Tipo
Artigo de revista
Título
Meio ambiente
Data
2003
Ementa

Sumário:A legislação ambiental especial e as afetações da propriedade e os direitos do propietário -- A responsabilidade do adquirente pelo imóvel devastado -- A prevalência dos princípios constitucionais no campo do direito ambiental -- A interpretação do novo código civil e a lei ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 125–132, mar./abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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