Tipo
Artigo de revista
Título
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
Data
2018
Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Fórum administrativo. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 18, n. 209, p. 15–35, jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
 
 
Regula a prescrição quinquenal.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2019-03-21T00:17:15.000Z [ 8397718 ]