Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos de declaração e prequestionamento
Data
2000
Ementa

Sumário:Requisitos de admissibilidade -- Efeitos da interposição -- Efeito infringente -- Prequestionamento.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 57–60, maio/jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

2020-10-03T05:11:20.000Z [ 8820405 ]