Tipo
Artigo de revista
Título
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o novo Código de Processo Civil
Data
2016, 2015
Ementa

Resumo:"Partindo de uma síntese histórica sobre a evolução do processo coletivo e do protagonismo do Poder Judiciário no controle de atos da Administração Pública, o presente artigo analisa a atuação do juiz no controle jurisdicional das políticas públicas, bem como tenta estabelecer parâmetros ideais à condução desse peculiar processo pelo magistrado, com base no novel Código de Processo Civil e no Projeto de Lei nº 8.058/2014".

Sumário:Introdução: tutela coletiva e políticas públicas -- Controle dos atos discricionários da Administração Pública pelo Poder Judiciário -- A atuação real do juiz na efetivação das políticas públicas -- O ideal controle jurisdicional das políticas públicas -- Síntese conclusiva e uma última consideração.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 11, n. 128, p. 118–134, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD
 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 507–523, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

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