Tipo
Artigo de revista
Autor
Carneiro, Athos Gusmão, 1925
Título
O litisconsórcio facultativo ativo ulterior e os princípios do juiz natural e do devido processo legal
Data
2000, 1999
Ementa

Resumo:Parecer que explica que o ingresso da Auto Aviação Nossa Senhora do Carmo Ltda. Nos autos da ação cautelar nº 1.168/95 contrariou os princípios constitucionais do juiz natural e do devido processo e os princípios infraconstitucionais da estabilidade da demanda e da livre distribuição.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 17–29, set./out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 47, n. 269, p. 56–68, mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
 
2000
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 89, n. 776, p. 109–120, jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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