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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Nalini, José Renato, 1945
Título
Reforma do Judiciário
Data
2005, 1997
Classificação (
CDDir
)
341.416
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [
341.416
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Referência: v. 6, n. 34, p. 17–18, mar./abr., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
1997
Enfoque jurídico
/ Tribunal Regional Federal da 1º Região (TFR - 1º Região), Assessoria de Comunicação.
Imprenta: Brasília, TRF - 1º Região, 1996.
Referência: n. 8, ago., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
2023-01-28T23:49:33.000Z [ 9457191 ]