Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da primazia da resolução do mérito e o novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Resumo:"O presente artigo destaca a importância que o novo Código de processo civil atribuiu à busca da verdade real em detrimento da verdade formal, ao tornar expresso, em seu artigo 4, o princípio da primazia da resolução do mérito, do qual decorre a verdade real. Ao interpretar o referido princípio como princípio fundamental do novo processo civil, enfrenta a atual jurisprudência defensiva dos tribunais brasileiros que evitam julgar o mérito, privilegiando a verdade formal, e que obstam o cidadão a obter o resultado útil do processo. Por fim, ao abordar o alcance do princípio da primazia da resolução do mérito, o artigo faz digressão com normas do Código de processo civil de 1973,que já se referiam ao princípio, ao mesmo tempo em que estabelece sua relação com normas de processo civil que tornam o princípio efetivo e concreto."

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito da Advocef
   Imprenta: Londrina, Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal, 2005.
   Referência: v. 11, n. 21, p. 13–23, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN
 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 9–16, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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