O princípio da proibição da "reformatio in pejus" e o novo § 3º do art. 515 do código de processo civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cunha, Leonardo José Carneiro da

Título

O princípio da proibição da "reformatio in pejus" e o novo § 3º do art. 515 do código de processo civil

Data

2004, 2003

Classificação (CDDir)

341.46372

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Desistência ou renúncia. Acordo [ 341.46372 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.

   Referência: v. 5, n. 30, p. 75–81, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2003

Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 8, p. 197–194, 2. quinz. abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST