O caráter residual da arquição de descumprimento de preceito fundamental na via incidental, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leme, Tatiana Capochin Paes

Título

O caráter residual da arquição de descumprimento de preceito fundamental na via incidental

Data

2012

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.

   Referência: v. 12, n. 76, p. 224–231, mar./abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD