Tipo
Artigo de revista
Título
O direito de arrependimento aos consumidores
Data
2019, 2013
Ementa

Resumo:Análise comparativa sobre o Código de defesa do consumidor no Brasil, Portugal, França e Itália.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista luso-brasileira de direito do consumo
   Imprenta: Curitiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 29–49, mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2019
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 19, n. 118, p. 9–26, mar/abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --Porto Alegre, IOB, 1999.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:52:43.000Z [ 9616211 ]