A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC

Data

2016

Classificação (CDDir)

341.46218

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.

   Referência: v. 18, n. 104, p. 103–116, nov./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, STJ