Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações a respeito da responsabilidade civil no Código civil e no Código de defesa do consumidor
Data
2017, 2015
Ementa

Sumário:Conceito de responsabilidade civil -- Elementos da responsabilidade civil -- Espécies de responsabilidade civil -- Responsabilidade contratual e extracontratual -- Responsabilidade civil subjetiva e objetiva -- A responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro -- A responsabilidade civil no código consumerista.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 95, p. 9–24, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2017
Repertório IOB de jurisprudência: comercial, civil e outros. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 20, p. 773–765, 2. quinz. out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:15:06.000Z [ 8372148 ]