Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso especial e recurso extraordinário
Data
2012, 1995
Ementa

Sumário:Recurso extraordinário e recurso especial no direito brasileiro -- Características comuns do recurso extraordinário e do recurso especial -- O recurso extraordinário -- O recurso especial -- O questionário da consulta: Recurso especial : julgamento não unânime em grau de apelação. Legitimidade ad causam : aferimento a partir de dados fáticos. Prescrição da ação de cobrança de honorários profissionais. Prova exclusivamente testemunhal para demonstrar contrato superior à taxa legal. Julgamento ultra petita : índices de correção monetária. Prova pericial : impugnação de quesitos. Provas ilícitas : art. 5º da CF : argüição em recurso especial. Fundamentação do acórdão. Ofensa ao direito das obrigações. Recurso extraordinário : devido processo legal : motivaçãp do acórdão.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 12, n. 77, p. 74–86, maio/jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1995
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 91, n. 329, p. 179–194, jan./mar., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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