O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mazzei, Rodrigo

Título

O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?)

Data

2015

Ementa

Sumário:Breves considerações sobre o artigo 93, IX e X, da Constituição Federal de 1988 -- Do dever de motivar como contraposição ao livre convencimento.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.

   Referência: v. 13, n. 97, p. 165–176, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ

2015

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 63, n. 456, p. 09–22, out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD