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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cunha, Eurípedes Brito
Título
Embargos de declaração
Data
2012, 2005
Ementa
Sumário:
Admissibilidade do recurso horizontal -- Conhecer e não conhecer do recurso.
Classificação (
CDDir
)
341.4655
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Vias de recurso em geral [
341.4655
]
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Referência: v. 12, n. 75, p. 110–119, jan./fev., 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2005
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 17, p. 514–513, 1. quinz. set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:16:09.000Z [ 9522992 ]