Tipo
Artigo de revista
Título
Novo CPC e o processo eleitoral
Data
2018, 2015
Ementa
Resumo:Examina a possível repercussão que o CPC/2015 possa ter sobre extensão da coisa julgada à motivação da sentença, no âmbito do processo eleitoral, nas chamadas ação de investigação, ação de impugnação de mandato eletivo e recurso contra a expedição de diploma, com o consequente óbice a sucessivos julgamentos de mérito sobre um idêntico fundamento de fato.
Classificação (CDDir)
341.28
Publicação: Texto - Português
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Referência: v. 13, n. 97, p. 524–527, set./out., 2015.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ
2018
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 4, p. 133–132, 2. quinz. fev., 2018.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
2023-01-29T00:53:42.000Z [ 9619307 ]