Tipo
Artigo de revista
Título
Sistemática da repercussão geral no novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Sumário:Pressupostos inspiradores do novo Código de Processo Civil. Abertura e diálogo com a sociedade civil. Concretização do direito fundamental à duração razoável do processo. Modelo tipicamente brasileiro de Código de Processo Civil -- Sistemática da repercussão geral e as garantias institucionais respectivas. Obrigatoriedade de fundamentação do recurso extraordinário como uma exigência da dialética colaborativa. O RE como recurso com pressuposto de admissibilidade formal e juízo de admissibilidade únicos. Fungibilidade entre recurso extraodinário e recurso especial. Repercussão geral presumida e o olhar vinculado da Suprema Corte. Prazo para sobrestamento de processos que veiculem temas com repercussão geral. Sistemática da repercussão geral associada ao regime das demandas repetitivas: gestão por temas.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 371–390, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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