Tipo
Artigo de revista
Título
A desistência no microssistema de formação de precedentes
Data
2015
Ementa

Resumo:Estuda o instituto da desistência, com foco na sua forma na instância recursal, o seu impacto diante do novo ordenamento e, principalmente, diante dos procedimentos do microssistema de formação de precedentes. Delineia o instituto e a sua relação com cada um dos incidentes ou ritos repetitivos, bem como com a repercussão geral, as mudanças e as possibilidades processuais geradas pelo instituto da desistência em fase recursal no novo Código de Processo Civil.

Sumário:O microssistema de formação de precedentes: Recurso em rito repetitivo: especial e extraordinário. Repercussão geral. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidentes de assunção de competência -- A desistência na esfera recursal: A desistência como ato da parte e o reflexo da faculdade de desistir nos recursos de julgamento por amostragem. O entendimento atual do STJ e STF sobre a desistência em recursos repetitivos e na repercussão geral -- O novo regramento da desistência no microssistema de formação de precedentes: A desistência dos recursos representativos da controvérsia no recurso em rito repetitivo: A possibilidade da desistência da ação em primeiro grau, antes da prolação da sentença. A desistência do recurso em que houve a repercussão geral reconhecida: A possibilidade de desistência da ação em primeiro grau, antes da prolação da sentença. A desistência no incidente de resolução de demandas repetitivas e a inserção do Ministério Público. A desistência no incidente de assunção de competência.

Classificação (CDDir)
341.46372
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Desistência ou renúncia. Acordo [ 341.46372 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 602–624, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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