Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória coletiva
Data
2013, 2011
Ementa

Resumo:Aborda a disciplina da ação rescisória individual e coletiva, bem como investiga as inovações previstas no Projeto de Lei n. 5.139/2009, particularmente no que diz respeito à ação rescisória coletiva, à ação revisional e à intervenção do Ministério Público como curador especial.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 12, n. 74, p. 34–62, nov./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 15, n. 29, p. 83–109, jan./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:41:07.000Z [ 9584796 ]