Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada material
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Enquadramento dogmático da proposta: uma alternativa inafastável e os corolários da opção -- A coisa julgada material como situação dotada de eficácia preclusiva -- Significação do fenômeno do ponto de vista da política jurídica -- A garantia constitucional da coisa julgada -- A alegada existência de casos merecedores de tratamento diferenciado. Um critério inaceitável de identificação -- O critério baseado na impossibilidade jurídica dos efeitos substanciais da sentença -- A coisa julgada inconstitucional -- A questão dos meios processuais utilizáveis para a relativização -- Prováveis conseqüências práticas da relativização -- E o processo penal? -- Considerações de Lege Ferenda.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 22, p. 91–111, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 5–28, jan./fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 62, p. 43–68, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista de direito processual civil
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1960.
   Referência: v. 9, n. 34, p. 729–751, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 101, n. 377, p. 43–61, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:13:05.000Z [ 9515761 ]