Tipo
Artigo de revista
Título
Abuso do direito processual no novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Resumo:Versa sobre o abuso do direito processual brasileiro e a técnica de repressão como instrumento de garantia da democracia e do processo constitucional.

Sumário:Elementos caracterizadores do abuso do direito -- Abuso do direito processual -- Responsabilidade processual por litigância de má-fé -- Técnica de repressão ao abuso de direito processual (litigância de má-fé).

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 177–199, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código de Processo Civil.

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