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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tucci, José Rogério Cruz e, 1956
Título
Reforma do judiciário
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.415
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Advogados. Foro [
341.415
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Referência: v. 6, n. 34, p. 28–30, mar./abr., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.010, de 30 de Maio de 1966
Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:37.000Z [ 9519217 ]