Tipo
Artigo de revista
Título
Agravo de instrumento
Data
2000
Ementa

Sumário:Análise do inciso III do art. 527 do CPC e sua modificação pelos regimentos internos dos Tribunais -- Desigualdade de tratamento das partes -- Solução para a desigualdade de tratamento das partes - Solução para a desigualdade: interpretação do art. 526 do CPC -- Afronta à Constituição Federal e ao Código de Processo Civil.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 47–52, maio/jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 15–19, mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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