Tipo
Artigo de revista
Autor
Hentz, Luiz Antonio Soares
Título
Nacionalidade da pessoa jurídica
Data
2005
Ementa

Sumário:A Constituição federal de 1988 (art.171) e a EC 06/95 -- Disciplina no código civil de 2002 -- Participação de sociedade estrangeira em sociedade limitada -- Revogação dos artigos 59 a 73 do decreto-lei nº 2.627/40.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 6, n. 35, p. 48–54, maio/jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 6, n. 67, p. 46–50, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Emenda Constitucional nº 6, de 1995
 
 
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2023-01-29T00:15:07.000Z [ 9520510 ]