Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral
Data
2020, 2012, 2011, 2004
Ementa

Sumário:Preliminares: Conceito de dano moral. Da caracterização do dano moral. Dos fundamentos da reparação por dano moral -- Sinopse histórica -- Fundamentos da responsabilidade civil -- O dano moral no Brasil antes de 1988 -- O dano moral no Brasil pós 1988 -- O dano moral em espécie -- Da fixação do quantum -- Questões processuais: Legitimidade. Jurisprudência. Da competência. Da denunciação da lide. Da solidariedade. Do direito de regresso. Da prescrição e decadência. Do valor da causa e sucumbência. Da prova do dano moral -- Das teorias quanto à função da condenação -- Por uma nova teoria da reparação por danos morais.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e aum..   
2011
Dano moral: problemática : do cabimento à fixação do quantum / Nehemias Domingos de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xx, 316 p.
   ISBN: 9788522461387
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2012
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 39–51, abr./maio, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Dano moral: problemática: do cabimento à fixação do quantum / Nehemias Domingos de Melo ; editor responsável Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 8574534757
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2020, 2012
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 20, n. 126, p. 38–51, jul./ago., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Referência: v. 12, n. 79, p. 56–69, set./out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2012
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 26, n. 166, p. 443–455, jul./ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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