Tipo
Artigo de revista
Título
As origens e a classificação da responsabilidade estatal
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Conceito geral de responsabilidade. Conceito de responsabilidade do Estado. Nomeclatura -- Evolução da responsabilidade do Estado. Teorias acerca da responsabilidade da potestade pública: Período da irresponsabilidade. Os civilistas. Os publicistas -- Fundamentos da responsabilidade estatal -- Classificação da responsabilidade do Estado.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 6, n. 31, p. 139–160, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2003
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 6, n. 10, p. 35–62, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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