Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a nova Lei geral de proteção de dados pessoais
Data
2019, 2018
Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
Classificação (CDDir)
340.0285
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 9, n. 90, p. 417–421, mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD
 
2018
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 13, n. 155, p. 56–64, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  STJ,  TJD
 
2019
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 19, n. 120, p. 17–26, jul/ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:19.000Z [ 8979967 ]