Tipo
Artigo de revista
Título
Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor
Data
2015, 2011, 2009
Ementa

Sumário:A desconsideração no direito brasileiro -- O processo civil e a desconsideração da personalidade jurídica : prescindibilidade da participação do sócio no processo de conhecimento.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 12, n. 69, p. 21–36, jan./fev., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015, 2009
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 20, p. 749–742, 2. quinz. out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: v. 3, n. 1, p. 53–45, 1. quinz. jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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