
/ Luiz Henrique Moreira Alves Temponi.
v. 19, n. 118, p. 32–36, mar/abr., 2019.
»
Sentença: em busca de uma nova definição
/ Gelson Amaro Souza, Gelson Amaro de Souza Filho.
v. 19, n. 118, p. 42–65, mar/abr., 2019.
»
O processamento da ação rescisória nos moldes do CPC-2015
/ Vinicius Silva Lemos.
v. 19, n. 118, p. 66–95, mar/abr., 2019.
»
Privacidade e liberdade de expressão: pessoas públicas, célebres e privadas, interesse público e a redução dos direitos à personalidade
/ Alexandre Junqueira Gomide.
v. 19, n. 117, p. 87–105, jan/fev., 2019.
»
Contrato de licença de uso de imagem de atleta profissional de futebol
/ Affonso Samuel Sala.
v. 19, n. 117, p. 106–127, jan/fev., 2019.
»
Novo CPC deixa claro que juiz tem dever de cooperar com as partes
/ Fernando Augusto Chacha de Rezende.
v. 19, n. 117, p. 9–14, jan/fev., 2019.
»
Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro
/ Gisele Leite.
v. 19, n. 117, p. 15–51, jan/fev., 2019.
»
NCPC: os poderes do juiz no novo código de processo civil
/ Victória Moreira.
v. 19, n. 117, p. 52–57, jan/fev., 2019.
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Poderes do juiz e princípio da imparcialidade
/ Simone Figueiredo.
v. 19, n. 117, p. 58–60, jan/fev., 2019.
»
Medidas atípicas executivas no cpc/2015 e a necessidade de parâmetros mínimos para aplicação
/ Vinicius Silva Lemos, Weverton Kelvin Silva Damacena.
v. 19, n. 117, p. 61–86, jan/fev., 2019.
2018
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 209, p. 15–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 209, p. 15–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 209, p. 74–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 209, p. 74–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 209, p. 15–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 209, p. 15–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 209, p. 74–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 209, p. 74–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 209, p. 15–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 209, p. 15–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 209, p. 74–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 209, p. 74–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 209, p. 15–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 209, p. 15–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 209, p. 74–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 209, p. 74–35, set./out., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 2, p. 12–10, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 2, p. 12–10, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 2, p. 9–10, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 2, p. 9–10, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 2, p. 12–10, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 2, p. 12–10, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 2, p. 9–10, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 2, p. 9–10, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 2, p. 12–22, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 2, p. 12–22, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 2, p. 9–22, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 2, p. 9–22, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 2, p. 12–22, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 2, p. 12–22, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 2, p. 9–22, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 2, p. 9–22, fev., 2018.
»
A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário
/ Fernando Rubin.
v. 19, n. 116, p. 94–102, nov./dez., 2018.
»
A interpretação das cláusulas gerais: dificuldades para a concreção de conceitos abertos
/ Rodrigo Papaléo Fermann.
v. 19, n. 116, p. 103–122, nov./dez., 2018.
»
Primeiras linhas sobre a tutela provisória no novo CPC brasileiro (parte I)
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 19, n. 116, p. 207–232, nov./dez., 2018.
»
A fidúcia e os negócios em garantia
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 19, n. 116, p. 9–46, nov./dez., 2018.
»
Fidúcia e a evolução da sociedade capitalista
/ Sueine Patrícia Cunha de Souza.
v. 19, n. 116, p. 47–60, nov./dez., 2018.
»
O negócio jurídico fiduciário com função de garantia e sua repercussão na economia
/ Marcio Vital Valença.
v. 19, n. 116, p. 61–63, nov./dez., 2018.
»
Da apelação no novo CPC (inovações)
/ Daniel Ustárroz.
v. 19, n. 116, p. 83–93, nov./dez., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 115, p. 15–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 115, p. 15–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 115, p. 74–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 115, p. 74–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 115, p. 15–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 115, p. 15–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 115, p. 74–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 115, p. 74–112, set./out., 2018.
»
A preclusão das nulidades e o artigo 1.009, § 1º, do NCPC
/ Vinicius Cabral Bispo Ferreira.
v. 19, n. 115, p. 113–114, set./out., 2018.
»
A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas
/ Juliana de Carvalho Borcelli.
v. 19, n. 115, p. 115–132, set./out., 2018.
»
Teoria geral dos recursos
/ Claudio Gomes.
v. 19, n. 115, p. 133–152, set./out., 2018.
»
O que é e para que serve o cartório de protesto?
/ Lorena Lucena Torres.
v. 19, n. 115, p. 153–157, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 115, p. 15–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 115, p. 15–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 115, p. 74–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 19, n. 115, p. 74–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 115, p. 15–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 115, p. 15–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 115, p. 74–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 19, n. 115, p. 74–35, set./out., 2018.
»
A remessa necessária no novo Código de processo civil
/ Fabio Alessandro Fressato Lessnau.
v. 19, n. 115, p. 09–36, set./out., 2018.
»
A remessa necessária no novo CPC
/ Pedro Dias.
v. 19, n. 115, p. 37–57, set./out., 2018.
»
Pela extinção da remessa necessária
/ Alex Penha do Amaral, Luiza Veneranda Pereira Batista.
v. 19, n. 115, p. 58–69, set./out., 2018.
»
A penhora de quotas de sociedade limitada por dívida contraída por sócio perante terceiros não integrantes do quadro societário
/ Erick da Silva Regis.
v. 19, n. 114, p. 96–120, jul./ago., 2018.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
/ José Tadeu Neves Xavier.
v. 19, n. 114, p. 9–21, jul./ago., 2018.
»
Numerus Clausus no Agravo de Instrumento e Irrecorribilidade Imediata das Multas Cominatórias: exame de paradigma jurisprudencial em busca de melhores soluções
/ Fernando Rubin.
v. 19, n. 114, p. 66–77, jul./ago., 2018.
»
A extinção da nomeação à autoria como intervenção de terceiro e a nova forma procedimental de correção do polo passivo
/ Vinicius Silva Lemos.
v. 19, n. 114, p. 78–95, jul./ago., 2018.
»
A relação de causalidade no direito e na natureza: breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso
/ Tiago Bitencourt de David.
v. 19, n. 113, p. 99–109, mai/jun., 2018.
»
As diretrizes do código de processo civil de 2015
/ Gisele Leite.
v. 19, n. 113, p. 110–119, mai/jun., 2018.
»
Contratos internacionais no Brasil
/ Leandro Luzone. --
v. 19, n. 113, p. 9–13, mai/jun., 2018.
»
Contratos internacionais no Brasil
/ Leandro Luzone.
v. 19, n. 113, p. 9–13, mai/jun., 2018.
»
Contrato internacional
/ Leandro Gomes de Aquino.
v. 19, n. 113, p. 14–18, mai/jun., 2018.
»
Meios alternativos de solução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem como formas de desburocratizar o judiciário, à luz do novo código de processo civil
/ Amanda Cruz Saraiva.
v. 19, n. 113, p. 216–232, mai/jun., 2018.
»
Contrato internacional à luz do direito internacional privado brasileiro
/ Josué Scheer Dreber.
v. 19, n. 113, p. 19–38, mai/jun., 2018.
»
A autonomia da vontade nos contratos internacionais à luz da legislação brasileira : a convenção do México e sua implementação no Brasil: a convenção do México e sua implementação no Brasil
/ Candice Buckley Bittencourt Silva.
v. 19, n. 113, p. 39–45, mai/jun., 2018.
»
A autonomia da vontade nos contratos internacionais à luz da legislação brasileira: a convenção do México e sua implementação no Brasil
/ Candice Buckley Bittencourt Silva.
v. 19, n. 113, p. 39–45, mai/jun., 2018.
»
Diferenças jurídicas relevantes entre o contrato internacional privado e o contrato interno ou nacional
/ Igor Cabral Alves.
v. 19, n. 113, p. 46–50, mai/jun., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 112, p. 12–10, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 112, p. 12–10, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 112, p. 9–10, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 112, p. 9–10, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 112, p. 12–10, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 112, p. 12–10, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 112, p. 9–10, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 112, p. 9–10, fev., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 112, p. 67–100, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 112, p. 67–100, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 112, p. 97–100, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 112, p. 97–100, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 112, p. 67–100, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 112, p. 67–100, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 112, p. 97–100, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 112, p. 97–100, mar./abr., 2018.
»
Preclusão lógica, consumativa, temporal e pro judicato no novo Código de processo civil
/ Gabriel Antonio Cremer Santos.
v. 19, n. 112, p. 9–11, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 112, p. 12–22, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 112, p. 12–22, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 112, p. 9–22, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz. --
v. 19, n. 112, p. 9–22, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 112, p. 12–22, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 112, p. 12–22, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 112, p. 9–22, mar./abr., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 112, p. 9–22, fev., 2018.
»
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
/ Gisele Leite, Ramiro Luiz P. da Cruz.
v. 19, n. 112, p. 12–22, mar./abr., 2018.
»
Preclusão elástica no novo CPC
/ Zulmar Duarte Oliveira Junior.
v. 19, n. 112, p. 23–25, mar./abr., 2018.
»
Amizade íntima para fins de suspeição no novo Código de processo civil
/ Rogério Montai de Lima.
v. 19, n. 112, p. 26–29, mar./abr., 2018.
»
A problemática da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Código de processo civil
/ José Tadeu Neves Xavier.
v. 19, n. 112, p. 30–39, mar./abr., 2018.
»
Fraude à execução: Lei n° 13.097/2015 versus novo Código de processo civil. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?
/ Alexandre Junqueira Gomide.
v. 19, n. 112, p. 40–46, mar./abr., 2018.
»
A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
/ Fernando Rubin.
v. 19, n. 112, p. 47–66, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 112, p. 67–70, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 112, p. 67–70, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 112, p. 97–70, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 112, p. 97–70, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 112, p. 67–70, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 112, p. 67–70, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 112, p. 97–70, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 112, p. 97–70, mar./abr., 2018.
»
Antecipação de Tutela
/ Caroline Ribas Sérgio.
v. 19, n. 112, p. 67–86, mar./abr., 2018.
»
Dano moral, possibilidade de pedido genérico em virtude da instrumentalização do direito material conforme a sua natureza
/ Marcelo Muritiba Dias Ruas.
v. 19, n. 112, p. 87–96, mar./abr., 2018.
»
Acesso à justiça como direito fundamental e o Código de processo civil brasileiro de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015)
/ Marcia Pelissari Gomes. --
v. 19, n. 111, p. 87–105, jan./fev., 2018.
»
Acesso à justiça como direito fundamental e o Código de processo civil brasileiro de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015)
/ Marcia Pelissari Gomes.
v. 19, n. 111, p. 87–105, jan./fev., 2018.
»
Direito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998: a jurisprudência existente
/ Ivan Barbosa Rigolin, Gina Copola.
v. 19, n. 111, p. 106–117, jan./fev., 2018.
»
Mudanças na gratuidade de justiça e nos honorários de sucumbência
/ Paulo Sérgio João. --
v. 19, n. 111, p. 118–121, jan./fev., 2018.
»
Mudanças na gratuidade de justiça e nos honorários de sucumbência
/ Paulo Sergio João.
v. 19, n. 111, p. 118–121, jan./fev., 2018.
»
O novo conceito de omissão na prestação jurisdicional e os novos embargos de declaração do CPC/2015
/ Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Isadora Costa Ferreira.
v. 19, n. 111, p. 122–132, jan./fev., 2018.
»
Os direitos de personalidade no novo Código civil
/ Flávio Tartuce.
v. 19, n. 111, p. 9–15, jan./fev., 2018.
»
Honorários sucumbenciais. Direito intertemporal. Efeito imediato da Lei processual civil. sucumbência: incidência da Lei vigente à data do pronunciamento que a define
/ Antonio Janyr Dall'Agnoll Junior. --
v. 19, n. 111, p. 231–238, jan./fev., 2018.
»
Honorários sucumbenciais. Direito intertemporal. Efeito imediato da Lei processual civil. Sucumbência: incidência da Lei vigente à data do pronunciamento que a define
/ Antonio Janyr Dall'Agnoll Junior.
v. 19, n. 111, p. 231–238, jan./fev., 2018.
»
Os direitos da personalidade
/ Rafael Medeiros Antunes Ferreira.
v. 19, n. 111, p. 16–27, jan./fev., 2018.
»
Algumas considerações sobre os direitos da personalidade
/ Daniela Vasconcellos Gomes.
v. 19, n. 111, p. 28–39, jan./fev., 2018.
»
Direitos da personalidade: análise do artigo 11 do Código civil de 2002
/ Rodrigo Gondim Ferreira.
v. 19, n. 111, p. 40–44, jan./fev., 2018.
»
Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família: doutrina e jurisprudência
/ Felipe Cunha de Almeida. --
v. 19, n. 111, p. 61–86, jan./fev., 2018.
»
Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família: doutrina e jurisprudência
/ Felipe Cunha de Almeida.
v. 19, n. 111, p. 61–86, jan./fev., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 109, p. 67–100, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 109, p. 67–100, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 109, p. 97–100, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 109, p. 97–100, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 109, p. 67–100, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 109, p. 67–100, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 109, p. 97–100, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 109, p. 97–100, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 109, p. 67–70, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 109, p. 67–70, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 109, p. 97–70, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado. --
v. 19, n. 109, p. 97–70, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 109, p. 67–70, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 109, p. 67–70, mar./abr., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 109, p. 97–70, ago./set., 2018.
»
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência
/ Marcela Mª Furst Signori Prado.
v. 19, n. 109, p. 97–70, mar./abr., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 209, p. 15–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 209, p. 15–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 209, p. 74–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 209, p. 74–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 209, p. 15–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 209, p. 15–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 209, p. 74–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 209, p. 74–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 209, p. 15–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 209, p. 15–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 209, p. 74–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 209, p. 74–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 209, p. 15–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 209, p. 15–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 209, p. 74–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 209, p. 74–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 115, p. 15–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 115, p. 15–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 115, p. 74–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 115, p. 74–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 115, p. 15–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 115, p. 15–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 115, p. 74–112, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 115, p. 74–112, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 115, p. 15–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 115, p. 15–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 115, p. 74–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro. --
v. 18, n. 115, p. 74–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 115, p. 15–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 115, p. 15–35, set./out., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 115, p. 74–35, jul., 2018.
»
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
/ Cássio Benvenutti de Castro.
v. 18, n. 115, p. 74–35, set./out., 2018.
2017
»
O novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento
/ Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Welligton Jacó Messias.
v. 19, n. 110, p. 89–107, nov./dez., 2017.
»
A fase probatória no processo civil: a instrumentalidade da prova e sua relevância no convencimento do juiz
/ Jerônimo Fernando dos Santos de Castro.
v. 19, n. 110, p. 108–126, nov./dez., 2017.
»
Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civil
/ Gregor Vinícius Karl, Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr. --
v. 19, n. 110, p. 127–155, nov./dez., 2017.
»
Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civil
/ Gregor Vinícius Karl, Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr.
v. 19, n. 110, p. 127–155, nov./dez., 2017.
»
Repercussão geral em evolução: narrativa histórica, teórica e metodológica
/ Christine Oliveira Peter da Silva.
v. 19, n. 110, p. 9–32, nov./dez., 2017.
»
Evolução da repercussão geral no novo Código de processo civil
/ Marina de Mello Cerqueira Zarur.
v. 19, n. 110, p. 33–57, nov./dez., 2017.
»
A repercussão geral no novo CPC: a construção da vinculação da decisão de mérito proferida em repercussão geral pelo STF
/ Vinicius Silva Lemos.
v. 19, n. 110, p. 58–78, nov./dez., 2017.
»
Repercussão geral retoma seu curso com o novo Código de processo civil
/ Ana Paula Carvalhal. --
v. 19, n. 110, p. 79–83, nov./dez., 2017.
»
Repercussão geral retoma seu curso com o novo Código de processo civil
/ Ana Paula Carvalhal.
v. 19, n. 110, p. 79–83, nov./dez., 2017.
»
Conceito e análise da repercussão geral
/ Flávia Pereira Ribeiro. --
v. 19, n. 110, p. 84–86, nov./dez., 2017.
»
Conceito e análise da repercussão geral
/ Flávia Pereira Ribeiro.
v. 19, n. 110, p. 84–86, nov./dez., 2017.
»
As funções da responsabilidade civil objetiva
/ Bruna Bessa de Medeiros, Daniel Ustárroz.
v. 19, n. 109, p. 83–105, set./out., 2017.
»
Da difícil arte de conciliar sem estrutura
/ Clito Fornaciari Júnior.
v. 19, n. 109, p. 106–108, set./out., 2017.
»
Codificação, descodificação e recodificação: notas sobre a trajetória do Direito civil brasileiro
/ Luciana Gemelli Eick. --
v. 19, n. 109, p. 109–120, set./out., 2017.
»
Codificação, descodificação e recodificação: notas sobre a trajetória do Direito civil brasileiro
/ Luciana Gemelli Eick.
v. 19, n. 109, p. 109–120, set./out., 2017.
»
Peculiaridades relativas ao juízo de admissibilidade dos recursos ordinários nos Juizados Especiais Cíveis
/ José Fernando Steinberg.
v. 19, n. 109, p. 9–15, set./out., 2017.
»
Tutelas de urgência nas execuções dos Juizados Especiais Cíveis
/ Eder Fernando da Silva.
v. 19, n. 109, p. 16–24, set./out., 2017.
»
Prolegômenos do novo Código de processo civil e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
/ Hanna Thó.
v. 19, n. 109, p. 25–37, set./out., 2017.
»
Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais
/ Thomas Ubirajara Caldas de Arruda.
v. 19, n. 109, p. 38–43, set./out., 2017.
»
Os prazos em dias úteis: avanço ou retrocesso
/ Wellington Silva.
v. 19, n. 109, p. 44–48, set./out., 2017.
»
Aplicações do novo Código de processo civil aos Juizados Especiais Cíveis
/ Bruno Arcoverde Cavalcante.
v. 19, n. 109, p. 49–62, set./out., 2017.
»
Conflitos na aplicação do novo CPC nos Juizados Especiais
/ Ronald Alencar Domingues da Silva.
v. 19, n. 109, p. 63–68, set./out., 2017.
»
O Novo CPC e os seus reflexos nos Juizados Especiais
/ Fagner Cesar Monteiro.
v. 19, n. 109, p. 69–72, set./out., 2017.
»
Da competência absoluta, relativa ou mista e a opcionalidade ou não dos Juizados Especiais Fazendários
/ Manoel José de Paula Filho.
v. 19, n. 109, p. 73–82, set./out., 2017.
»
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais às relações privadas
/ Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Uelton David do Nascimento.
v. 18, n. 335, p. 57–82, jan./fev., 2017.
»
O julgamento de prescrição de exclusividade marcária em ação de abstenção de uso de marca
/ Luis Rodolfo Cruz e Creuz, Fernanda Galera Soler.
v. 18, n. 128, p. 215–232, mar./abr., 2017.
»
A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais: uma análise crítica da ADI n° 5.492/DF
/ Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis.
v. 18, n. 108, p. 96–112, jul./ago., 2017.
»
Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: artigo 334
/ André Gomma de Azevedo, Marco Aurélio Buzzi.
v. 18, n. 108, p. 9–12, jul./ago., 2017.
»
O novo código de processo civil e o arrolamento comum de bens (artigos 664 e 665 do cpc/2015)
/ Erick da Silva Regis.
v. 18, n. 108, p. 113–127, jul./ago., 2017.
»
O que fazer quando seu voo atrasa ou é cancelado?
/ Lorena Lucena Torres.
v. 18, n. 108, p. 235–237, jul./ago., 2017.
»
Mediação e composição amigável: mudança de paradigma na administração da justiça e a atuação do advogado
/ Elizabeth Nantes Cavalcante, Rebeca Alves de Souza Garcia.
v. 18, n. 108, p. 13–28, jul./ago., 2017.
»
Mediação no novo CPC: questionamentos reflexivos
/ Fernanda Tartuce.
v. 18, n. 108, p. 29–44, jul./ago., 2017.
»
Mediação e conciliação no novo cpc e a tentativa de tornar mais célere o processo
/ Camila Biral Vieira da Cunha Martins.
v. 18, n. 108, p. 45–47, jul./ago., 2017.
»
Conciliação e mediação na ótica do novo cpc
/ Renan Buhnemann Martins.
v. 18, n. 108, p. 48–53, jul./ago., 2017.
»
Audiências de conciliação e mediação no código de processo civil: mudança de paradigmas
/ Carolina Louzada Petrarca, Danúbia Nascimento.
v. 18, n. 108, p. 54–56, jul./ago., 2017.
»
Audiência de conciliação: mediação obrigatória no novo cpc
/ Dorgival Viana Júnior.
v. 18, n. 108, p. 57–61, nov./dez., 2017.
»
A efetiva tutela jurisdicional: "necessidade de um sistema recursal"
/ Rodrigo de Oliveira Marques, Silvia Helena de Almeida Stefano.
v. 18, n. 108, p. 62–74, jul./ago., 2017.
»
O CPC/2015 e o devido procedimento legal na fraude de execução
/ Gelson Amaro de Souza.
v. 18, n. 108, p. 75–93, jul./ago., 2017.
»
Os precedentes dos tribunais
/ Hugo Nigro Mazzilli.
v. 18, n. 108, p. 94–95, jul./ago., 2017.
»
A ausência do arresto on-line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica
/ Alexandre Pacheco Lopes Filho.
v. 18, n. 107, p. 9–10, mai/jun., 2017.
»
A função social nos contratos como aplicação da teoria da tutela externa do crédito
/ Daniela Wagner.
v. 18, n. 107, p. 98–120, maio/jun., 2017.
»
É possível penhora antes da citação?
/ Luiz Dellore.
v. 18, n. 107, p. 11–15, mai/jun., 2017.
»
Alteração impactante do cpc: penhora on-line sem a ciência do executado
/ Fernando Giacon Ciscato.
v. 18, n. 107, p. 16–17, mai/jun., 2017.
»
O momento consumativo da desapropriação
/ Rogério Tadeu Romano.
v. 18, n. 107, p. 212–215, maio/jun., 2017.
»
Teoria geral das provas no processo civil e o redimensionamento da cognição
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 107, p. 216–238, maio/jun., 2017.
»
Novidades (algumas) do novo código de processo civil
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 107, p. 18–26, mai/jun., 2017.
»
Escólios acerca das tutelas provisórias de urgência (cautelares e antecipada) repristinando o instituto das liminares: a equivocada tentativa de o legislador de 2015 plasmar institutos, sorvendo essas distinções
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 18, n. 107, p. 27–60, mai/jun., 2017.
»
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e suas peculiaridades
/ Carlos da Fonseca Nadais.
v. 18, n. 107, p. 61–85, mai/jun., 2017.
»
Inscrição das holdings nos conselhos profissionais
/ Daniel Soares Gomes. --
v. 18, n. 107, p. 86–97, mai/jun., 2017.
»
Inscrição das holdings nos conselhos profissionais
/ Daniel Soares Gomes.
v. 18, n. 107, p. 86–97, mai/jun., 2017.
»
A desconsideração da personalidade jurídica: da origem ao sentido atual no Brasil
/ Luís Alberto Ribeiro Correia.
v. 18, n. 106, p. 98–114, mar./abr., 2017.
»
O novo CPC (Lei nº 13.105/2015) e a publicidade dos atos judiciais no procedimento eletrônico: a Constituição federal e a Lei nº 11.419/2006
/ Rogério José Britto de Carvalho.
v. 18, n. 106, p. 9–23, mar./abr., 2017.
»
A preocupante sobreposição da norma processual ao direito do cidadão
/ Ricardo de oliveira Cunha.
v. 18, n. 106, p. 233–234, mar./abr., 2017.
»
A publicidade dos atos processuais: uma questão principiológica
/ Adriane Medianeira Toaldo, Osmar Rodrigues.
v. 18, n. 106, p. 24–40, mar./abr., 2017.
»
O plenário virtual como solução tecnológica para o julgamento de mérito de repercussões gerais que discutam questões com jurisprudência dominante
/ Daniel Corrêa Szelbracikowski.
v. 18, n. 106, p. 41–62, mar./abr., 2017.
»
Improcedência liminar do pedido no novo cpc e seus reflexos no processo judicial eleitoral
/ Rui Alberto Batista da Silva.
v. 18, n. 106, p. 63–73, mar./abr., 2017.
»
Considerações sobre o amicus curiae em face do NCPC
/ Gisele Leite.
v. 18, n. 106, p. 74–83, mar./abr., 2017.
»
Responsabilidade civil do médico decorrente de cirugia plástica estética
/ Liane Tabarelli Zavasck, Michele Bolis.
v. 18, n. 106, p. 84–97, mar./abr., 2017.
»
O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica
/ Hélio Rios Ferreira.
v. 18, n. 105, p. 198–213, jan./fev., 2017.
»
A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 18, n. 105, p. 9–33, jan./fev., 2017.
»
Os impactos do novo CPC nos processos administrativos
/ Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis.
v. 18, n. 105, p. 34–50, jan./fev., 2017.
»
O CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública
/ Leonardo Oliveira Soares.
v. 18, n. 105, p. 51–53, jan./fev., 2017.
»
O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações de reparação ao erário por danos causados por ilícitos civis
/ Toshio Mukai.
v. 18, n. 105, p. 54–56, jan./fev., 2017.
2016
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 109, p. 211–236, set./out., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 109, p. 211–236, dez./fev., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 109, p. 46–236, set./out., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 109, p. 46–236, dez./fev., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 109, p. 211–69, set./out., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 109, p. 211–69, dez./fev., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 109, p. 46–69, set./out., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 109, p. 46–69, dez./fev., 2016.
»
A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC
/ Thaís Boia Marçal.
v. 18, n. 104, p. 103–116, nov./dez., 2016.
»
Estado democrático de direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 18, n. 104, p. 117–118, nov./dez., 2016.
»
Estado democrático de direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 18, n. 104, p. 117–118, nov./dez., 2016.
»
As relações de consumo e a teoria do valor do desestímulo em face da globalização dos negócios jurídicos
/ Christiane Borrego.
v. 18, n. 104, p. 9–16, nov./dez., 2016.
»
A clássica e contemporânea execução civil
/ Eric Cesar Marques Ferraz. --
v. 18, n. 104, p. 212–235, nov./dez., 2016.
»
A clássica e contemporânea execução civil
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 104, p. 212–235, nov./dez., 2016.
»
Responsabilidade civil no direito do consumidor
/ Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho.
v. 18, n. 104, p. 17–30, nov./dez., 2016.
»
Responsabilidade civil pela perda indevida do tempo útil do consumidor
/ Alan Monteiro Gaspar.
v. 18, n. 104, p. 31–67, nov./dez., 2016.
»
Responsabilidade civil por perda do tempo útil: aplicabilidade e efeitos nas relações de consumo
/ Ingrid Costa Melo de Sousa Sampaio.
v. 18, n. 104, p. 68–91, nov./dez., 2016.
»
A mediação e a difusão da cultura da paz
/ Heloisa Leonor Buika. --
v. 18, n. 103, p. 79–102, set./out., 2016.
»
A mediação e a difusão da cultura da paz
/ Heloisa Leonor Buika.
v. 18, n. 103, p. 79–102, set./out., 2016.
»
O novo Código de processo civil e seu estreitamento com a Constituição federal: a garantia dos direitos fundamentais e uma necessária defesa à reprodução das normas constitucionais
/ André Boccuzzi de Souza.
v. 18, n. 103, p. 103–118, set./out., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 103, p. 211–236, set./out., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 103, p. 211–236, dez./fev., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 103, p. 46–236, set./out., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 103, p. 46–236, dez./fev., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 103, p. 211–236, set./out., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 103, p. 211–69, set./out., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 103, p. 211–69, dez./fev., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 103, p. 46–69, set./out., 2016.
»
Matérias de ordem pública: o prequestionamento à luz do CPC de 2015
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 18, n. 103, p. 46–69, dez./fev., 2016.
»
Eficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o tema
/ Maristela Aparecida Dutra. --
v. 18, n. 103, p. 58–72, set./out., 2016.
»
Eficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o tema
/ Maristela Aparecida Dutra.
v. 18, n. 103, p. 58–72, set./out., 2016.
»
Exceção de pré-executividade na sistemática no novo Código de processo civil
/ Hélio Apoliano Cardoso.
v. 18, n. 103, p. 74–77, set./out., 2016.
»
Direito processual civil : da preclusão aparente
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 17, n. 99, p. 97–119, jan./fev., 2016.
»
As alterações da Teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
/ Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
v. 17, n. 99, p. 9–16, jan./fev., 2016.
»
O estatuto da pessoa com deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil
/ Pablo Stolze.
v. 17, n. 99, p. 17–21, jan./fev., 2016.
»
Deveres de consideração nas relações contratuais
/ Leonardo de Medeiros Garcia.
v. 17, n. 99, p. 191–219, jan./fev., 2016.
»
Estatuto da pessoa com deficiência traz inovações e dúvidas
/ Atalá Correia.
v. 17, n. 99, p. 22–26, jan./fev., 2016.
»
O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no Código civil de 2002
/ Ivana Assis Cruz dos Santos.
v. 17, n. 99, p. 27–36, jan./fev., 2016.
»
Estatuto da pessoa com deficiência: a revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos na ótica do notário e do registrador
/ Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro.
v. 17, n. 99, p. 37–46, jan./fev., 2016.
»
Estatuto da pessoa com deficiência e seu impacto no Código civil
/ Ana Clara Cabral.
v. 17, n. 99, p. 47–48, jan./fev., 2016.
»
Avaliação judicial da "representação adequada" das entidades legitimadas para as ações coletivas no Brasil: estudo do caso julgado pelo STJ no REsp 1.213.614/RJ
/ Demócrito Ramos Reinaldo Filho.
v. 17, n. 99, p. 49–65, jan./fev., 2016.
»
Déficit de substância e déficit de eficácia no ato jurídico - competência jurisdicional - implicações
/ José Basílio Gonçalves.
v. 17, n. 99, p. 66–80, jan./fev., 2016.
»
O precedente como instrumento de garantia à segurança jurídica
/ Jordhana Cunha Fernandes, Alisson Henrique do Prado Farinelli.
v. 17, n. 99, p. 81–96, jan./fev., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 79–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 79–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 79–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 79–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 251–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 251–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 251–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 251–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 79–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 79–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 79–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 79–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 251–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 251–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 251–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 251–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 79–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 79–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 79–303, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 79–303, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 251–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 251–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 251–303, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 967, p. 251–303, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 79–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 79–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 79–303, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 79–303, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 251–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 251–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 251–303, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 967, p. 251–303, maio, 2016.
»
Das ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de processo civil - Lei nº 13.105/2015
/ Rogério Montai de Lima.
v. 17, n. 102, p. 99–109, jul./ago., 2016.
»
Das ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de processo civil: Lei nº 13.105/2015
/ Rogério Montai de Lima.
v. 17, n. 102, p. 99–109, jul./ago., 2016.
»
A cobrança de coparticipação e os planos de saúde: análise do regime jurídico
/ Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten, Paulo Roberto do Nascimento Martins.
v. 17, n. 102, p. 110–129, jul./ago., 2016.
»
O novo Código de processo civil: a evolução do sistema jurídico
/ Márcio Evangelista Ferreira da Silva.
v. 17, n. 102, p. 130–148, jul./ago., 2016.
»
O NCPC e o princípio constitucional da presunção da inocência
/ Leonardo Oliveira Soares.
v. 17, n. 102, p. 229–236, jul./ago., 2016.
»
Novo Código de processo civil e o valor da causa nas ações de reparação por danos extrapatrimoniais
/ Felipe Cunha de Almeida.
v. 17, n. 102, p. 9–24, jul./ago., 2016.
»
O pedido de reparação por danos morais e o valor da causa em causas cíveis e trabalhistas segundo o CPC de 2015
/ Marcelo Muritiba Dias Ruas. --
v. 17, n. 102, p. 25–34, jul./ago., 2016.
»
O pedido de reparação por danos morais e o valor da causa em causas cíveis e trabalhistas segundo o CPC de 2015
/ Marcelo Muritiba Dias Ruas.
v. 17, n. 102, p. 25–34, jul./ago., 2016.
»
Valor da causa no novo CPC
/ Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.
v. 17, n. 102, p. 35–38, jul./ago., 2016.
»
Duração razoável do processo e sua aplicação no novo Código de processo civil
/ Carlos Henrique Soares.
v. 17, n. 102, p. 39–70, jul./ago., 2016.
»
A alteração da ordem processual no novo CPC - aspectos gerais e o direito empresarial
/ Luiz Fernando Valladão Nogueira.
v. 17, n. 102, p. 71–84, jul./ago., 2016.
»
Argumentos consequencialistas: legitimidade ou arbitrariedade?
/ Daniela Copetti Cravo. --
v. 17, n. 102, p. 85–98, jul./ago., 2016.
»
Argumentos consequencialistas: legitimidade ou arbitrariedade?
/ Daniela Copetti Cravo.
v. 17, n. 102, p. 85–98, jul./ago., 2016.
»
A aplicação do punitive damages nas relações jurídicas consumeristas =: The punitive damages of apllication in relations legal consumeristas
/ Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Nayara Elayne Guedes.
v. 17, n. 101, p. 69–103, maio/jun., 2016.
»
Direito processual civil: preceitos relativizantes das nulidades = Civil procedure : precepts relativization of nullities
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 17, n. 101, p. 104–123, maio/jun., 2016.
»
O recurso de apelação no CPC/2015: algumas reflexões
/ José Henrique Mouta Araújo.
v. 17, n. 101, p. 213–231, maio/jun., 2016.
»
Novo CPC e direito intertemporal: nem foi tempo perdido
/ André Vasconcelos Roque.
v. 17, n. 101, p. 9–24, maio/jun., 2016.
»
Alguns aspectos polêmicos sobre a aplicação do direito intertemporal no novo CPC. Quais são os critérios para definir a Lei do recurso a ser interposto?
/ Marco A. Ribas Pissurno.
v. 17, n. 101, p. 25–35, maio/jun., 2016.
»
Direito intertemporal nos recursos civeis
/ Felipe Scalabrin.
v. 17, n. 101, p. 36–51, maio/jun., 2016.
»
Direito intertemporal no novo CPC
/ Dorgival Viana Jr.
v. 17, n. 101, p. 52–56, maio/jun., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 79–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 79–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 79–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 79–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 251–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 251–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 251–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 251–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 79–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 79–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 79–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 79–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 251–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 251–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 251–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 251–123, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 79–123, mar./abr., 2016.
»
Noções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alterações
/ Eric Cesar Marques Ferraz. --
v. 17, n. 100, p. 124–145, mar./abr., 2016.
»
Noções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alterações
/ Eric Cesar Marques Ferraz.
v. 17, n. 100, p. 124–145, mar./abr., 2016.
»
O novo perfil da tutela provisória
/ Clito Fornaciari Júnior.
v. 17, n. 100, p. 146–148, mar./abr., 2016.
»
Dano moral e valor da causa: entre o velho e o novo CPC
/ Guilherme Carvalho e Sousa.
v. 17, n. 100, p. 149–151, mar./abr., 2016.
»
A data da entrada em vigor do novo Código de processo civil - 18.03.2016
/ Rogério Montai de Lima.
v. 17, n. 100, p. 152–153, mar./abr., 2016.
»
A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC
/ Tiago Bitencourt de David. --
v. 17, n. 100, p. 9–17, mar./abr., 2016.
»
A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC
/ Tiago Bitencourt de David.
v. 17, n. 100, p. 9–17, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 79–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 79–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 79–303, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 79–303, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 251–303, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 251–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 251–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 17, n. 100, p. 251–303, maio, 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 79–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 79–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 251–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 17, n. 100, p. 251–303, maio, 2016.
»
A estabilização das decisões judiciais decorrente da preclusão e da coisa julgada no novo CPC: reflexões necessárias
/ José Henrique Mouta Araújo.
v. 17, n. 100, p. 18–42, mar./abr., 2016.
»
Incidência de multa pelo não comparecimento da parte à audiência de conciliação nos juizados especiais da fazenda pública
/ Leonardo Oliveira Soares.
v. 17, n. 100, p. 43–51, mar./abr., 2016.
»
O novo Código de processo civil: a evolução do sistema jurídico
/ Márcio Evangelista Ferreira da Silva.
v. 17, n. 100, p. 52–72, mar./abr., 2016.
»
Cuidados com a entrada em vigor do NCPC
/ Gisele Leite.
v. 17, n. 100, p. 73–78, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 79–123, mar./abr., 2016.
»
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 79–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 79–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 251–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 251–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 251–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 251–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 79–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 79–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 79–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 79–123, maio, 2016.
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/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 251–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 251–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 79–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 79–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 79–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 79–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 251–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 251–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 251–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 967, p. 251–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 79–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 79–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 79–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 79–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 251–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 251–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 967, p. 251–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
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v. 105, n. 967, p. 251–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 100, p. 79–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 100, p. 79–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 100, p. 251–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
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/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 100, p. 251–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 100, p. 79–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
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v. 105, n. 100, p. 79–123, mar./abr., 2016.
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v. 105, n. 100, p. 79–123, maio, 2016.
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v. 105, n. 100, p. 79–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
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v. 105, n. 100, p. 251–123, mar./abr., 2016.
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/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 100, p. 251–123, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
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v. 105, n. 100, p. 251–123, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
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v. 105, n. 100, p. 79–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 100, p. 79–303, maio, 2016.
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/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 100, p. 79–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 100, p. 251–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 100, p. 251–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
v. 105, n. 100, p. 251–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo. --
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 100, p. 79–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 100, p. 79–303, mar./abr., 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
v. 105, n. 100, p. 79–303, maio, 2016.
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
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A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil
/ Aldem Johnston Barbosa Araújo.
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2015
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 5, n. 27, p. 78–142, out./nov., 2015.
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A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 5, n. 27, p. 78–142, jul./ago., 2015.
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A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 5, n. 27, p. 128–142, out./nov., 2015.
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A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 5, n. 27, p. 128–142, jul./ago., 2015.
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A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 5, n. 27, p. 78–142, out./nov., 2015.
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A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
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A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
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A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
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A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
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v. 5, n. 27, p. 128–94, out./nov., 2015.
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v. 5, n. 108, p. 128–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 5, n. 108, p. 128–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 5, n. 108, p. 78–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 5, n. 108, p. 78–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 5, n. 108, p. 128–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 5, n. 108, p. 128–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 5, n. 108, p. 78–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 5, n. 108, p. 78–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 5, n. 108, p. 128–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 5, n. 108, p. 128–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 5, n. 108, p. 78–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 5, n. 108, p. 78–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 5, n. 108, p. 128–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 5, n. 108, p. 128–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 27, p. 78–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 27, p. 78–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 27, p. 128–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 27, p. 128–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 27, p. 78–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 27, p. 78–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 27, p. 128–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 27, p. 128–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 27, p. 78–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 27, p. 78–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 27, p. 128–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 27, p. 128–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 27, p. 78–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 27, p. 78–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 27, p. 128–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 27, p. 128–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 108, p. 78–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 108, p. 78–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 108, p. 128–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 108, p. 128–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 108, p. 78–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 108, p. 78–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 108, p. 128–142, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 108, p. 128–142, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 108, p. 78–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 108, p. 78–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 108, p. 128–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos. --
v. 18, n. 108, p. 128–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 108, p. 78–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 108, p. 78–94, jul./ago., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 108, p. 128–94, out./nov., 2015.
»
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
/ Leila Cristina Calasans Barreto Santos.
v. 18, n. 108, p. 128–94, jul./ago., 2015.
»
A Compensação no direito civil
/ Pedro Paulo B. Bedran de Castro.
v. 17, n. 98, p. 62–101, nov./dez., 2015.
»
A liberdade do árbitro e o problema da requalificação jurídica da demanda
/ José Rogério Cruz e Tucci.
v. 17, n. 98, p. 112–120, nov./dez., 2015.
»
Os honorários sucumbenciais quando presente a fazenda pública: ofensa à isonomia?
/ Guilherme Carvalho e Sousa, Ana Carolina Coelho.
v. 17, n. 98, p. 121–124, nov./dez., 2015.
»
A compensação no Novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
/ José Augusto Delgado.
v. 17, n. 98, p. 9–48, nov./dez., 2015.
»
Compensação: conceito, forma e momento de se fazer
/ Hudson Gilbert de Oliveira.
v. 17, n. 98, p. 49–61, nov./dez., 2015.
»
Inovação recursal no juízo de retratação dos artigos 543-C do CPC e 1.053 do novo CPC
/ Alex Perozzo Boeira.
v. 13, n. 97, p. 97–147, set./out., 2015.
»
O princípio da primazia da resolução do mérito e o novo Código de processo civil
/ Alexandre Freitas Câmara.
v. 13, n. 97, p. 9–16, set./out., 2015.
»
Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 13, n. 97, p. 148–161, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 97, p. 51–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 97, p. 51–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 97, p. 162–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 97, p. 162–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 97, p. 51–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 97, p. 51–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 97, p. 162–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 97, p. 162–164, set./out., 2015.
»
O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do novo Código de processo civil
/ Rodrigo Mazzei.
v. 13, n. 97, p. 165–176, set./out., 2015.
»
Abuso do direito processual no novo Código de processo civil
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 97, p. 177–199, set./out., 2015.
»
Breves anotações sobre o incidente de assunção de competência no novo CPC/2015
/ Walter Piva Rodrigues.
v. 13, n. 97, p. 17–21, set./out., 2015.
»
A duração razoável do processo e o fenômeno da coisa julgada no novo Código de processo civil
/ José Henrique Mouta Araújo.
v. 13, n. 97, p. 200–223, set./out., 2015.
»
Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de processo civil: impressões iniciais
/ Luiz Manoel Gomes Júnior, Miriam Fecchio Chueiri.
v. 13, n. 97, p. 224–240, set./out., 2015.
»
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
/ Marco Aurélio Serau Junior.
v. 13, n. 97, p. 241–259, set./out., 2015.
»
A gratuidade da justiça no novo Código de processo civil
/ Handel Martins Dias.
v. 13, n. 97, p. 260–276, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 97, p. 66–288, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 97, p. 66–288, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 97, p. 291–288, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 97, p. 291–288, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 97, p. 66–288, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 97, p. 66–288, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 97, p. 291–288, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 97, p. 291–288, maio, 2015.
»
O princípio da veracidade e o direito de não fazer prova contra si mesmo perante o novo Código de processo civil
/ Celso Hiroshi Iocohama.
v. 13, n. 97, p. 277–307, set./out., 2015.
»
Notas sobre a interdição no Código de processo civil de 2015
/ Leonardo Faria Schenk.
v. 13, n. 97, p. 308–325, set./out., 2015.
»
Execução e responsabilidade patrimonial no CPC/2015
/ Gelson Amaro de Souza.
v. 13, n. 97, p. 326–349, set./out., 2015.
»
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015
/ Gisele Leite.
v. 13, n. 97, p. 350–370, set./out., 2015.
»
Sistemática da repercussão geral no novo Código de processo civil
/ Christine Oliveira Peter da Silva.
v. 13, n. 97, p. 371–390, set./out., 2015.
»
Condomínio edilício e o novo CPC
/ Olney Queiroz Assis.
v. 13, n. 97, p. 391–414, set./out., 2015.
»
Desconsideração da personalidade jurídica: um estudo doutrinário, normativo e jurisprudencial atualizado (incluindo o novo Código de processo civil)
/ Carlos da Fonseca Nadais.
v. 13, n. 97, p. 415–444, set./out., 2015.
»
A sistemática recursal no novo Código de processo civil: pontos positivos e negativos
/ Jorge Sylvio Marquezi Junior.
v. 13, n. 97, p. 445–458, set./out., 2015.
»
Coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento
/ Leonardo Oliveira Soares.
v. 13, n. 97, p. 459–467, set./out., 2015.
»
O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro
/ Felipe Cunha de Almeida.
v. 13, n. 97, p. 468–492, set./out., 2015.
»
A crise do Poder judiciário sob as lentes do novo Código de processo civil
/ Felipe Scalabrin.
v. 13, n. 97, p. 493–503, set./out., 2015.
»
O novo processo como uma nova filosofia
/ Clito Fornaciari Júnior.
v. 13, n. 97, p. 504–506, set./out., 2015.
»
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o novo Código de Processo Civil
/ Diego Santiago y Caldo. --
v. 13, n. 97, p. 507–523, set./out., 2015.
»
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o novo Código de Processo Civil
/ Diego Santiago y Caldo.
v. 13, n. 97, p. 507–523, set./out., 2015.
»
Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos?
/ Flávio Luiz Yarshell. --
v. 13, n. 97, p. 524–527, set./out., 2015.
»
Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos?
/ Flávio Luiz Yarshell.
v. 13, n. 97, p. 524–527, set./out., 2015.
»
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC: breves considerações
/ Henrique Alves Pinto.
v. 13, n. 97, p. 528–536, set./out., 2015.
»
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
/ Cristiano de Melo Bastos, Mirelle Stefani da Silva.
v. 13, n. 97, p. 537–557, set./out., 2015.
»
Embargos de declaração e o novo Código de processo civil
/ Bruno Campos Silva.
v. 13, n. 97, p. 558–568, set./out., 2015.
»
O Poder judiciário, o Código de processo civil de 2015, a técnica da cognição e as tutelas provisórias: breves considerações
/ Valdeci Mendes de Oliveira.
v. 13, n. 97, p. 22–57, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 97, p. 51–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 97, p. 51–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 97, p. 162–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 97, p. 162–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 97, p. 51–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 97, p. 51–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 97, p. 162–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 97, p. 162–58, set./out., 2015.
»
Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil
/ Gilberto Kerber. --
v. 13, n. 97, p. 569–583, set./out., 2015.
»
Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil
/ Gilberto Kerber.
v. 13, n. 97, p. 569–583, set./out., 2015.
»
O procedimento comum único e as causas sobre direito do seguro no novo CPC
/ Vinícius de Carvalho P. Mendonça.
v. 13, n. 97, p. 584–601, set./out., 2015.
»
A desistência no microssistema de formação de precedentes
/ Vinícius Silva Lemos.
v. 13, n. 97, p. 602–624, set./out., 2015.
»
Pedido genérico na ação de dano moral
/ Marcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi.
v. 13, n. 97, p. 625–628, set./out., 2015.
»
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de processo civil
/ Alex Araujo Terras Gonçalves.
v. 13, n. 97, p. 629–634, set./out., 2015.
»
Da gratuidade de justiça no novo CPC e o papel do judiciário
/ Nehemias Domingos de Melo.
v. 13, n. 97, p. 58–65, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 97, p. 66–72, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 97, p. 66–72, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 97, p. 291–72, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 97, p. 291–72, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 97, p. 66–72, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 97, p. 66–72, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 97, p. 291–72, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 97, p. 291–72, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 97, p. 66–72, set./out., 2015.
»
Perícia no novo CPC e o processo do trabalho
/ Sérgio Pinto Martins.
v. 13, n. 97, p. 73–81, set./out., 2015.
»
A carga principiológica do novo CPC e a instrumentalidade do processo
/ Carlos Eduardo Oliveira Dias.
v. 13, n. 97, p. 82–96, set./out., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 96, p. 34–148, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 96, p. 34–148, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 96, p. 131–148, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 96, p. 131–148, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 96, p. 34–148, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 96, p. 34–148, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 96, p. 131–148, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 96, p. 131–148, mar./abr., 2015.
»
Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade: evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias
/ Erick da Silva Regis. --
v. 13, n. 96, p. 206–233, jul./ago., 2015.
»
Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade: evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias
/ Erick da Silva Regis.
v. 13, n. 96, p. 206–233, jul./ago., 2015.
»
Comentários à Lei n. 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem)
/ Márcio André Lopes Cavalcante.
v. 13, n. 96, p. 9–29, jul./ago., 2015.
»
As repercussões da Lei n. 13.129/2015, que altera a Lei de arbitragem, no direito de retirada das Sociedades Anônimas
/ Érica Guerra da Silva.
v. 13, n. 96, p. 30–33, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 96, p. 34–51, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 96, p. 34–51, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 96, p. 131–51, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 96, p. 131–51, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 96, p. 34–51, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 96, p. 34–51, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 96, p. 131–51, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 96, p. 131–51, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 96, p. 34–51, jul./ago., 2015.
»
A desjudicialização enquanto instrumento de celeridade e efetividade na resolução dos conflitos e interesses
/ Maria Lúcia Daltrozo da Motta, Adriane Medianeira Toaldo.
v. 13, n. 96, p. 52–68, jul./ago., 2015.
»
Tutelas de urgência
/ Ana Maria Borges Fontão Cantal. --
v. 13, n. 96, p. 69–85, jul./ago., 2015.
»
Tutelas de urgência
/ Ana Maria Borges Fontão Cantal. --
v. 13, n. 96, p. 69–85, jul./ago., 2015.
»
Tutelas de urgência
/ Ana Maria Borges Fontão Cantal.
v. 13, n. 96, p. 69–85, jul./ago., 2015.
»
Fraude de execução e efetividade da prestação jurisdicional
/ Fernanda Arruda Dutra.
v. 13, n. 96, p. 86–99, jul./ago., 2015.
»
Da ampliação da capacidade postulatória a partir do princípio do acesso à justiça
/ Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 13, n. 95, p. 84–100, maio/jun., 2015.
»
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional: a sustentabilidade como marco transformador
/ Marcelo Garcia Cunha da.
v. 13, n. 95, p. 101–116, maio/jun., 2015.
»
Títulos de crédito: o princípio da autonomia e a defesa do avalista
/ Douglas Genelhu de Abreu Guilherme.
v. 13, n. 95, p. 117–130, maio/jun., 2015.
»
Breves apontamentos sobre a exibição de documentos comuns em holding
/ André Fernandes Estevez.
v. 13, n. 95, p. 216–221, maio/jun., 2015.
»
Apelação cível: princípios e efeitos
/ Rafael Servero Lemos.
v. 13, n. 95, p. 222–239, maio/jun., 2015.
»
Breves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código civil e no Código de defesa do consumidor
/ Volney Santos Teixeira. --
v. 13, n. 95, p. 9–24, maio/jun., 2015.
»
Breves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código civil e no Código de defesa do consumidor
/ Volney Santos Teixeira.
v. 13, n. 95, p. 9–24, maio/jun., 2015.
»
Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes
/ Ana Carolina Tourinho S. Castro. --
v. 13, n. 95, p. 25–31, maio/jun., 2015.
»
Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes
/ Ana Carolina Tourinho S. Castro.
v. 13, n. 95, p. 25–31, maio/jun., 2015.
»
Responsabilidade civil nas relações de consumo
/ Fábio Zabot Holthausen.
v. 13, n. 95, p. 32–47, maio/jun., 2015.
»
Responsabilidade civil nas relações de consumo: um ensaio sobre prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anos
/ Orlando Celso da Silva Neto. --
v. 13, n. 95, p. 48–63, maio/jun., 2015.
»
Responsabilidade civil nas relações de consumo: um ensaio sobre prováveis desenvolvimentos nos próximos 10 anos
/ Orlando Celso da Silva Neto.
v. 13, n. 95, p. 48–63, maio/jun., 2015.
»
Anotações sobre o incidente de falsidade
/ Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri.
v. 13, n. 95, p. 75–83, maio/jun., 2015.
»
A repercussão geral e os recursos especiais repetitivos
/ José de Anchieta da Mota e Silva.
v. 13, n. 94, p. 122–126, mar./abr., 2015.
»
Execução individual de sentença coletiva sobre planos econômicos (expurgos inflacionários na poupança): necessidade de prévia liquidação por artigos
/ Demócrito Reinaldo Filho.
v. 13, n. 94, p. 127–130, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 94, p. 34–148, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 94, p. 34–148, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 94, p. 131–148, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 94, p. 131–148, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 94, p. 34–148, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 94, p. 34–148, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 94, p. 131–148, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 94, p. 131–148, mar./abr., 2015.
»
O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação
/ Leonardo Oliveira Soares.
v. 13, n. 94, p. 226–235, mar./abr., 2015.
»
Contrato de opção de venda de participação societária: limites de validade do instrumento
/ André Fernandez Estevez.
v. 13, n. 94, p. 9–28, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 94, p. 34–51, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 94, p. 34–51, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 94, p. 131–51, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares. --
v. 13, n. 94, p. 131–51, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 94, p. 34–51, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 94, p. 34–51, mar./abr., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 94, p. 131–51, jul./ago., 2015.
»
Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova
/ Carlos Henrique Soares.
v. 13, n. 94, p. 131–51, mar./abr., 2015.
»
Destinação do lucro líquido nas Sociedades Anônimas Brasileiras
/ Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque.
v. 13, n. 94, p. 29–55, mar./abr., 2015.
»
O dever de lealdade na administração da sociedade anônima e as teorias acerca do interesse social
/ Nikolai Sosa Rebelo.
v. 13, n. 94, p. 56–74, mar./abr., 2015.
»
Responsabilidade patrimonial dos sócios e do empresário individual na falência
/ Marcelo Terra Reis.
v. 13, n. 94, p. 75–91, mar./abr., 2015.
»
A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessórios
/ Felipe Cunha de Almeida.
v. 13, n. 93, p. 99–114, jan./fev., 2015.
»
Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado
/ Roberto Victor Pereira Ribeiro.
v. 13, n. 93, p. 115–125, jan./fev., 2015.
»
O "incidente de resolução de demandas repetitivas"
/ Alexandre Grandi Mandelli.
v. 13, n. 93, p. 9–29, jan./fev., 2015.
»
Primeiras impressões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC
/ Ney Castelo Branco Neto.
v. 13, n. 93, p. 30–42, jan./fev., 2015.
»
O instituto do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no anteprojeto do novo Código de processo civil
/ Natália Halli Moyses.
v. 13, n. 93, p. 43–49, jan./fev., 2015.
»
Justiça processualizada
/ Kiyoshi Harada.
v. 13, n. 93, p. 58–63, jan./fev., 2015.
»
O estado atual das medidas provisórias
/ Rodrigo Santos Neves.
v. 13, n. 93, p. 64–79, jan./fev., 2015.
»
A necessidade de regulação legislativa para utilização do serviço de computação em nuvem
/ Luciana Vasco da Silva, Maria Eugênia Finkelstein. --
v. 13, n. 93, p. 80–98, jan./fev., 2015.
»
A necessidade de regulação legislativa para utilização do serviço de computação em nuvem
/ Luciana Vasco da Silva, Maria Eugênia Finkelstein. --
v. 13, n. 93, p. 80–98, jan./fev., 2015.
»
A necessidade de regulação legislativa para utilização do serviço de computação em nuvem
/ Luciana Vasco da Silva, Maria Eugênia Finkelstein.
v. 13, n. 93, p. 80–98, jan./fev., 2015.
»
A necessidade de regulação legislativa para utilização do serviço de computação em nuvem
/ Luciana Vasco da Silva, Maria Eugênia Finkelstein.
v. 13, n. 93, p. 80–98, jan./fev., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 9, p. 66–288, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 9, p. 66–288, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 9, p. 291–288, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 9, p. 291–288, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 9, p. 66–288, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 9, p. 66–288, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 9, p. 291–288, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 9, p. 291–288, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 9, p. 66–72, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 9, p. 66–72, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 9, p. 291–72, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 13, n. 9, p. 291–72, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 9, p. 66–72, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 9, p. 66–72, maio, 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 9, p. 291–72, set./out., 2015.
»
Férias (de advogado) e recesso forense
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
v. 13, n. 9, p. 291–72, maio, 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 21, p. 51–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 21, p. 51–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 21, p. 162–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 21, p. 162–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 21, p. 51–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 21, p. 51–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 21, p. 162–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 21, p. 162–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 21, p. 51–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 21, p. 51–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 21, p. 162–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 13, n. 21, p. 162–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 21, p. 51–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 21, p. 51–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 21, p. 162–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 13, n. 21, p. 162–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 97, p. 51–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 97, p. 51–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 97, p. 162–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 97, p. 162–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 97, p. 51–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 97, p. 51–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 97, p. 162–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 97, p. 162–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 97, p. 51–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 97, p. 51–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 97, p. 162–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 97, p. 162–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 97, p. 51–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 97, p. 51–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 97, p. 162–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 97, p. 162–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 21, p. 51–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 21, p. 51–164, set./out., 2015.
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Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 21, p. 162–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 21, p. 162–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 21, p. 51–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 21, p. 51–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 21, p. 162–164, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 21, p. 162–164, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 21, p. 51–58, nov., 2015.
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Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 21, p. 51–58, set./out., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 21, p. 162–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato. --
v. 11, n. 21, p. 162–58, set./out., 2015.
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Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 21, p. 51–58, nov., 2015.
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Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 21, p. 51–58, set./out., 2015.
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Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 21, p. 162–58, nov., 2015.
»
Os precedentes judiciais e o novo CPC
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 11, n. 21, p. 162–58, set./out., 2015.
2014
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Responsabilidade civil por atos da ditadura militar brasileira: análise de um julgado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
/ Daniel Carvalho Monteiro de Andrade.
v. 13, n. 92, p. 95–106, nov./dez., 2014.
»
Arrematação por preço vil na execução civil
/ Felipe Scalabrin.
v. 13, n. 92, p. 107–131, nov./dez., 2014.
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Honorários sucumbenciais?!
/ José Basílio Gonçalves.
v. 13, n. 92, p. 9–18, nov./dez., 2014.
»
Alterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica
/ Leonardo Oliveira Soares.
v. 13, n. 92, p. 208–217, nov./dez., 2014.
»
Honorários advocatícios em exceção de não executividade
/ Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 13, n. 92, p. 19–26, nov./dez., 2014.
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Limitação da responsabilidade civil relativa ao transporte de passageiros e suas bagagens por via marítima: Convenção de Atenas 2002
/ Norman A. Martinez Gutierrez, Priscila Gonçalves de Castro.
v. 13, n. 92, p. 45–66, nov./dez., 2014.
»
Os efeitos do provimento jurisdicional no processo coletivo e a incompatibilidade da sistemática dos recursos repetitivos
/ Gabriela Oliveira Freitas.
v. 13, n. 92, p. 67–82, nov./dez., 2014.
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Medidas cautelares e procedimento arbitral
/ Luciano Nardi Comunello.
v. 13, n. 92, p. 83–94, nov./dez., 2014.
»
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
/ Claudia Simone Lobo Avila da Silva. --
v. 12, n. 90, p. 82–105, jul./ago., 2014.
»
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
/ Claudia Simone Lobo Avila da Silva.
v. 12, n. 90, p. 82–105, jul./ago., 2014.
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Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da lei Maria da Penha na área cível
/ Rômulo de Andrade Moreira.
v. 12, n. 90, p. 189–218, jul./ago., 2014.
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Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
/ Carlos Henrique Soares, Antônio Aurélio de Souza Viana.
v. 12, n. 90, p. 9–26, jul./ago., 2014.
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A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
/ Wiliam Lucini Malacarne.
v. 12, n. 90, p. 27–49, jul./ago., 2014.
»
Pedidos nos procedimentos de defesa - Exceções permitidas
/ Roberto Victor Pereira Ribeiro.
v. 12, n. 90, p. 60–73, jul./ago., 2014.
»
Notas sobre a interpretação do artigo 453 do Código Civil
/ Maurício Bunazar. --
v. 12, n. 90, p. 74–81, jul./ago., 2014.
»
Notas sobre a interpretação do artigo 453 do Código civil
/ Maurício Bunazar.
v. 12, n. 90, p. 74–81, jul./ago., 2014.
»
Cláusulas gerais, vinculatividade jurisprudencial e uniformização de decisões: amarras decisórias?
/ Giselle Borges Alves.
v. 12, n. 89, p. 96–106, maio/jun., 2014.
»
A polêmica da Súmula n. 385 do STJ: exceção da pré-negativação e o dever de indenizar
/ Marcio Fernandez Perez.
v. 12, n. 89, p. 107–130, maio/jun., 2014.
»
Eficácia dos precedentes judiciais
/ Silvia Bellandi Paes de Figueiredo.
v. 12, n. 89, p. 131–147, maio/jun., 2014.
»
O mérito e o objeto litigioso do processo: reflexos na coisa julgada
/ Fernanda dos Santos Nunes.
v. 12, n. 89, p. 9–17, maio/jun., 2014.
»
O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais
/ Mariana Motta Minghelli.
v. 12, n. 89, p. 18–34, maio/jun., 2014.
»
Coisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado = Res judicata: analysis of the declaration of unconstitutionality as an obstacle for the implementation of final judgment
/ Fabio Alessandro Fressato Lessnau.
v. 12, n. 89, p. 35–59, maio/jun., 2014.
»
Tutela jurídica e a deformalização do processo
/ Gelson Amaro de Souza.
v. 12, n. 89, p. 78–95, maio/jun., 2014.
»
Licença de uso de propriedade intelectual e imagem
/ Márcio Costa de Menezes Gonçalves, Eduardo Ribeiro Augusto. --
v. 12, n. 88, p. 9–11, mar./abr., 2014.
»
Licença de uso de propriedade intelectual e imagem
/ Márcio Costa de Menezes Gonçalves, Eduardo Ribeiro Augusto.
v. 12, n. 88, p. 9–11, mar./abr., 2014.
»
Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura
/ Fernanda Kretzmann Pires Gomes.
v. 12, n. 88, p. 99–115, mar./abr., 2014.
»
A conversão substancial do negócio jurídico anulável: (Análise da Aplicação do Instituto na Seara do Direito Contratual Brasileiro)
/ Euzébio Henzel Antunes.
v. 12, n. 88, p. 116–137, mar./abr., 2014.
»
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
/ Hidemberg Alves da Frota.
v. 12, n. 88, p. 12–43, mar./abr., 2014.
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Considerações críticas sobre o diagnóstico do IPEA em relação aos juizados especiais cíveis
/ Carlos Henrique Soares.
v. 12, n. 88, p. 56–80, mar./abr., 2014.
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A relativização da publicidade dos atos processuais praticados por via eletrônica
/ Adriane Medianeira Toaldo, Osmar Rodrigues.
v. 12, n. 88, p. 81–98, mar./abr., 2014.
»
Abuso de direito: autonomia dogmática
/ André Ricardo Blanco Ferreira Pinto.
v. 12, n. 87, p. 97–113, jan./fev., 2014.
»
A obrigação como processo e a natureza jurídica da culpa in contrahendo
/ Claudio de Figueiredo Onofre da Silva.
v. 12, n. 87, p. 114–129, jan./fev., 2014.
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O contrato de fornecimento de crédito e a reforma do Código de Defesa do Consumidor
/ Flavia Orsi Leme Borges, Luiz Fernando Afonso.
v. 12, n. 87, p. 9–27, jan./fev., 2014.
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O contrato preliminar e o Código Civil de 2002
/ Lucila de Oliveira Carvalho.
v. 12, n. 87, p. 28–52, jan./fev., 2014.
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Boa-fé objetiva e constitucionalização do direito privado. Os deveres anexos e a violação positiva do contrato. Conceitos parcelares da boa-fé objetiva
/ Silvia Bellandi Paes de Figueiredo.
v. 12, n. 87, p. 53–71, jan./fev., 2014.
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Algumas considerações sobre a utilização das cláusulas abusivas nos contratos civis e consumeristas
/ Fernando Tenório Taveira Junior.
v. 12, n. 87, p. 72–87, jan./fev., 2014.
2013
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 81, p. 21–35, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 81, p. 21–35, jan./fev., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 81, p. 79–35, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 81, p. 79–35, jan./fev., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 81, p. 21–35, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 81, p. 21–35, jan./fev., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 81, p. 79–35, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 81, p. 79–35, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 81, p. 21–92, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 81, p. 21–92, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 81, p. 79–92, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 81, p. 79–92, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 81, p. 21–92, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 81, p. 21–92, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 81, p. 79–92, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 81, p. 79–92, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 32, p. 21–35, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 32, p. 21–35, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 32, p. 79–35, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 32, p. 79–35, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 32, p. 21–35, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 32, p. 21–35, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 32, p. 79–35, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 32, p. 79–35, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 32, p. 21–92, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 32, p. 21–92, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 32, p. 79–92, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 6, n. 32, p. 79–92, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 32, p. 21–92, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 32, p. 21–92, jan./fev., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 32, p. 79–92, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 6, n. 32, p. 79–92, jan./fev., 2013.
»
Penhora on-line que recai sobre caderneta de poupança: nulidade absoluta da decisão e inexistência da preclusão
/ Marcelo Costa Ribeiro.
v. 12, n. 86, p. 110–120, nov./dez., 2013.
»
Limites temporais da coisa julgada
/ Heloisa Leonor Buika.
v. 12, n. 86, p. 121–152, nov./dez., 2013.
»
Aspectos relativos à fase inicial do cumprimento da decisão de quantia no projeto do NCPC
/ José Henrique Mouta Araújo.
v. 12, n. 86, p. 9–18, nov./dez., 2013.
»
O agravo de instrumento no novo código de processo civil
/ Ricardo Hoppe.
v. 12, n. 86, p. 19–32, nov./dez., 2013.
»
A reforma do CPC e o direito previdenciário
/ Sérgio Henrique Salvador.
v. 12, n. 86, p. 33–36, nov./dez., 2013.
»
A aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos "gratuitos" =: L'application du CDC en cas de vol et dommages causés aux véhicules dans les parkings "libre"
/ Emanoel Maciel da Silva.
v. 12, n. 86, p. 405–417, nov./dez., 2013.
»
A atuação da fazenda pública em juízo no projeto de CPC em tramitação legislativa: consagração de prerrogativas ou de privilégios ao poder público no estado democrático de direito brasileiro?
/ Leonardo Oliveira Soares.
v. 12, n. 86, p. 37–56, nov./dez., 2013.
»
O incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no projeto de novo Código de processo civil, à luz do acesso efetivo à justiça e do estado democrático de direito
/ Guilherme Gomes Pimentel, Cynara Silde Mesquita Veloso.
v. 12, n. 86, p. 57–80, nov./dez., 2013.
»
O regime processual da execução das dívidas das empresas estatais
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 12, n. 86, p. 81–94, nov./dez., 2013.
»
Dano processual - responsabilidade - a questão da litigância de má-fé
/ Nelson Fensterseifer.
v. 12, n. 85, p. 90–127, set./out., 2013.
»
Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
/ Alyni Lyrio Cratz, Julio Pinheiro Faro.
v. 12, n. 85, p. 128–135, set./out., 2013.
»
A responsabilidade civil do advogado na teoria da perda de uma chance
/ Luiz Carlos de Assis Júnior.
v. 12, n. 85, p. 9–21, set./out., 2013.
»
Direito processual civil mexicano
/ Rafael Filipi Fonseca, Carlos Henrique Soares.
v. 12, n. 85, p. 201–237, set./out., 2013.
»
A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas relações jurídicas civis e do trabalho =: La responsabilità civile per perdite del chance per relazioni giuridiche civili e del lavoro
/ Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Carlos Brandão Ildefonso Silva, César Leandro de Almeida Rabelo.
v. 12, n. 85, p. 22–48, set./out., 2013.
»
A perda de uma chance
/ Silvia Bellandi Paes de Figueiredo.
v. 12, n. 85, p. 49–51, set./out., 2013.
»
Incidente de causas repetitivas no projeto do NCPC: aspectos importantes
/ José Henrique Mouta Araújo.
v. 12, n. 85, p. 68–78, set./out., 2013.
»
O princípio do contraditório e suas formas no processo civil
/ Gustavo Henrique Schneider Nunes.
v. 12, n. 85, p. 79–89, set./out., 2013.
»
Notas sobre o Modus Operandi das cortes européia e interamericana para a aferição das violações do direito à razoável duração dos processos
/ Leonardo Faria Schenk.
v. 12, n. 84, p. 92–105, jul./ago., 2013.
»
Cobertura securitária de roubo/furto e a exclusão do furto simples: polêmica, síntese dos argumentos das partes e panorama jurisprudencial
/ Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten.
v. 12, n. 84, p. 106–121, jul./ago., 2013.
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Indenização do dano moral: prevalência do critério da compensação sobre o da sanção
/ Wilson J. Comel.
v. 12, n. 84, p. 122–141, jul./ago., 2013.
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Breves apontamentos sobre o regime da prova no projeto de um novo código de processo civil: uma leitura em conformidade com a efetividade e a proporcionalidade
/ Elias Marques de Medeiros Neto.
v. 12, n. 84, p. 9–21, jul./ago., 2013.
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Prova emprestada
/ Heloisa Leonor Buika.
v. 12, n. 84, p. 22–49, jul./ago., 2013.
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Apontamentos sobre a teoria geral da prova
/ Gisele Leite.
v. 12, n. 84, p. 50–79, jul./ago., 2013.
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Inquérito civil: contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela
/ Ada Pellegrini Grinover.
v. 12, n. 83, p. 110–121, maio/jun., 2013.
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Ações concorrentes, arbitragem, conexão e chamamento ao processo
/ José Rogério Cruz e Tucci.
v. 12, n. 83, p. 122–134, maio/jun., 2013.
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A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública
/ Alisson Henrique do Prado Farinelli, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes.
v. 12, n. 83, p. 135–154, maio/jun., 2013.
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A informação: direito fundamental do consumidor na relação médico-paciente
/ Tiago Vieira Bomtempo.
v. 12, n. 83, p. 9–33, maio/jun., 2013.
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Publicidade enganosa e abusiva
/ Henrique de Campos Gurgel Speranza. --
v. 12, n. 83, p. 34–62, maio/jun., 2013.
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Publicidade enganosa e abusiva
/ Henrique de Campos Gurgel Speranza.
v. 12, n. 83, p. 34–62, maio/jun., 2013.
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Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços vendidos através da rede mundial de computadores
/ Diego Santiago y Caldo.
v. 12, n. 83, p. 63–78, maio/jun., 2013.
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Da defesa do consumidor em juízo
/ Francisco Mafra.
v. 12, n. 83, p. 79–85, maio/jun., 2013.
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Intervenção de terceiros nas ações de natureza coletiva
/ Rômulo Greff, Mariani.
v. 12, n. 82, p. 98–111, mar./abr., 2013.
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Competência absoluta do juizado especial federal cível: uma possível inconstitucionalidade do § 3º do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001
/ Ricardo Duarte Cavazzani.
v. 12, n. 82, p. 112–135, mar./abr., 2013.
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A tutela antecipada às voltas com a sentença
/ Gustavo Henrique Schneider Nunes.
v. 12, n. 82, p. 136–147, mar./abr., 2013.
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A tutela da personalidade pela imagem
/ Rodrigo Santos Neves.
v. 12, n. 82, p. 9–24, mar./abr., 2013.
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Direito de uso de imagem de terceiros por pessoas jurídicas: aspectos legais e tributários
/ Pedro Anan Junior, Márcio Eduardo Riego Cots.
v. 12, n. 82, p. 25–51, mar./abr., 2013.
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Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
/ Maria Lúcia Luz Leiria, Laura Lessa Gaudie Ley.
v. 12, n. 82, p. 69–97, mar./abr., 2013.
»
Processo eletrônico
/ Heloisa Leonor Buika.
v. 12, n. 81, p. 101–130, jan./fev., 2013.
»
Análise crítica do princípio do duplo grau de jurisdição frente ao direito fundamental à duração razoável do processo
/ Adriane Medianeira Toaldo, Luana Castilhos de Castro.
v. 12, n. 81, p. 131–148, jan./fev., 2013.
»
A inserção da empresa individual de responsabilidade limitada no Direito brasileiro
/ Tiago Scherer.
v. 12, n. 81, p. 9–28, jan./fev., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 81, p. 21–35, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 81, p. 21–35, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 81, p. 79–35, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 81, p. 79–35, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 12, n. 81, p. 21–35, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 12, n. 81, p. 21–35, jan./fev., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 12, n. 81, p. 79–35, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 12, n. 81, p. 79–35, jan./fev., 2013.
»
A complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli
/ José Tadeu Neves Xavier.
v. 12, n. 81, p. 29–67, nov./dez., 2013.
»
A empresa individual de responsabilidade limitada: críticas à Lei n.12.441, de 11 de junho de 2011
/ Luís Rodolfo Cruz e Creuz.
v. 12, n. 81, p. 68–78, jan./fev., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 81, p. 21–92, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 81, p. 21–92, jan./fev., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 81, p. 79–92, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 81, p. 79–92, jan./fev., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 12, n. 81, p. 21–92, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
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v. 12, n. 81, p. 21–92, jan./fev., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 12, n. 81, p. 79–92, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
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v. 12, n. 81, p. 79–92, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 32, p. 21–35, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
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v. 12, n. 32, p. 79–35, maio/jun., 2013.
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v. 12, n. 32, p. 21–35, jan./fev., 2013.
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v. 12, n. 32, p. 79–35, maio/jun., 2013.
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v. 12, n. 32, p. 79–35, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 32, p. 21–92, maio/jun., 2013.
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v. 12, n. 32, p. 21–92, jan./fev., 2013.
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/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 32, p. 79–92, maio/jun., 2013.
»
Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler. --
v. 12, n. 32, p. 79–92, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 12, n. 32, p. 21–92, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 12, n. 32, p. 21–92, jan./fev., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 12, n. 32, p. 79–92, maio/jun., 2013.
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Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica
/ Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina Kunzler.
v. 12, n. 32, p. 79–92, jan./fev., 2013.
2012
»
Brevíssimas considerações sobre o dano existencial
/ Ezequiel Morais. --
v. 12, n. 80, nov./dez., 2012.
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Brevíssimas considerações sobre o dano existencial
/ Ezequiel Morais.
v. 12, n. 80, nov./dez., 2012.
»
Coisa julgada em matéria tributária lastreada em reconhecimento de inconstitucionalidade de lei: posterior declaração positiva de constitucionalidade da mesma lei pelo STF - efeitos
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 12, n. 80, p. 99–123, nov./dez., 2012.
»
Cumprimento de sentença e aspectos da multa do artigo 475-J do CPC
/ Roberto Victor Pereira Ribeiro.
v. 12, n. 80, p. 124–131, nov./dez., 2012.
»
Dano existencial: a tutela da dignidade da pessoa humana
/ Amaro Alves de Almeida Neto.
v. 12, n. 80, p. 9–36, nov./dez., 2012.
»
Responsabilidade civil por dano existencial
/ Maria Emília Costa do Nascimento.
v. 12, n. 80, p. 37–56, nov./dez., 2012.
»
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
/ Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião.
v. 12, n. 80, p. 57–83, nov./dez., 2012.
»
O documento eletrônico como meio de prova no processo civil
/ Rômulo Greff Mariani.
v. 12, n. 79, p. 72–100, set./out., 2012.
»
Responsabilidade civil por danos processuais
/ Roberto Ferreira Filho, Kelly Ferreira Uliana.
v. 12, n. 79, p. 101–112, set./out., 2012.
»
Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
/ Gisele Leite.
v. 12, n. 79, p. 113–130, set./out., 2012.
»
Dissonâncias da ordem pública no recurso especial: reflexões sobre o requisito do prequestionamento e sua imprescindibilidade
/ Roberta Scalzilli.
v. 12, n. 79, p. 131–146, set./out., 2012.
»
Breve evolução da chamada "tutela de urgência" e seu tratamento no projeto do novo Código de Processo Civil
/ Fábio Ferraz de Arruda Leme.
v. 12, n. 79, p. 9–22, set./out., 2012.
»
Tutelas de urgência : tratamento no projeto do Código de Processo Civil
/ Graziella Pinheiro Godoy.
v. 12, n. 79, p. 23–37, set./out., 2012.
»
Brevíssimas notas sobre a ideia de instrumentalidade constitucional
/ Sérgio Gilberto Porto.
v. 12, n. 79, p. 50–55, set./out., 2012.
»
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor - teoria da exemplaridade = Pain and suffering : for a renewed theory of quantification of the value - theory of example
/ Nehemias Domingos de Melo.
v. 12, n. 79, p. 56–69, set./out., 2012.
»
A era da imediatidade e os desafios na construção do novo processo civil brasileiro
/ Sérgio Gilberto Porto.
v. 12, n. 79, p. 70–71, set./out., 2012.
»
Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
/ José Henrique Mouta Araújo.
v. 12, n. 78, p. 90–102, jul./ago., 2012.
»
Análise crítica do superendividamento sob a égide do pensamento de Emmanuel Lévinas
/ Aloisio Krohling, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes, José Carlos Vieira de Melo Júnior.
v. 12, n. 78, p. 103–121, jul./ago., 2012.
»
Hora e vez da sociedade em comandita simples
/ Douglas Genelhu de Abreu Guilherme.
v. 12, n. 78, p. 122–135, jul./ago., 2012.
»
Direito constitucional e o direito privado do liberalismo
/ Gustavo Henrique Moreira do Valle, Paulo Henrique Borges Cruvinel.
v. 12, n. 78, p. 221–232, jul./ago., 2012.
»
Uma visão contemporânea do recurso de agravo e a nova sistemática processual sob uma ótica constitucional
/ André Luiz Lima Soares.
v. 12, n. 78, p. 9–25, jul./ago., 2012.
»
O recurso de agravo de instrumento na sistemática do novo código de processo civil: primeiras impressões
/ Bruno Campos Silva.
v. 12, n. 78, p. 26–45, jul./ago., 2012.
»
Agravo nos autos e a alteração do artigo 544 do CPC com a Lei n. 12.322/2010: inovação ou excesso de recursos no processo civil brasileiro
/ Tiago Vieira Bomtempo.
v. 12, n. 78, p. 46–52, jul./ago., 2012.
»
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
/ Ada Pellegrini Grinover.
v. 12, n. 78, p. 62–71, jul./ago., 2012.
»
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
/ Antonio Baptista Gonçalves.
v. 12, n. 78, p. 72–89, jul./ago., 2012.
»
O consumidor e seus direitos diante de erros médicos e falhas de serviços hospitalares = The consumer and its rights front of medical errors and failures of hospital services
/ Ênio Santarelli Zuliani, Andréa de Almeida Brunhari.
v. 12, n. 77, p. 95–117, maio/jun., 2012.
»
Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel = Loopholes, integration means, and antinomies : an approach in light of the open and mobile legal system
/ Tarlei Lemos Pereira.
v. 12, n. 77, p. 193–238, maio/jun., 2012.
»
O poder judiciário e os direitos individuais: duas poderosas forças antimajoritárias
/ Paulo Fernando Silveira.
v. 12, n. 77, p. 9–40, maio/jun., 2012.
»
A gratuidade da justiça e a nova ordem constitutional
/ Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo. --
v. 12, n. 77, p. 41–48, maio/jun., 2012.
»
Garantia de acesso à justiça
/ Jéferson Albuquerque Farias.
v. 12, n. 77, p. 49–61, maio/jun., 2012.
»
Recurso especial e recurso extraordinário: retenção, destrancamento, atribuição de efeito suspensivo, medidas cautelares
/ Humbeto Theodoro Júnior. --
v. 12, n. 77, p. 74–86, maio/jun., 2012.
»
Recurso especial e recurso extraordinário: retenção, destrancamento, atribuição de efeito suspensivo, medidas cautelares
/ Humbeto Theodoro Júnior.
v. 12, n. 77, p. 74–86, maio/jun., 2012.
»
Algumas considerações sobre a crise da justiça
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 12, n. 77, p. 87–94, maio/jun., 2012.
»
Assistência: interesse jurídico e contraditório
/ Ada Pellegrini Grinover.
v. 12, n. 76, p. 91–103, mar./abr., 2012.
»
A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direito
/ Leonardo Oliveira Soares.
v. 12, n. 76, p. 104–116, mar./abr., 2012.
»
Quosque tandem abutere iustitia patientia nostra? =: Até quando, Justiça, abusarás de nossa paciência?
/ Manoel Hermes de Lima.
v. 12, n. 76, p. 117–131, mar./abr., 2012.
»
A responsabilidade civil do fabricante e os riscos do desenvolvimento
/ Ione Brum da Silva e Arnaldo Eurico Sasso Saraiva.
v. 12, n. 76, p. 132–154, mar./abr., 2012.
»
O caráter residual da arquição de descumprimento de preceito fundamental na via incidental
/ Tatiana Capochin Paes Leme.
v. 12, n. 76, p. 224–231, mar./abr., 2012.
»
O documento eletrônico como meio de prova
/ Augusto Tavares Rosa Marcacini.
v. 12, n. 76, p. 9–44, mar./abr., 2012.
»
A prova em sua plurissignificação e razão de existir
/ Alexandre Gazetta Simões.
v. 12, n. 76, p. 45–52, mar./abr., 2012.
»
Argumentações sobre a excepcional iniciativa probatória do magistrado na atual tônica processual civil: um embate sobre o juiz Pilatos x o juiz contemporâneo = Argumentations about the exceptional initiative probative by judge in the actual law process civil : the opposition above the judge Pilatos x the judge contemporary
/ Ana Surany Martins Costa.
v. 12, n. 76, p. 53–68, mar./abr., 2012.
»
O livre convencimento, repartição do ônus da prova e necessidade de fundamentação dos julgados. Temas avaliados à luz da posição das partes e do juiz no processo: aplicação dos artigos 131 e 333 do CPC e dos artigos 5º, LV e 93, IX, da CF
/ Cristiano Augusto Rodrigues Possídio.
v. 12, n. 76, p. 69–76, mar./abr., 2012.
»
Expectativas trazidas pelo anteprojeto do novo código de processo civil para o tratamento das tutelas de urgência
/ Maureen Cristina Sansana, Bruno Botto Portugal Nogara.
v. 12, n. 75, p. 89–100, jan./fev., 2012.
»
Novo CPC só terá êxito se alterados serviços judiciários
/ Elpídio Donizetti Nunes.
v. 12, n. 75, p. 101–109, jan./fev., 2012.
»
Embargos de declaração: cabimento e utilidade
/ Eurípedes Brito Cunha.
v. 12, n. 75, p. 110–119, jan./fev., 2012.
»
Embargos de declaração: cabimento e utilidade
/ Eurípedes Brito Cunha. --
v. 12, n. 75, p. 110–119, jan./fev., 2012.
»
Taxonomia da sanção civil: para caracterização do objeto da responsabilidade civil
/ Mauricio Bunazar.
v. 12, n. 75, p. 120–126, jan./fev., 2012.
»
A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos
/ Thiago Baldani Gomes de Filippo.
v. 12, n. 75, p. 209–240, jan./fev., 2012.
»
O compromisso do projeto de Novo Código de Processo Civil com o processo justo
/ Humberto Theodoro Junior.
v. 12, n. 75, p. 9–43, jan./fev., 2012.
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As luzes e sombras do incidente de resolução de demandas seriadas no novo projeto do código de processo civil =: Lights and shadows of incident resolution of demands standard on the new project code of civil procedure
/ Ana Surany Martins Costa.
v. 12, n. 75, p. 44–62, jan./fev., 2012.
»
Improcedência liminar (Artigo 285-A) - Hipóteses de incidência e aplicação: proposta para uma leitura completa do dispositivo na sistemática atual e no anteprojeto do novo CPC (inclusive de acordo com o substitutivo apresentado no Senado, pela comissão revisora, em 15.12.2010)
/ Lucas Rister de Sousa Lima.
v. 12, n. 75, p. 63–88, jan./fev., 2012.
2011
»
Jurisdição constitucional e coisa julgada
/ Guilherme Athayde Porto.
v. 12, n. 74, p. 91–104, nov./dez., 2011.
»
Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
/ Clóvis Fedrizzi Rodrigues.
v. 12, n. 74, p. 105–110, nov./dez., 2011.
»
Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória
/ Rafael José Nadim de Lazari, Gelson Amaro de Souza.
v. 12, n. 74, p. 9–17, nov./dez., 2011.
»
Implicações da ação rescisória no capítulo de sentença em que fixados os honorários de sucumbência
/ Tiago Figueiredo Gonçalves.
v. 12, n. 74, p. 18–33, nov./dez., 2011.
»
Ação rescisória coletiva
/ Amilcar Araújo Carneiro Júnior.
v. 12, n. 74, p. 34–62, nov./dez., 2011.
»
O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção judicial nos contratos = The phenomenon of over-indebtedness : absence of consumer protection law to renegotiation and just cause for judicial intervention in contracts
/ Democrito Ramos Reinaldo Filho.
v. 12, n. 74, p. 78–90, nov./dez., 2011.
»
Sentenças meramente declaratórias como título executivo sob a égide da efetividade da tutela jurisdicional
/ Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém, Iara Rodrigues de Toledo.
v. 12, n. 73, p. 93–105, set./out., 2011.
»
A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiro
/ Hugo Nigro Mazzilli.
v. 12, n. 73, p. 106–112, set./out., 2011.
»
A psicografia no direito processual
/ Fernando Rubin.
v. 12, n. 73, p. 113–124, set./out., 2011.
»
Revisão judicial dos contratos como instrumento de equilíbrio econômico contratual
/ Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes.
v. 12, n. 73, p. 125–138, set./out., 2011.
»
A autofalência como dever: reflexos do descumprimento do disposto no artigo 105 da Lei n. 11.101/2005
/ André Fernandes Estevez, Rafael Fritsch de Souza.
v. 12, n. 73, p. 9–23, set./out., 2011.
»
Codificação e interpretação para além das visões reducionistas do direito: uma reflexão a partir do devir histórico da experiência jurídica romana
/ Saulo de Oliveira Pinto Coelho.
v. 12, n. 73, p. 201–232, set./out., 2011.
»
Aspectos polêmicos da recuperação extrajudicial
/ Paulo Penalva Santos.
v. 12, n. 73, p. 24–33, set./out., 2011.
»
O empresário no Código Civil e na Lei de Falência e recuperação
/ Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva.
v. 12, n. 73, p. 34–46, set./out., 2011.
»
Os primeiros anos da recuperação judicial no país: dificuldades e controvérsias
/ Marcelo Gazzi Taddei.
v. 12, n. 73, p. 47–75, set./out., 2011.
»
Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas =: Immanent limits to procedural substitution in the executive phase of collective actions
/ André Dias Fernandes.
v. 12, n. 73, p. 85–92, set./out., 2011.
»
Lei n. 11.187/2005 e inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionais =: Ley n. 11.187/2005 e inaplicabilidad de la retención de los recursos excepcionales
/ Magno Federici Gomes.
v. 12, n. 72, p. 94–121, jul./ago., 2011.
»
O novo CPC (Projeto-Lei n. 8.046/2010) e o amor ao passado
/ Gelson Amaro de Souza.
v. 12, n. 72, p. 122–130, jul./ago., 2011.
»
A competência no mandado de segurança: questões controvertidas
/ José Henrique Mouta Araújo.
v. 12, n. 72, p. 9–20, jul./ago., 2011.
»
A avaliação da lei em Portugal e no direito comparado =: The evaluation of law in Portugal and comparative law
/ Rafael Jayme Tanure.
v. 12, n. 72, p. 211–236, jul./ago., 2011.
»
Autoridade coatora no mandado de segurança - Legitimidade recursal - Subscrição do recurso pela pessoa física - Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade
/ Sidney Martins.
v. 12, n. 72, p. 21–28, jul./ago., 2011.
»
A obrigatoriedade da audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis: uma lição para o processo comum
/ Ada Pellegrini Grinover.
v. 12, n. 72, p. 59–63, jul./ago., 2011.
»
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo Código de processo civil
/ Sérgio Gilberto Porto.
v. 12, n. 72, p. 64–77, jul./ago., 2011.
»
A intervenção de terceiros e a audiência no projeto de novo código de processo civil
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 12, n. 72, p. 78–82, jul./ago., 2011.
»
Humano, demasiadamente eletrônico. Eletrônico, demasiadamente humano: a informatização judicial e o fator humano
/ José Carlos de Araújo Almeida Filho.
v. 12, n. 72, p. 83–94, jul./ago., 2011.
»
Direito ao recurso no processo sincrético: por uma nova conceituação de sentença
/ Leonardo Oliveira Soares.
v. 12, n. 71, p. 92–100, maio/jun., 2011.
»
Sim, os juízes criam direito!
/ Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.
v. 12, n. 71, p. 101–117, maio/jun., 2011.
»
Compreensão epistemológica do direito e as proposições jurídicas: o sistema jurídico na teoria contemporânea do direito vivo
/ Francisco Luiz Fernandes.
v. 12, n. 71, p. 118–139, maio/jun., 2011.
»
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
/ Guilherme Guimarães Ludwig.
v. 12, n. 71, p. 7–36, maio/jun., 2011.
»
O conflito e os meios de sua solução
/ Petrônio Calmon Filho.
v. 12, n. 71, p. 37–51, maio/jun., 2011.
»
O anteprojeto de código de processo civil, a conciliação e a mediação
/ Valeria Ferioli Lagastra Luchiari.
v. 12, n. 71, p. 52–57, maio/jun., 2011.
»
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 12, n. 71, p. 71–91, maio/jun., 2011.
»
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
/ Ênio Santarelli Zuliani.
v. 12, n. 70, p. 85–103, mar./abr., 2011.
»
Julgamento de plano de causas repetitivas
/ Antonio Carlos Marcato.
v. 12, n. 70, p. 104–109, mar./abr., 2011.
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O conceito de sentença e o projeto do novo CPC
/ José Henrique Mouta Araújo. --
v. 12, n. 70, p. 110–115, mar./abr., 2011.
»
O conceito de sentença e o projeto do novo CPC
/ José Henrique Mouta Araújo.
v. 12, n. 70, p. 110–115, mar./abr., 2011.
»
Anotações sobre o "direito líquido e certo" na doutrina do mandado de segurança
/ Paulo de Tarso Duarte Menezes.
v. 12, n. 70, p. 116–123, mar./abr., 2011.
»
A flexibilização da prova emprestada
/ Jorge Augusto Buzetti Silvestre.
v. 12, n. 70, p. 124–136, mar./abr., 2011.
»
Os dilemas das lacunas do direito
/ Magno Federici Gomes, Frederico Oliveira Freitas.
v. 12, n. 70, p. 137–155, mar./abr., 2011.
»
Por uma interpretação ontológico-sistemática do artigo 219 do Código de Processo Civil, CPC
/ Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 12, n. 70, p. 234–236, mar./abr., 2011.
»
Legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública: frente ao texto da Lei Complementar nº 132/2009 e do projeto da nova lei da ação civil pública
/ Rony Carlos Esposto Polizello.
v. 12, n. 70, p. 7–24, mar./abr., 2011.
»
A nova defensoria pública e o direito fundamental de acesso à justiça em uma neo-hermenêutica da hipossuficiência
/ Vânia Márcia Damasceno Nogueira.
v. 12, n. 70, p. 25–44, mar./abr., 2011.
»
Pelo fim da aberratio nominada defensoria pública
/ Rafael Jayme Tanure.
v. 12, n. 70, p. 45–46, mar./abr., 2011.
»
A defensoria pública
/ Eldio Martins de Souza Junior.
v. 12, n. 70, p. 47–54, mar./abr., 2011.
»
A regência constitucional do processo civil brasileiro e a posição do projeto de um novo Código de processo civil
/ Sérgio Gilberto Porto.
v. 12, n. 70, p. 71–84, mar./abr., 2011.
»
Aglutinação das atividades cognitivas e executivas: evolução da execução de Liebman ao processo civil do Século XXI
/ Denis Donoso.
v. 12, n. 69, p. 100–108, jan./fev., 2011.
»
A tutela da confiança e os limites éticos para a denúncia do contrato
/ Hugo Evo Corrêa Urbano.
v. 12, n. 69, p. 109–125, jan./fev., 2011.
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A tutela da confiança e os limites éticos para a denúncia do contrato
/ Hugo Evo Magro Corrêa Urbano.
v. 12, n. 69, p. 109–125, jan./fev., 2011.
»
O recurso de agravo de instrumento e o efeito suspensivo: "indevida via transversa oportunizada pelo juízo de primeira instância"
/ Bruno Campos Silva.
v. 12, n. 69, p. 126–131, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 69, p. 76–191, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 69, p. 76–191, 1. quinz. mar., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 69, p. 203–191, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 69, p. 203–191, 1. quinz. mar., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 69, p. 76–191, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 69, p. 76–191, 1. quinz. mar., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 69, p. 203–191, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 69, p. 203–191, 1. quinz. mar., 2011.
»
A desconsideração da personalidade jurídica: noções gerais e questões controvertidas à luz da doutrina e da jurisprudência
/ Alex Perozzo Boeira.
v. 12, n. 69, p. 07–20, jan./fev., 2011.
»
Princípios e funções do contrato no direito privado contemporâneo
/ Sáviode Aguiar Soares.
v. 12, n. 69, p. 202–221, jan./fev., 2011.
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Links patrocinados
/ por Eduardo Ribeiro Augusto.
v. 12, n. 69, p. 225–226, jan./fev., 2011.
»
Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor
/ Magno Federici Gomes, Estefânia Lima Maia.
v. 12, n. 69, p. 21–36, jan./fev., 2011.
»
A desconsideração da personalidade jurídica frente às relações de consumo: breve estudo acerca do § 5º do artigo 28 do CDC
/ Iara Rodrigues de Toledo e Lucas Carlos Vieira.
v. 12, n. 69, p. 37–44, jan./fev., 2011.
»
Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006
/ Demócrito Ramos Reinaldo Filho. --
v. 12, n. 69, p. 64–75, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 69, p. 76–99, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 69, p. 76–99, 1. quinz. mar., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 69, p. 203–99, jan./fev., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 69, p. 203–99, 1. quinz. mar., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 69, p. 76–99, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 69, p. 76–99, 1. quinz. mar., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 69, p. 203–99, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 69, p. 203–99, 1. quinz. mar., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 69, p. 76–99, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 5, p. 76–191, jan./fev., 2011.
»
As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 5, p. 76–191, 1. quinz. mar., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 5, p. 203–191, jan./fev., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 5, p. 203–191, 1. quinz. mar., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 5, p. 76–191, jan./fev., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 5, p. 76–191, 1. quinz. mar., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 5, p. 203–191, jan./fev., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 5, p. 203–191, 1. quinz. mar., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 5, p. 76–99, jan./fev., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 5, p. 76–99, 1. quinz. mar., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 5, p. 203–99, jan./fev., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros. --
v. 12, n. 5, p. 203–99, 1. quinz. mar., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 5, p. 76–99, jan./fev., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 5, p. 76–99, 1. quinz. mar., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 5, p. 203–99, jan./fev., 2011.
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As causas de pedir e o descortino da "misteriosa" (causa de pedir) próxima: as teorias da substanciação e individualização
/ Caio Sérgio Paz de Barros.
v. 12, n. 5, p. 203–99, 1. quinz. mar., 2011.
2010
»
Liminares concedidas em mandado de segurança de competência originária do Tribunal de Justiça: a necessidade da reforma introduzida pela Lei n. 12.016/2009
/ Adriano Martins de Holanda.
v. 11, n. 68, p. 98–124, nov./dez., 2010.
»
Honorários advocatícios sucumbenciais e o artigo 29 da Lei n. 8.036
/ Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira e Junio Graciano Homem de Siqueira.
v. 11, n. 68, p. 125–131, nov./dez., 2010.
»
Responsabilidade civil e tabagismo: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
/ Wesllay Carlos Ribeiro e Renata Siqueira Julio.
v. 11, n. 68, p. 132–139, nov./dez., 2010.
»
Arbitragem
/ Guilherme Soncini da Costa.
v. 11, n. 68, p. 7–20, nov./dez., 2010.
»
A arbitragem no Brasil
/ Pedro A. Batista Martins.
v. 11, n. 68, p. 21–30, nov./dez., 2010.
»
Arbitragem
/ Leonardo Costa Salleti.
v. 11, n. 68, p. 31–44, nov./dez., 2010.
»
Arbitragem nos conflitos de consumo
/ Yvana Savedra de Andrade Barreiros.
v. 11, n. 68, p. 45–56, nov./dez., 2010.
»
Execução de sentença arbitral
/ Gabriela Oliveira Freitas.
v. 11, n. 68, p. 57–64, nov./dez., 2010.
»
Responsabilidasde civil nas relações de consumo
/ Nehemias Domingod de Melo.
v. 11, n. 68, p. 82–97, nov./dez., 2010.
»
Prescrição e a decadência: traços distintivos e aspectos controvertidos no Código civil
/ Roberto Wagner Marquesi.
v. 11, n. 67, p. 87–100, set./out., 2010.
»
Locação urbana: enfoque material da lei n. 12.112/2009
/ Leandro Lomeu e Gustavo Lomeu.
v. 11, n. 67, p. 101–118, set./out., 2010.
»
Da alienação por iniciativa particular: da segurança jurídica do adjudicante
/ Roberto Maximiliano Claussen.
v. 11, n. 67, p. 119–132, set./out., 2010.
»
A posse como conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais e suas implicações no moderno Direito Civil
/ Cristiano de Melo Bastos e Flávia Mota Bastos.
v. 11, n. 67, p. 7–19, set./out., 2010.
»
Função social da posse no direito brasileiro
/ Jéferson Albuquerque Farias.
v. 11, n. 67, p. 20–32, set./out., 2010.
»
Da função social da posse
/ João Carlos Leal Júnior.
v. 11, n. 67, p. 33–48, set./out., 2010.
»
A racionalização do agravo contra inadimissão de recursos especiais e extraordinário: nótula ao novo artigo 544 do Código de processo civil
/ Marcelo Andrade Feres.
v. 11, n. 67, p. 68–72, set./out., 2010.
»
A importância do princípio da acessoriedade no direito civil
/ Alexandre Pimenta Batista Pereira.
v. 11, n. 67, p. 73–86, set./out., 2010.
2005
»
Cláusula resolutória expressa nos contratos
v. 7, n. 38, p. 5–11, nov./dez., 2005.
»
Jurisdição penal & civil: integração e conflitos
v. 7, n. 38, p. 130–158, nov./dez., 2005.
»
Denunciação à lide e evicção no direito pátrio
/ Carlos Augusto de Assis.
v. 7, n. 38, p. 12–31, nov./dez., 2005.
»
A instrumentalidade técnica do processo
/ Teixeira, Welington Luzia
v. 7, n. 38, p. 32–52, nov./dez., 2005.
»
A legitimidade do Ministério Público para a ação revocatória da Lei nº 11.101/05
/ Mazzilli, Hugo Nigro, 1950
v. 7, n. 38, p. 53–55, nov./dez., 2005.
»
Competência: natureza jurídica da norma
/ Gelson Amaro de Souza.
v. 7, n. 38, p. 56–59, nov./dez., 2005.
»
Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 7, n. 37, p. 5–12, set./out., 2005.
»
A quantificação dos danos morais pelo Superior Tribunal de Justiça
/ José Roberto Ferreira Gouvêa, Vanderlei Arcanjo da Silva. --
v. 7, n. 37, p. 147–159, set./out., 2005.
»
Ações individuais e coletivas sobre relação de consumo: reunião de processos por conexão
/ Humberto Theodoro Júnior. --
v. 7, n. 37, p. 13–35, set./out., 2005.
»
Natureza juridica dos pareceres e das consultas: responsabilidade civil, administrativa e penal do advogado
/ Carlos Roberto Faleiros Diniz. --
v. 7, n. 37, p. 36–51, set./out., 2005.
»
Litisconsórcio ativo necessário
/ Adriano Caldeira.
v. 7, n. 37, p. 52–63, set./out., 2005.
»
A infecção do sistema DNS: a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor
/ Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
v. 7, n. 37, p. 64–71, set./out., 2005.
»
Abuso do direito: o vizinho que perde ação que ajuizou para cessar o incômodo da vizinhança deverá ser condenado a compensar danos morais por abuso do direito de defender o sossego?
/ Ênio Santarelli Zuliani. --
v. 7, n. 37, p. 72–81, set./out., 2005.
»
Responsabilidade civil do médico
/ Márcia Regina Lusa Cadore Weber.
v. 6, n. 36, p. 138–154, jul./ago., 2005.
»
Anotações sobre título "Da prova" do novo Código civil
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 6, n. 36, p. 5–18, jul./ago., 2005.
»
Celeridade e efetividade da prestação jurisdicional: insuficiência da reforma das leis processuais
/ Humberto Theodoro Júnior. --
v. 6, n. 36, p. 19–37, jul./ago., 2005.
»
Coisa julgada no processo coletivo: notas sobre a mitigação
/ Mazzilli, Hugo Nigro, 1950
v. 6, n. 36, p. 38–43, jul./ago., 2005.
»
A retificação no registro de imóveis
/ Cláudia Fonseca Tutikian. --
v. 6, n. 36, p. 44–49, jul./ago., 2005.
»
Ação rescisória de decisão proferida em juizado especial federal: viabilidade e competência para julgamento
/ Alex Perozzo Boeira. --
v. 6, n. 36, p. 50–54, jul./ago., 2005.
»
Ação declaratória incidental
/ Giordano Resende Costa.
v. 6, n. 36, p. 55–63, jul./ago., 2005.
»
Duplo efeito da apelação contra sentença que denega ordem de mandado de segurança
/ Luiz Felipe Jordão. --
v. 6, n. 36, p. 64–67, jul./ago., 2005.
»
Responsabilidade civil: acidente de trânsito : transporte de cortesia : ônibus : morte do carona : seria presumida a culpa do transportador?
/ Zuliani, Ênio Santarelli
v. 6, n. 36, p. 68–78, jul./ago., 2005.
»
A argüição de relevância da questão constitucional no recurso extraordinário sob o prisma da EC 45/2004
/ Leonardo de Faria Beraldo. --
v. 6, n. 35, p. 139–153, maio/jun., 2005.
»
Súmula, jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 6, n. 35, p. 5–16, maio/jun., 2005.
»
Por uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do juizado especial de pequenas causas
/ Márcio Henrique Mendes da Silva. --
v. 6, n. 35, p. 154–160, maio/jun., 2005.
»
Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
/ Humberto Theodoro Júnior. --
v. 6, n. 35, p. 17–29, maio/jun., 2005.
»
Ausência de processualidade jurídica como morte pelo direito
/ Leal, Rosemiro Pereira
v. 6, n. 35, p. 30–37, maio/jun., 2005.
»
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
/ Martins, Alan
v. 6, n. 35, p. 38–47, maio/jun., 2005.
»
Nacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civil
/ Luiz Antonio Soares Hentz. --
v. 6, n. 35, p. 48–54, maio/jun., 2005.
»
O problema do enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro: inteligência dos artigos 273 e 274 do novo código civil
/ Dias, Wagner Inácio Freitas
v. 6, n. 35, p. 55–59, maio/jun., 2005.
»
Inegibilidade: candidata a prefeito: relação homossexual estável: reflexões sobre o homossexualismo
/ Kümpel, Vitor Frederico
v. 6, n. 35, p. 60–62, maio/jun., 2005.
»
Recurso especial: prequestionamento
/ Theodoro Júnior, Humberto, 1938
v. 6, n. 34, p. 131–139, mar./abr., 2005.
»
O neoprivatismo no processo civil
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 6, n. 34, p. 5–16, mar./abr., 2005.
»
A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
/ Luiz Manoel Gomes Júnior.
v. 6, n. 34, p. 140–161, mar./abr., 2005.
»
Reforma do judiciário: seqüência inadiável
v. 6, n. 34, p. 17–18, mar./abr., 2005.
»
Nova execução: aonde vamos? Vamos melhorar
/ Carneiro, Athos Gusmão, 1925
v. 6, n. 34, p. 19–27, mar./abr., 2005.
»
Reforma do judiciário: férias e prazos
/ Tucci, José Rogério Cruz e, 1956
v. 6, n. 34, p. 28–30, mar./abr., 2005.
»
Abandono moral: fundamentos da responsabilidade civil
/ Nehemias Domingos de Melo.
v. 6, n. 34, p. 31–37, mar./abr., 2005.
»
A imprestabilidade da caução
/ Paulo Roberto Inocêncio.
v. 6, n. 34, p. 38–39, mar./abr., 2005.
»
Os acidentes de trânsito e o novo código civil
/ Ênio Santarelli Zuliani. --
v. 6, n. 34, p. 40–49, mar./abr., 2005.
»
Exceção de pré-executividade
/ Márcia Fratari.
v. 6, n. 33, p. 140–161, jan./fev., 2005.
»
Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada material
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 6, n. 33, p. 5–28, jan./fev., 2005.
»
A prova indiciária no novo Código civil e a recusa ao exame de DNA
/ Humberto Theodoro Júnior. --
v. 6, n. 33, p. 29–42, jan./fev., 2005.
»
Nova execução: aonde vamos?
/ Clito Fornaciari Júnior. --
v. 6, n. 33, p. 43–45, jan./fev., 2005.
»
Verdade, verossimilhança e probabilidade na teoria geral da prova
/ Gisele Santos Fernandes Góes. --
v. 6, n. 33, p. 46–60, jan./fev., 2005.
»
Concurso público: ingresso na magistratura e no Ministério Público a exigência de três anos de atividade jurídica garante profissionais experientes?
/ Gomes, Luiz Flávio
v. 6, n. 33, p. 64–65, jan./fev., 2005.
»
Concurso público: ingresso na magistratura e no ministério público : a exigência de três anos de atividade jurídica garante profissionais experientes?
/ Luiz Flávio Gomes. --
v. 6, n. 33, p. 64–65, jan.fev., 2005.
»
Por uma nova teoria da reparação por danos morais
/ Nehemias Domingos de Melo.
v. 6, n. 33, p. 66–69, jan./fev., 2005.
»
A coisa julgada sob o enfoque territorial e a ação civil pública: uma visão crítica à Lei nº 9.494/97
/ Scopel, Geandro Luiz
v. 6, n. 33, p. 70–74, jan./fev., 2005.
2004
»
Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 6, n. 32, p. 5–14, nov./dez., 2004.
»
Responsabilidade extracontratual patrimonial do Estado por atos legislativos
/ Luis Gustavo Pollini. --
v. 6, n. 32, p. 138–159, out./nov., 2004.
»
O novo código civil e as regras heterotópicas de natureza porcessual
/ Humberto Theodoro Júnior. --
v. 6, n. 32, p. 15–34, nov./dez., 2004.
»
Responsabilidade civil do incapaz no novo Código civil
/ Alexandre Nader. --
v. 6, n. 32, p. 35–39, nov./dez., 2004.
»
Morosidade da justiça cível brasileira: causas e remédios
/ Francisco César Pinheiro Morosidade. --
v. 6, n. 32, p. 40–62, nov./dez., 2004.
»
Implicações do direito notarial na aquisição de imóvel rural por estrangeiro
/ Costa, Heron Vargas da
v. 6, n. 32, p. 63–74, nov./dez., 2004.
»
Instituição voluntária do bem de família conforme o novo Código civil
/ Josiane Dalla Vechia. --
v. 6, n. 32, p. 75–80, out./nov., 2004.
»
As origens e a classificação da responsabilidade estatal
/ Cildo Giolo Júnior. --
v. 6, n. 31, p. 139–160, set./out., 2004.
»
Da Redução da área de cabimento dos embargos infringentes e da ampliação do efeito devolutivo da apelação
/ Humberto Theodoro Júnior. --
v. 6, n. 31, p. 5–22, set./out., 2004.
»
A revolução processual inglesa
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 6, n. 31, p. 23–36, set./out., 2004.
»
Prescrição: invocação a qualquer tempo : artigo 193 do Código Civil e a preclusão processual
v. 6, n. 31, p. 37–45, set./out., 2004.
»
Patrimônio de afetação na incorporação imobiliária
/ Cláudia Fonseca Tutikian.
v. 6, n. 31, p. 46–55, set./out., 2004.
»
A responsabilidade civil no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil e alguns apontamentos do direito comparado
/ Leonardo de Faria Beraldo. --
v. 6, n. 31, p. 56–72, set./out., 2004.
»
O dever de indenizar a vítima de prisão injusta
/ Vinícius Luiz Albrecht. --
v. 5, n. 30, p. 152–158, jul./ago., 2004.
»
O contrato de seguro e a regulação do sinistro
/ Humberto Theodoro Júnior. --
v. 5, n. 30, p. 5–23, jul./ago., 2004.
»
Atentado: configuração, objeto e natureza
/ Ada Pellegrini Grinover.
v. 5, n. 30, p. 24–37, jul./ago., 2004.
»
Isonomia processual e igualdade fundamental a propósito das retóricas ações afirmativas
/ Rosemiro Pereira Leal.
v. 5, n. 30, p. 38–45, jul./ago., 2004.
»
A inviolabilidade do sigilo de dados e a atuação do fisco
v. 5, n. 30, p. 46–50, jul./ago., 2004.
»
A antinomia de segundo grau e o novo Código civil brasileiro
/ Vitor F. Kümpel.
v. 5, n. 30, p. 51–54, jul./ago., 2004.
»
Do conceito ampliado de consumidor
/ Nehemias Domingos de Melo. --
v. 5, n. 30, p. 55–63, jul./ago., 2004.
»
Antecipação de tutela: breve escorço histórico e de direito comparado
/ Guilherme Soares de Oliveira Ortolan. --
v. 5, n. 30, p. 64–74, jul./ago., 2004.
»
O princípio da proibição da "reformatio in pejus" e o novo § 3º do art. 515 do código de processo civil
/ Leonardo José Carneiro da Cunha.
v. 5, n. 30, p. 75–81, jul./ago., 2004.
»
Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
/ Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 5, n. 29, p. 140–158, maio/jun., 2004.
»
A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional: CPC, artigo 741, parágrafo único
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 29, p. 5–28, maio/jun., 2004.
»
A duração dos processos: alguns dados comparativos
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 5, n. 29, p. 28–36, maio/jun., 2004.
»
O Código de defesa do consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
/ Ênio Santarelli Zuliani.
v. 5, n. 29, p. 37–58, maio/jun., 2004.
»
Responsabilidade civil e administrativa em matéria ambiental
/ Evandro Alves da Silva Grili.
v. 5, n. 29, p. 59–72, maio/jun., 2004.
»
O princípio do contraditório
/ Dierle José Coelho Nunes.
v. 5, n. 29, p. 73–85, maio/jun., 2004.
»
Questões de técnica de julgamento nos tribunais
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 5, n. 28, p. 5–16, mar./abr., 2004.
»
Contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial): regime no novo código civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial : indenizações cabíveis na extinção da relação contratual
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 28, p. 119–160, mar./abr., 2004.
»
Interpretação histórica para as lacunas do novo código civil de 2002
/ Claudio de Cicco.
v. 5, n. 28, p. 161–162, mar./abr., 2004.
»
Notas sobre o IRB e as co-seguradoras na relação jurídica processual
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 28, p. 17–24, mar./abr., 2004.
»
Honorários de advogado: aspectos éticos, sucumbência e assistência judiciária
/ Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 5, n. 28, p. 25–32, mar./abr., 2004.
»
Considerações sobre a desconstituição e a relativização da coisa julgada
/ Francisco Wildo Lacerda Dantas.
v. 5, n. 28, p. 33–43, mar./abr., 2004.
»
Antecipação de tutela recursal em sede de agravo e apelação: interpretação da lei nº 10.352/01
/ Clóvis Fedrizzi Rodrigues.
v. 5, n. 28, p. 44–54, mar./abr., 2004.
»
Medidas de urgência: o necessário sincretismo processual previsto no artigo 273, § 7º, do Código de Processo Civil
/ Elias Marques de Medeiros Neto.
v. 5, n. 28, p. 55–58, mar./abr., 2004.
»
Associação e fundação no código civil de 2002: o novo perfil jurídico
/ Homero Francisco Tavares Júnior.
v. 5, n. 27, p. 100–114, jan./fev., 2004.
»
A sociedade contratual e o sócio incapaz (incapacidade superveniente) no código civil de 2002: uma evidente inconstitucionalidade
/ Olney Queiroz Assis.
v. 5, n. 27, p. 115–117, jan./fev., 2004.
»
Novo código civil e os processos pendentes: ensaio acerca do impacto
/ Guilherme Rizzo Amaral.
v. 5, n. 27, p. 118–133, jan./fev., 2004.
»
Responsabilidade civil nos transportes alternativos
/ Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Tatiana Zuma Pereira.
v. 5, n. 27, p. 134–159, jan./fev., 2004.
»
Sentença executiva?
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 5, n. 27, p. 5–19, jan./fev., 2004.
»
Decisão interlocutória: o problema da recorribilidade das interlocutórias no processo civil brasileiro
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 27, p. 20–29, jan./fev., 2004.
»
Aspectos civis (alimentos) da lei n. 10.741/03: estatuto do idoso
/ Vitor F. Kümpfel.
v. 5, n. 27, p. 30–31, jan./fev., 2004.
»
Aliciamento no contrato de prestação de serviços: responsabilidade de terceiro por interferência ilícita em direito pessoal
/ Davi Monteiro Diniz.
v. 5, n. 27, p. 82–92, jan./fev., 2004.
»
Prescrição: os prazos prescricionais e o direito intertemporal à luz do princípio constitucional da isonomia : interpretação do artigo 2.028 do novo código civil
/ Guilherme Soares de Oliveira Ortolan.
v. 5, n. 27, p. 93–99, jan./fev., 2004.
2003
»
Abuso do direito
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 5, n. 26, p. 125–134, no./dez., 2003.
»
Responsabilidade civil fundada em erro médico: inversão do ônus da prova
/ Ênio Santarelli Zuliani.
v. 5, n. 26, p. 135–161, nov./dez., 2003.
»
A Cédula de crédito bancário
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 26, p. 5–44, nov./dez., 2003.
»
Substituição processual
/ Araken de Assis.
v. 5, n. 26, p. 45–64, nov./dez., 2003.
»
Arbitragem e prestação de serviços públicos
/ Ada Pellegrini Grinover.
v. 5, n. 26, p. 65–73, nov./dez., 2003.
»
Contrato de comissão no novo código civil
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 25, p. 106–123, set./out., 2003.
»
Aspectos inovadores da propriedade no novo código civil
/ Eduardo Cambi.
v. 5, n. 25, p. 124–136, set./out., 2003.
»
O novo código civil e a maçonaria
/ José Nagel.
v. 5, n. 25, p. 137–138, set./out., 2003.
»
O novo Código civil e os registros de proteção ao crédito
/ Leonardo Roscoe Bessa.
v. 5, n. 25, p. 139–141, set./out., 2003.
»
Evicção no novo código civil
/ Hermano Flávio Montanini de Castro.
v. 5, n. 25, p. 142–149, set./out., 2003.
»
A perda da propriedade imóvel por débitos fiscais no novo código civil: inconstitucionalidade
/ Fabio Pallaretti Calcini.
v. 5, n. 25, p. 150–158, set./out., 2003.
»
Tutela de urgência e efetividade do direito
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 5, n. 25, p. 5–18, set./out., 2003.
»
Sentença arbitral como título judicial: impropriedade do legislador?
/ Carlos Augusto de Assis.
v. 5, n. 25, p. 19–29, set./out., 2003.
»
Dano moral - sociedade de fato: reconhecimento entre parceiros homossexuais, previsibilidade do risco de contaminação e o direito à indenização por danos morais
/ Maria José Perillo Fleury.
v. 5, n. 25, p. 30–34, set./out., 2003.
»
Contrato de agência e distribuição no novo Código civil
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 24, p. 110–126, jul./ago., 2003.
»
Extinção do processo com julgamento do mérito: aplicação do artigo 515, par. 3., do CPC na hipótese
/ Luiz Ronan Neves Koury.
v. 4, n. 24, p. 5–13, jul./ago., 2003.
»
Penhora de bem hipotecado: repercussões do novo código civil nesta questão
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 4, n. 24, p. 127–132, jul./ago., 2003.
»
Prescrição: os prazos reduzidos pelo novo código civil e a crise na aplicação da regra transitória de prescrição
/ Samir El Hajjar.
v. 4, n. 24, p. 133–136, jul./ago., 2003.
»
Interrupção da prescrição pela citação: confronto entre o novo código civil e o código de processo civil
/ Flávio Luiz Yarshell.
v. 4, n. 24, p. 137–138, jul./ago., 2003.
»
O direito das sucessões no novo código civil
/ Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo.
v. 4, n. 24, p. 139–144, jul./ago., 2003.
»
Usucapião ordinário no novo código civil
/ João Nascimento Franco.
v. 4, n. 24, p. 145–146, jul./ago., 2003.
»
A compra e venda no novo código civil
/ Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 24, p. 147–159, jul./ago., 2003.
»
O suicídio e seguro de vida no novo código civil
/ Antônio Penteado Mendonça.
v. 4, n. 24, p. 160–161, jul./ago., 2003.
»
Direito à propriedade: do discurso à realidade
/ Eusebio Carvalho.
v. 4, n. 24, p. 14–24, jul./ago., 2003.
»
Responsabilidade civil do Estado: danos provenientes de veiculação de dados nos sites dos tribunais
/ Mário Antônio Lobato de Paiva.
v. 4, n. 24, p. 25–30, jul./ago., 2003.
»
Ação: ausência de condição constatada no final do processo, carência de ação ou improcedência do pedido?
/ Madson da Cunha Mouta.
v. 4, n. 24, p. 31–34, jul./ago., 2003.
»
Mandado de segurança: assistência e amicus curiae
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 4, n. 24, p. 35–41, jul./ago., 2003.
»
Mandado de segurança: assistência e amicus curiae
/ Athos Gusmão Carneiro. --
v. 4, n. 24, p. 35–41, jul./ago., 2003.
»
Invalidade e ineficácia do negócio jurídico
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 23, p. 118–127, maio/jun., 2003.
»
Competência territorial funcional em matéria de falência
/ Ada Pellegrini Grinover.
v. 4, n. 23, p. 5–14, maio/jun., 2003.
»
Prescrição e decadência no novo código civil: alguns aspectos relevantes
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 23, p. 128–147, maio/jun., 2003.
»
Posse pro labore do novo código civil: anotaçõe
/ Alex Sandro Ribeiro.
v. 4, n. 23, p. 148–151, maio/jun., 2003.
»
A redução da cláusula penal no novo código civil
/ Antônio Borges de Figueiredo.
v. 4, n. 23, p. 152–158, maio/jun., 2003.
»
Sociedade em conta de participação
/ Eduardo Carlezzo.
v. 4, n. 23, p. 159–161, maio/jun., 2003.
»
Divergência jurisprudencial: inversão do ônus da prova e o ônus de antecipar o pagamento dos honorários periciais
/ Eduardo Cambi.
v. 4, n. 23, p. 15–23, maio/jun., 2003.
»
Gestão administrativa e reforma do poder judiciário
/ Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 4, n. 23, p. 24–34, maio/jun., 2003.
»
A nova redação do art. 555, CPC, e a uniformização de jurisprudência
/ Cristiano Reis Juliani.
v. 4, n. 23, p. 35–41, maio/jun., 2003.
»
Antecipação de tutela: a problemática da tutela antecipatória na ação reivindicatória: uma decisão de natureza social
/ Luís Paulo Cotrim Guimarães.
v. 4, n. 23, p. 42–47, maio/jun., 2003.
»
Aspectos constitucionais e processuais relativos à limitação da cognição horizontal do magistrado: uma breve abordagem ante as situações específicas das expropriações em geral e da busca e apreensão em alienação fiduciária
/ José Eulálio Figueiredo de Almeida.
v. 4, n. 23, p. 48–56, maio/jun., 2003.
»
Compra e venda: o compromisso de compra e venda e a desnecessidade de interpelação em sua resolução
/ Renato Maso Previde.
v. 4, n. 23, p. 57–58, maio/jun., 2003.
»
A superfície no novo Código civil
/ José Rogério Cruz e Tucci.
v. 4, n. 22, p. 99–105, mar./abr., 2003.
»
O reconhecimento do Direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001
/ Natália Liserre Barruffini. --
v. 4, n. 22, p. 106–111, mar./abr., 2003.
»
O reconhecimento do Direito de superfície no novo Código civil e no Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001
/ Natália Liserre Barruffini.
v. 4, n. 22, p. 106–111, mar./abr., 2003.
»
Sucessão legítima do cônjuge ou companheiro no novo código civil
/ Cibele Pinheiro Marçal Cruz Tucci.
v. 4, n. 22, p. 112–115, mar./abr., 2003.
»
O direito de propriedade no novo código civil brasileiro: inovação ou adequação?
/ Adriano César Braz Caldeira.
v. 4, n. 22, p. 116–120, mar./abr., 2003.
»
O abuso do direito no exercício da ação e a livre concorrência
/ Jeferson Antonio Erpen.
v. 4, n. 22, p. 121–124, mar./abr., 2003.
»
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
/ Sérgio Gilberto Porto.
v. 4, n. 22, p. 5–13, mar./abr., 2003.
»
Meio ambiente: o novo código civil e a proteção ambiental
/ Héber Mendes Batista.
v. 4, n. 22, p. 125–132, mar./abr., 2003.
»
Teoria da representação aparente no CC/2002: afastamento
/ Gustavo Saad Diniz.
v. 4, n. 22, p. 133–135, mar./abr., 2003.
»
Curatela e interdição no novo código civil: inovações do instituto
/ Isabela Ribeiro de Figueiredo.
v. 4, n. 22, p. 136–140, mar./abr., 2003.
»
Dano moral: liberdade de imprensa x indenizações às pessoas jurídicas, públicas e celebridades
/ Fernanda Ferrarini G. C. Cecconello.
v. 4, n. 22, p. 141–163, mar./abr., 2003.
»
Prazo razoável: direito à prestação jurisdicional sem dilações indevidas
/ Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini.
v. 4, n. 22, p. 14–29, mar./abr., 2003.
»
Sentença civil: motivação
/ Márcia Fratari Majadas.
v. 4, n. 22, p. 30–42, mar./abr., 2003.
»
A citação edital nas ações sob a égide da gratuidade judiciária
/ Theobaldo Spengler Neto.
v. 4, n. 21, p. 119–126, jan./fev., 2003.
»
O novo código civil e a união estável
/ José Carlos Barbosa moreira.
v. 4, n. 21, p. 5–15, jan./fev., 2003.
»
Responsabilidade civil do advogado
/ Ênio Santarelli Zuliani.
v. 4, n. 21, p. 127–161, jan./fev., 2003.
»
Do transporte de pessoas no novo Código civil
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 21, p. 16–33, jan./fev., 2003.
»
O contrato de abertura de crédito e a teoria do título executivo
/ Cândido R. Dinamarco.
v. 4, n. 21, p. 34–38, jan./fev., 2003.
»
Juízo de admissibilidade de embargos a destempo não viciam recurso futuro
/ Clito Fornaciari Júnior.
v. 4, n. 21, p. 39–41, jan./fev., 2003.
»
Autenticação de peças e responsabilidade do advogado: a nova redação do artigo 544, par. 1., CPC
/ Cristiano Reis Juliani.
v. 4, n. 21, p. 42–46, jan./fev., 2003.
»
Ação monitória: repercussões da lei n. 10.444/02 na monitória
/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 4, n. 21, p. 47–54, jan./fev., 2003.
»
O decreto autônomo e a EC 32/2001
/ Lucas Rocha Furtado.
v. 4, n. 21, p. 55–56, jan./fev., 2003.
»
Ainda vive a constituição dirigente?
/ Amandino Teixeira Nunes Junior.
v. 4, n. 21, p. 57–58, jan./fev., 2003.
2002
»
"Amicus curiae": intervenção de terceiros
/ Milton Luiz Pereira.
v. 4, n. 20, p. 5–10, nov./dez., 2002.
»
Limites da intervenção do estado no domínio econômico
/ Sidney Morbidelli.
v. 4, n. 20, p. 100–103, nov./dez., 2002.
»
Taxa judiciária: a inconstitucionalidade de se tomar o valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária
/ Wesley Denilson de Oliveira e Silva Afonso.
v. 4, n. 20, p. 104–109, nov./dez., 2002.
»
Dano moral da pessoa jurídica
/ José Lúcio Gonçalves.
v. 4, n. 20, p. 110–125, nov./dez., 2002.
»
Nulidade e prequestionamento
/ Osvaldo Flávio Degrazia.
v. 4, n. 20, p. 11–13, nov./dez., 2002.
»
Inovações da Lei n. 10.352 de 26/12/2001, em matéria de recursos cíveis e duplo grau de jurisdição
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 20, p. 126–140, nov./dez., 2002.
»
Horizontes da nova audiência preliminar
/ José Rogério Cruz e Tucci.
v. 4, n. 20, p. 141–152, nov./dez., 2002.
»
Tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer
/ Frederico Campos.
v. 4, n. 20, p. 153–159, nov./dez., 2002.
»
Embargos de declaração: atribuição de efeito modificativo : imperativo de melhor realização do direito e da justiça
/ Renato Lôbo Guimarães.
v. 4, n. 20, p. 14–16, nov./dez., 2002.
»
Verdade real versus verdade formal no processo civil
/ Nelson Finotti Silva.
v. 4, n. 20, p. 17–21, nov./dez., 2002.
»
Precatório: execução contra a Fazenda Pública e o limite para a expedição de precatórios
/ Madson da Cunha Mouta.
v. 4, n. 20, p. 22–26, nov./dez., 2002.
»
A unificação do direito das obrigações no novo Código civil
/ Norberto da Costa Caruso.
v. 4, n. 20, p. 27–40, nov./dez., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 2, p. 24–122, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 2, p. 24–122, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 2, p. 111–122, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 2, p. 111–122, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 2, p. 24–122, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 2, p. 24–122, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 2, p. 111–122, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 2, p. 111–122, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 2, p. 24–29, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 2, p. 24–29, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 2, p. 111–29, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 2, p. 111–29, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 2, p. 24–29, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 2, p. 24–29, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 2, p. 111–29, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 2, p. 111–29, set./out., 2002.
»
Distinção entre parte e terceiros
/ Rachel Marques da Silva.
v. 4, n. 19, p. 108–110, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 19, p. 111–122, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 19, p. 24–122, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 19, p. 24–122, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 19, p. 111–122, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 19, p. 111–122, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 19, p. 24–122, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 19, p. 24–122, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 19, p. 111–122, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 19, p. 111–122, set./out., 2002.
»
Responsabilidade civil no direito brasileiro: evolução da reparabilidade plena : atecnia do artigo 953 do Código civil de 2002
/ Gustavo Passarelli da Silva.
v. 4, n. 19, p. 123–130, set./out., 2002.
»
O direito de empresa no novo Código civil
/ Jesualdo Eduardo de Almeida.
v. 4, n. 19, p. 131–144, set./out., 2002.
»
A desapropriação judicial no novo Código civil
/ Mônica Castro.
v. 4, n. 19, p. 145–150, set./out., 2002.
»
O contrato no novo Código civil
/ Daniel Ustárroz.
v. 4, n. 19, p. 151–154, set./out., 2002.
»
Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código civil
/ Alex Moisés Tedesco.
v. 4, n. 19, p. 155–160, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 19, p. 24–29, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 19, p. 24–29, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 19, p. 111–29, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 19, p. 111–29, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 19, p. 24–29, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 19, p. 24–29, set./out., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 19, p. 111–29, jan./jul., 2002.
»
O novo código civil e o direito processual
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 4, n. 19, p. 111–29, set./out., 2002.
»
Relativizar a coisa julgada material
/ Cândido R. Dinamarco.
v. 4, n. 19, p. 5–31, set./out., 2002.
»
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
/ Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria.
v. 4, n. 19, p. 32–52, set./out., 2002.
»
Os "novos" embargos infringentes e o direito intertemporal
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 3, n. 18, p. 115–120, jul./ago., 2002.
»
Procedimento sumário depois da Lei n. 10.444/0, de 07/05/2002
/ Eduardo Cambi.
v. 3, n. 18, p. 121–125, jul./ago., 2002.
»
Antecipação da tutela: as modificações introduzidas pela Lei n. 10.444/02
/ Ricardo Raboneze.
v. 3, n. 18, p. 126–136, jul./ago., 2002.
»
A segunda fase da reforma do CPC: Lei n. 10.444/02
/ Luiz Manoel Gomes Júnior.
v. 3, n. 18, p. 137–146, jul./ago., 2002.
»
Sistemática recursal do processo civil: uma visão panorâmica
/ Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.
v. 3, n. 18, p. 147–158, jul./ago., 2002.
»
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário
/ Rogério Lauria Tucci.
v. 3, n. 18, p. 5–31, jul./ago., 2002.
»
Despacho/decisão do relator: natureza jurídica : possibilidade de desconstituição por via de ação rescisória
/ Eurípedes Brito Cunha.
v. 3, n. 18, p. 32–37, jul./ago., 2002.
»
A constitucionalização do dano moral
/ Patricia Serra Ribeiro Vieira.
v. 3, n. 18, p. 38–45, jul./ago., 2002.
»
Sociedade de advogados: conceito, características e livre exercício no Mercosul
/ Walter Guerra Silva.
v. 3, n. 18, p. 46–50, jul./ago., 2002.
»
Dano moral: da efetiva reparação em face do ordenamento jurídico pátrio
/ Paulo Antonio Papini.
v. 3, n. 17, p. 99–107, maio/jun., 2002.
»
Ação rescisória, incompetência e carência de ação
/ Cândido R. Dinamarco.
v. 3, n. 17, p. 5–12, maio/jun., 2002.
»
Aluguel em shopping centers: abusos e ilegalidades
/ Wanderson Marcello Moreira de Lima.
v. 3, n. 17, p. 108–121, maio/jun., 2002.
»
Direito agrário: da Colônia à República
/ Gláucia Maria Teodoro Reis.
v. 3, n. 17, p. 122–130, maio/jun., 2002.
»
Anotações sobre a reforma o CPC: segunda fase
/ João Batista Lopes.
v. 3, n. 17, p. 131–146, maio/jun., 2002.
»
O agravo após a Lei 10.352/2001: algumas considerações
/ Carlos Augusto de Assis.
v. 3, n. 17, p. 147–158, maio/jun., 2002.
»
Juizados especiais federais cíveis: procedimentos
/ José Maria Tesheiner.
v. 3, n. 17, p. 13–30, maio/jun., 2002.
»
Recurso especial e extraordinário: âmbito do juízo de admissibilidade
/ Clito Fornaciari Júnior.
v. 3, n. 17, p. 31–33, maio/jun., 2002.
»
Denunciação à lide: as denunciações sucessivas da lide (artigo 73 do CPC)
/ Héber Mendes Batista.
v. 3, n. 17, p. 34–37, maio/jun., 2002.
»
Clonagem: direito, ética e ciência : dilemas da clonagem reprodutiva
/ Hercídia Mara Facuri Coelho, Milena Moscardini Guasti.
v. 3, n. 17, p. 40–42, maio/jun., 2002.
»
Reflexões sobre o novo Código civil
/ Ênio Santerelli Zuliani.
v. 3, n. 16, p. 96–115, mar./abr., 2002.
»
Estrutura da sentença arbitral
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 16, p. 5–12, mar./abr., 2002.
»
Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo (à luz do direito civil-constitucional, do novo Código civil e do CDC)
/ Cristiano Chaves de Farias.
v. 3, n. 16, p. 116–130, mar./abr., 2002.
»
O novo código civil e os nascituros
/ Carlos Fernando Mathias de Souza.
v. 3, n. 16, p. 139–141, mar./abr., 2002.
»
A função social do contrato e o princípio da boa-fé do novo Código civil brasileiro
/ Adriana Mandim Theodoro de Mello.
v. 3, n. 16, p. 142–159, mar./abr., 2002.
»
A reclamação no processo civil brasileiro
/ Cândido R. Dinamarco.
v. 3, n. 16, p. 13–21, mar./abr., 2002.
»
Considerações sobre os limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada
/ Ada Pellegrini Grinover.
v. 3, n. 16, p. 22–29, mar./abr., 2002.
»
Mais um recurso
/ Clito Fornaciari Júnior.
v. 3, n. 16, p. 30–31, mar./abr., 2002.
»
Afronta à família: o novo Código civil
/ Sérgio Couto.
v. 3, n. 16, p. 131–38, mar./abr., 2002.
»
Sistema cautelar brasileiro e sistema cautelar italiano
/ Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini.
v. 3, n. 16, p. 85–95, mar./abr., 2002.
»
Seguro de vida e suicídio do segurado
/ Alexandre Nader.
v. 3, n. 15, p. 130–135, jan./fev., 2002.
»
A crise do poder judiciário e as reformas instrumentais: avanços e retrocessos
/ J.J. Calmon de Passos.
v. 3, n. 15, p. 5–15, jan./fev., 2002.
»
Do juízo de retratação nos recursos do processo civil: atualizado com a Lei 10.352, de 26.12.2001
/ Maurício Marcondes Machado.
v. 3, n. 15, p. 135–150, jan./fev., 2002.
»
Usucapião urbano: Lei n. 10.257/01 ; ação de usucapião especial urbano coletivo - Lei 10.257, de 10.07.2001 - Estatuto da cidade - enfoque sobre as condições da ação e tutela
/ Ibraim José das Mercês Rocha.
v. 3, n. 15, p. 151–160, jan./fev., 2002.
»
Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 3, n. 15, p. 16–37, jan./fev., 2002.
»
A segurança da sentença
/ Clito Fornaciari Júnior.
v. 3, n. 15, p. 38–40, jan./fev., 2002.
»
Execução: pluralidade de devedores e o artigo 53, par. 4, da Lei n. 9.099/95
/ Renato Maso Previde.
v. 3, n. 15, p. 41–44, jan./fev., 2002.
»
Cooperativas de crédito: estrutura do sistema cooperativo de crédito
/ Carlos Roberto Faleiros Diniz, Gustavo Saad Diniz.
v. 3, n. 15, p. 45–55, jan./fev., 2002.
»
Assistência no processo de execução: algumas reflexões
/ Gustavo Vaz Salgado.
v. 3, n. 15, p. 56–61, jan./fev., 2002.
»
Falência: fixação teratogênica de seu termo legal : ação revocatória - artigo 52, VII e VIII da Lei falencial - artigo 215 da LRP
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 3, n. 15, p. 62–73, jan./fev., 2002.
2001
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 14, p. 5–13, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 14, p. 5–13, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 14, p. 71–13, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 14, p. 71–13, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 14, p. 5–13, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 14, p. 5–13, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 14, p. 71–13, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 14, p. 71–13, jul./dez., 2001.
»
O poder judiciário e os direitos humanos
/ Tonia Yuka Kôroku.
v. 3, n. 14, p. 122–133, nov./dez., 2001.
»
Antecipação de tutela: a tutela antecipada como instrumento para a justiça do terceiro milênio
/ Soraya Regina Gasparetto Lunardi.
v. 3, n. 14, p. 134–158, nov./dez., 2001.
»
O juiz e a revelação do direito "in concreto"
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 3, n. 14, p. 5–17, nov./dez., 2001.
»
Direito funerário
/ Justino Adriano Farias da Silva.
v. 3, n. 14, p. 18–20, nov./dez., 2001.
»
Inviolabilidade pessoal e liberdade de imprensa
/ Gustavo Henrique Dietrich.
v. 3, n. 14, p. 21–24, nov./dez., 2001.
»
O artigo 196 do código de processo civil e o devido processo legal
/ Eurípedes Brito Cunha.
v. 3, n. 14, p. 25–29, nov./dez., 2001.
»
A questão da utilização do espaço urbano pelas redes de infra-estrutura
/ João Deodato Muniz Oliveira.
v. 3, n. 14, p. 30–33, nov./dez., 2001.
»
A estatização dos serviços de registros de imóveis
/ Marcos Sousa e Silva.
v. 3, n. 14, p. 34–39, nov./dez., 2001.
»
A proteção do consumidor na era da globalização
/ Cristiano Chaves de Farias.
v. 3, n. 14, p. 40–52, nov./dez., 2001.
»
Força probante dos documentos: compreensão do art. 372 do CPC
/ J.J Calmom de Passos.
v. 3, n. 14, p. 53–59, nov./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 14, p. 5–80, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 14, p. 5–80, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 14, p. 71–80, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 14, p. 71–80, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 14, p. 5–80, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 14, p. 5–80, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 14, p. 71–80, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 14, p. 71–80, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 13, p. 5–13, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 13, p. 5–13, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 13, p. 71–13, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 13, p. 71–13, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 13, p. 5–13, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 13, p. 5–13, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 13, p. 71–13, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 13, p. 71–13, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 13, p. 5–13, set./out., 2001.
»
Responsabilidade civil: médico ; cirurgia plástica reparadora e estética ; obrigação de meio ou de resultado para o cirurgião
/ Rosana Jane Magrini.
v. 3, n. 13, p. 117–140, set./out., 2001.
»
A intimação e a contagem do prazo para recorrer
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 3, n. 13, p. 14–16, set./out., 2001.
»
Efeito devolutivo da apelação
/ Araken de Assis.
v. 3, n. 13, p. 141–160, set./out., 2001.
»
Efeito devolutivo da apelação
/ Assis, Araken de, 1955
v. 3, n. 13, p. 141–160, set./out., 2001.
»
Câmara municipal : personalidade judiciária ; mandado de segurança ; legitimação ativa
/ Milton Luiz Pereira.
v. 3, n. 13, p. 17–19, set./out., 2001.
»
Dano moral: a era da jurisprudência
/ Ênio Santarelli Zuliani.
v. 3, n. 13, p. 20–37, set./out., 2001.
»
Restrições ao direito de construir: novas perspectivas
/ José Rogério Cruz e Tucci.
v. 3, n. 13, p. 38–44, set./out., 2001.
»
A ação renovatória inexitosa e a retomada
/ Clito Fornaciari Júnior.
v. 3, n. 13, p. 45–50, set./out., 2001.
»
A hipoteca frente ao usucapião
/ Domingos Afonso Kriger Filho.
v. 3, n. 13, p. 51–54, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 13, p. 5–80, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 13, p. 5–80, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 13, p. 71–80, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 13, p. 71–80, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 13, p. 5–80, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 13, p. 5–80, jul./dez., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 13, p. 71–80, set./out., 2001.
»
Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 3, n. 13, p. 71–80, jul./dez., 2001.
»
Os efeitos da apelação interposta em mandado de segurança quando o juiz, por ocasião da sentença, revoga a liminar
/ Helder Martinez Dal Col.
v. 2, n. 9, p. 116–122, jan./fev., 2001.
»
Os direitos humanos no Japão
/ Tonia Yuka Kôroku.
v. 2, n. 9, p. 123–138, jan./fev., 2001.
»
Reformas do CPC em matéria de recursos
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 2, n. 9, p. 5–14, jan./fev., 2001.
»
Algumas observações sobre a ação civil pública e outras ações coletivas
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 2, n. 9, p. 139–159, jan./fev., 2001.
»
Seguro de vida: morte por doença preexistente
/ Fernanda Ferrarini G. C Cecconello.
v. 2, n. 9, p. 15–17, jan./fev., 2001.
»
Reflexões sobre a cumulação subsidiária de pedidos
/ José Rogério Cruz e Tucci.
v. 2, n. 9, p. 18–28, jan./fev., 2001.
»
Das decisões monocráticas nos tribunais
/ Glória Maria Guimarães de Padua Ribeiro Portella.
v. 2, n. 9, p. 29–31, jan./fev., 2001.
»
Antecipação de tutela e os juizados especiais cíveis
/ André Gustavo de Vasconcelos.
v. 2, n. 9, p. 32–34, jan./fev., 2001.
»
Cláusula penal
/ Ênio Santarelli Zuliani.
v. 2, n. 9, p. 35–43, jan./fev., 2001.
»
Da integração da norma jurídic
/ Messias da Silva Junior.
v. 2, n. 9, p. 44–47, jan./fev., 2001.
»
Antecipação de tutela legal em face de defesa abusiva
/ Rosemiro Pereira Leal.
v. 2, n. 9, p. 48–51, jan./fev., 2001.
»
Litisdependência em ação popular
/ Alex Perozzo Boeira.
v. 2, n. 9, p. 52–54, jan./fev., 2001.
»
Ação civil pública: direitos individuais homogêneos, limitações à sua tutela pelo Ministério Público
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 2, n. 12, p. 5–13, jul./ago., 2001.
»
Responsabilidade civil objetiva do banco central na intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras
/ Ivan Paulo Machado.
v. 2, n. 12, p. 125–132, jul./ago., 2001.
»
Preceito fundamental e a avocatória
/ Celso Ribeiro Bastos.
v. 2, n. 12, p. 133–134, jul./ago., 2001.
»
O significado da expressão preceito fundamental no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental prevista no artigo 102, § 1º, da CF
/ Helder Martinez Dal Col.
v. 2, n. 12, p. 135–148, jul./ago., 2001.
»
Preceito fundamental: conteúdo e extensão de preceito fundamental na arguição de descumprimento
/ Renato de Lima Castro.
v. 2, n. 12, p. 149–158, jul./ago., 2001.
»
Tutela jurisdicional dos direitos em matéria de responsabilidade civil: execução, penhora e questões polêmicas
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 2, n. 12, p. 14–35, jul./ago., 2001.
»
Precatórios
/ Humberto Gomes de Barros.
v. 2, n. 12, p. 36–38, jul./ago., 2001.
»
Um novo direito para a nova economia: a evolução dos contratos e o código civil
/ Arnoldo Wald.
v. 2, n. 12, p. 39–54, jul./ago., 2001.
»
Do descabimento da antecipação de tutela na sentença e o recurso cabível para atacá-la
/ Paulo Antonio Papini.
v. 2, n. 12, p. 55–59, jul./ago., 2001.
»
Responsabilidade do banco pela concessão do crédito: dano ambiental
/ João Antonio César da Motta.
v. 2, n. 12, p. 60–64, jul./ago., 2001.
»
O advogado e as novas formas de resolução de litígios
/ Odonir Barboza Prates.
v. 2, n. 12, p. 65–70, jul./ago., 2001.
»
Direito ao acesso à ampla e efetiva assistência jurídica
/ Aloísio Pires de Castro, Paulo Fernando de Andrade Giostri.
v. 2, n. 11, p. 121–134, maio/jun., 2001.
»
A defesa da concorrência no enfoque comparativo do Mmercosul e União Européia
/ Daniel Itokazu Gonçalves.
v. 2, n. 11, p. 135–139, maio/jun., 2001.
»
Por um processo socialmente efetivo
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 2, n. 11, p. 5–14, maio/jun., 2001.
»
Fraude contra credores e fraude de execução
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 2, n. 11, p. 140–159, maio/jun., 2001.
»
O Judiciário como poder político no Século XXI
/ Antônio de Pádua Ribeiro.
v. 2, n. 11, p. 15–25, maio/jun., 2001.
»
A inconstitucionalidade da quebra dos sigilos bancário e fiscal sem autorização judicial
/ Eduardo Cambi. --
v. 2, n. 11, p. 26–28, maio/jun., 2001.
»
O desvirtuamento da falência frustrada e a necessidade de adequação do rito sumário
/ Carlos Alberto Farracha de Castro.
v. 2, n. 11, p. 29–34, maio/jun., 2001.
»
A nova legislação do seguro-automóvel
/ Voltaire Marensi.
v. 2, n. 11, p. 35–37, maio/jun., 2001.
»
Possibilidade de defesa na ação de protesto contra alienação de bens
/ Luiz Artur de Paiva Corrêa.
v. 2, n. 11, p. 38–41, maio/jun., 2001.
»
Aspectos jurídicos do contrato atípico de locação de shopping centers
/ Mário Cerveira Filho.
v. 2, n. 11, p. 42–44, maio/jun., 2001.
»
Apólices da dívida pública: a riqueza das famílias
/ Uarian Ferreira.
v. 2, n. 11, p. 45–48, maio/jun., 2001.
»
Dano pessoal em idosos e crianças: avaliação pessoal
/ Hele Nice Aparecida Penha Rizzo.
v. 2, n. 11, p. 49–57, maio/jun., 2001.
»
O meio ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil: os direitos humanos no sistema interamericano : o judiciário e o voluntariado
/ Sálvio de Figueiredo Teixeira.
v. 2, n. 10, p. 118–126, mar./abr., 2001.
»
Prisão civil por dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia
/ Valerio de Oliveira Mazzuoli.
v. 2, n. 10, p. 127–159, mar./abr., 2001.
»
Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurança
v. 2, n. 10, p. 10–18, mar./abr., 2001.
»
Novas prespectivas para empresa
/ Arnoldo Wald.
v. 2, n. 10, p. 19–25, mar./abr., 2001.
»
Ação civil pública: a defesa dos interesses metaindividuais em juízo, pelo Ministério Público e entidades co-legitimadas
/ Carlos Ernani Constantino.
v. 2, n. 10, p. 26–29, mar./abr., 2001.
»
Achegas para (além da) reforma do Código civil
/ Cristiano Chaves de Farias.
v. 2, n. 10, p. 30–39, mar./abr., 2001.
»
Execução extrajudicial: a revogação constitucional dos artigos 30, 31 e 38 do decreto-lei 70/66
/ Eurípedes Brito Cunha.
v. 2, n. 10, p. 40–50, mar./abr., 2001.
»
A valoração do dano moral
/ Isabela Ribeiro de Figueiredo.
v. 2, n. 10, p. 51–59, mar./abr., 2001.
»
Exceção de pré-executividade
/ José Batista de Andrade.
v. 2, n. 10, p. 60–62, mar./abr., 2001.
»
Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 2, n. 10, p. 5–9, mar./abr., 2001.
2000
»
Responsabilidade civil decorrente de crime
/ Rômulo de Andrade Moreira.
v. 2, n. 8, p. 21–34, nov./dez., 2000.
»
O judiciário, fortaleza dos direitos
/ Carlos Mário da Silva Velloso.
v. 1, n. 8, p. 127–129, nov./dez., 2000.
»
Mandado de segurança
/ Cristiano Chaves de Farias.
v. 1, n. 8, p. 130–137, nov./dez., 2000.
»
Suprimento da incapacidade processual e da incapacidade postulatória
/ Araken de Assis.
v. 1, n. 8, p. 138–159, nov./dez., 2000.
»
Execuções das medidas cautelares e antecipatórias
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 8, p. 5–16, nov./dez., 2000.
»
Exceção de pré-executividade: limites e possibilidades
/ Neyton Fantoni Junior.
v. 1, n. 8, p. 17–20, nov./dez., 2000.
»
Resolução contratual: delineamento e efeitos
/ Daniel Francisco Mitidiero.
v. 1, n. 8, p. 35–42, nov./dez., 2000.
»
O Princípio da subsidiariedade como corolário do direito comunitário europeu
/ Renata Marcheti Silveira.
v. 1, n. 8, p. 43–47, nov./dez., 2000.
»
Procuração: desnecessidade de reconhecimento de firma - STJ pacifica o tema
/ Antonio Dilson Pereira.
v. 1, n. 8, p. 48–50, nov./dez., 2000.
»
Qual é o prazo razoável?
v. 1, n. 8, p. 51–52, nov./dez., 2000.
»
Estatuto da criança e do adolescente: teoria da situação irregular e teoria da proteção integral - avanços e realidade social
/ Daniel Carnio Costa.
v. 1, n. 8, p. 53–64, nov./dez., 2000.
»
O que é a prestação jurisdicional?
/ Humberto Gomes de Barros.
v. 1, n. 8, p. 65–67, nov./dez., 2000.
»
Fundação e ação fora do local de origem
/ José Eduardo Sabo Paes.
v. 1, n. 8, p. 68–69, nov./dez., 2000.
»
Lopes da Costa e o processo civil brasileiro
/ Sálvio de Figueiredo Teixeira.
v. 1, n. 7, p. 129–139, set./out., 2000.
»
Lopes da Costa e o processo civil brasileiro
/ Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
v. 1, n. 7, p. 129–139, set./out., 2000.
»
Instrumentalidade do processo e devido processo legal
/ J. J. Calmon de Passos.
v. 1, n. 7, p. 5–15, set./out., 2000.
»
Suprimento da incapacidade processual e da incapacidade postulatória
/ Araken de Assis.
v. 1, n. 7, p. 140–158, set./out., 2000.
»
Efeitos da transação judicial
/ Maria Helena Diniz.
v. 1, n. 7, p. 16–22, set./out., 2000.
»
Competência para legislar sobre direito ambiental
/ Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 1, n. 7, p. 23–26, set./out., 2000.
»
Mediação e arbitragem: soluções de primeiro mundo, agora no Brasil
/ Odonir Barboza Prates.
v. 1, n. 7, p. 27–31, set./out., 2000.
»
O pagamento dos haveres na dissolução parcial de sociedades
/ Luiz Fernando Valladão Nogueira.
v. 1, n. 7, p. 32–36, 2000.
»
A importância do registro do contrato de locação de shopping centers
/ Mário Cerveira Filho.
v. 1, n. 7, p. 37–39, set./out., 2000.
»
Execução e coisa julgada
/ Fernando César Ribeiro de Oliveira.
v. 1, n. 7, p. 40–60, set./out., 2000.
»
Responsabilidade civil do Estado por ato lícito
/ José Antônio Lomônaco, Flávia Vanini Martins Martori.
v. 1, n. 6, p. 132–141, jul./ago., 2000.
»
Lei de responsabilidade fiscal e pacto federativo
/ Jamile Bergamaschine Mata Diz.
v. 1, n. 6, p. 145–152, jul./ago., 2000.
»
Honorários de advogado no mandado de segurança: condenação do vencido
/ Cristiano Chaves de Farias.
v. 1, n. 6, p. 153–157, jul./ago., 2000.
»
Poderes do relator e agravo interno: artigos 557,544 e 545 do CPC
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 1, n. 6, p. 5–26, jul./ago., 2000.
»
Falência: a flexibilização da exigência do depósito elisivo
/ Robson Zanetti.
v. 1, n. 6, p. 27–35, jul./ago., 2000.
»
O futuro da justiça: alguns mitos
/ José Carlos Barbosa Moreira.
v. 1, n. 6, p. 36–44, jul./ago., 2000.
»
Biodiversidade e direito
/ Antônio de Pádua Ribeiro.
v. 1, n. 6, p. 45–48, jul./ago., 2000.
»
Citação: julgação de mérito sem a citação do réu
/ Gelson Amaro de Souza.
v. 1, n. 6, p. 49–53, jul./ago., 2000.
»
Antecipação de tutela: fundado receio de dano irreparável na antecipação de tutela no processo civil
/ Rosemiro Pereira Leal.
v. 1, n. 6, p. 54–59, jul./ago., 2000.
»
Pessoa jurídica: dano moral
/ Fernando Vasconcelos.
v. 1, n. 6, p. 60–66, jul./ago., 2000.
»
Juicio de amparo
/ Luiz Artur de Paiva Corrêa.
v. 1, n. 6, p. 67–70, jul./ago., 2000.
»
Direito de preferência na aquisição do imóvel
/ Mário Cerveira Filho.
v. 1, n. 6, p. 71–72, jul./ago., 2000.
»
É possível um conceito racional e objetivo dejustiça?
/ Rachel Marques da Silva.
v. 1, n. 6, p. 73–79, jul./ago., 2000.
»
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
/ Milton Luiz Pereira.
v. 1, n. 5, p. 5–11, maio/jun., 2000.
»
Código civil: a OAB e o projeto de Código civil
/ Miguel Reale.
v. 1, n. 5, p. 116–118, maio/jun., 2000.
»
Banco nacional de dados do Poder Judiciário - BNDPJ
/ Salomão Almeida Barbosa.
v. 1, n. 5, p. 119–130, maio/jun., 2000.
»
Fraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhora
/ Paulo Henrique dos Santos Lucon.
v. 1, n. 5, p. 131–144, maio/jun., 2000.
»
Ampla liberdade de imprensa: entre as limitações profissionais e o direito de informar e de opinar pela mídia impressa e eletrônica
/ Gladston Mamede.
v. 1, n. 5, p. 12–27, maio/jun., 2000.
»
Prova emprestada: algumas considerações
/ Carlos Heidrich Antunes, Caroline Ribeiro Bianchini, Fernando Magaldi.
v. 1, n. 5, p. 28–37, maio/jun., 2000.
»
Litisconsórcio: reflexões sobre o litisconsórcio do inciso II do § 1º do artigo 10 do CPC
/ Nelson José de Souza Travassos.
v. 1, n. 5, p. 38–46, maio/jun., 2000.
»
Agravo de instrumento: interpretação dos artigos 526 e 527, III, do CPC e suas conseqüências
/ Márcio Henrique Mendes da Silva.
v. 1, n. 5, p. 47–52, maio/jun., 2000.
»
Súmula vinculante: uma necessidade
/ Lima, Diomar Bezerra
v. 1, n. 5, p. 53–56, maio/jun., 2000.
»
Embargos de declaração e prequestionamento
/ Eurico Barbosa Filho.
v. 1, n. 5, p. 57–60, maio/jun., 2000.
»
Ação renovatória do contrato de locação comercial em shopping centers
/ Mário Cerveira Filho.
v. 1, n. 5, p. 61–63, maio/jun., 2000.
»
As novas tendências do direito processual civil
/ Antônio de Pádua Ribeiro.
v. 1, n. 4, p. 5–10, mar./abr., 2000.
»
Responsbilidade civil por erro médico: aspectos
/ Gerson Luiz Carlos Branco.
v. 1, n. 4, p. 128–151, mar./abr., 2000.
»
Responsabilidade civil por erro médico: aspectos processuais da ação
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 4, p. 152–161, mar./abr., 2000.
»
Tutelas de urgência
/ Eliana Calmon Alves.
v. 1, n. 4, p. 11–19, mar./abr., 2000.
»
Prova escrita na ação monitória
/ José Rogério Cruz e Tucci.
v. 1, n. 4, p. 20–29, mar./abr., 2000.
»
Exceção de pré-executividade
/ Clito Fornaciari Júnior.
v. 1, n. 4, p. 30–31, mar./abr., 2000.
»
Suspeição por motivo íntimo: revogação do art. 135, parágrafo único, do código de processo civil, pela Constituição Federal de 1988
/ Antônio F. Ferreira de Carvalho.
v. 1, n. 4, p. 32–37, mar./abr., 2000.
»
Conselho superior da magistratura: a experiência portuguesa
/ Mônica Jacqueline Sifuentes.
v. 1, n. 4, p. 38–40, mar./abr., 2000.
»
Decadência e prescrição
/ Palhares Moreira Reis.
v. 1, n. 4, p. 41–44, mar./abr., 2000.
»
Queima da cana: implicações jurídicas e sociais
/ Carlos de Almeida.
v. 1, n. 4, p. 45–60, mar./abr., 2000.
»
Fraude contra credores: cessão de direitos hereditários - ação pauliana - termo inicial da decadência
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, jan./fev., 2000.
»
Tutela jurisdicional das liberdades
/ J.J. Calmon de Passos.
v. 1, n. 3, p. 5–15, jan./fev., 2000.
»
Responsabilidade civil: erro médico (I)
/ Luzia Chaves Vieira.
v. 1, n. 3, p. 147–159, jan./fev., 2000.
»
Autoridade e eficácia da sentença: critica à teoria de Liebman
/ José Maria Tesheiner.
v. 1, n. 3, p. 16–47, jan./fev., 2000.
»
Depósito bancário em caderneta de poupança: não incidência do Código de defesa do consumidor; questão da legitimidade para propositura de ação coletiva
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 1, n. 3, p. 48–61, jan./fev., 2000.
»
Prisão civil e alienação fiduciária
/ Luiz Vicente Cernicchiaro.
v. 1, n. 3, p. 62–64, jan./fev., 2000.
»
Valor da causa nas ações de indenização
/ Luiz Antonio Soares Hentz.
v. 1, n. 3, p. 65–67, jan./fev., 2000.
»
A responsabilidade solidária do advogado na litigância de má-fé
/ Agnaldo Rodrigues Pereira.
v. 1, n. 3, p. 68–71, jan./fev., 2000.
»
Função social da propriedade: mito ou realidade?
/ Carlos Araujo Leonetti.
v. 1, n. 3, p. 72–83, jan./fev., 2000.
1999
»
O prosseguimento da reforma processual
/ Sálvio de Figueiredo Teixeira.
v. 1, n. 2, p. 134–137, nov./dez., 1999.
»
A arbitragem como meio de solução de controvérsias
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 2, p. 5–16, nov./dez., 1999.
»
Antecipação de tutela: verossimilhança e inequivocidade na tutela antecipada em processo civil
/ Rosemiro Pereira Leal.
v. 1, n. 2, p. 17–23, nov./dez., 1999.
»
Recurso por fax no STJ e STF
/ Adalberto Carvalho.
v. 1, n. 2, p. 24–27, nov./dez., 1999.
»
O ministério público e sua atuação no âmbito cível
/ Carlos Ernani Constantino.
v. 1, n. 2, p. 28–31, nov./dez., 1999.
»
Reparação de danos ao cidadão e sem ação judicial: nova lei estadual de procedimento administrativo
/ Márcio Henrique Mendes da Silva.
v. 1, n. 2, p. 32–35, nov./dez., 1999.
»
Penhor agrícola: a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
/ Helder Martinez Dal Col.
v. 1, n. 2, p. 36–55, nov./dez., 1999.
»
Embargos de declaração e seus efeitos
/ Luiz Artur de Paiva Corrêa.
v. 1, n. 2, p. 56–60, nov./dez., 1999.
»
Execução Forçada e Efetividade do Processo
/ Araken de Assis.
v. 1, n. 1, p. 7–16, set./out., 1999.
»
As nulidades no Código de processo civil
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 1, p. 136–161, set./out., 1999.
»
O litisconsórcio facultativo ativo ulterior e os princípios do juiz natural e do devido processo legal
/ Athos Gusmão Carneiro.
v. 1, n. 1, p. 17–29, set./out., 1999.
»
Siginificado do Código civil
/ Miguel Reale.
v. 1, n. 1, p. 36–38, set./out., 1999.
»
Coisa julgada: sobre o propósito e alcance do artigo 474, do CPC
/ Sérgio Gilberto Porto.
v. 1, n. 1, p. 39–47, set./out., 1999.
»
Antecipação da tutela initio litis e inaudita altera parte
/ Ricardo Raboneze.
v. 1, n. 1, p. 48–59, set./out., 1999.
»
Ação Monitoria: prova escrita; conceito, iliquidez, momento de sua arguição
/ Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 1, p. 61–75, set./out., 1999.
1999
Revista Síntese de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Sintese, 1999.
Descrição Física: CD-ROM ; 4 3/4 pol.
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
2024-08-13T00:33:07.000Z [ 11868929 ]