Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa as principais propostas de alteração legislativa, frente ao direito positivo vigente, em relação aos recursos cíveis. O sistema recursal brasileiro é bastante complexo e com inúmeras espécies recursais, e tem importantíssimo impacto na jurisdição civil. A análise das alterações é feita com perspectiva analítico-crítica, na qual os autores se posicionam sobre as posições e escolhas realizadas no projeto de novo Código de Processo Civil.

Sumário:Remessa obrigatória -- Dos recursos em geral -- Apelação e a extinção dos embargos infringentes -- Agravo -- Agravo interno -- Embargos de declaração -- Recurso ordinário -- Recursos extraordinário e especial -- Agravo extraordinário -- Embargos de divergência.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 224–240, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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