Sumário:Preliminares: Conceito de dano moral. Da caracterização do dano moral. Dos fundamentos da reparação por dano moral -- Sinopse histórica -- Fundamentos da responsabilidade civil -- O dano moral no Brasil antes de 1988 -- O dano moral no Brasil pós 1988 -- O dano moral em espécie -- Da fixação do quantum -- Questões processuais: Legitimidade. Jurisprudência. Da competência. Da denunciação da lide. Da solidariedade. Do direito de regresso. Da prescrição e decadência. Do valor da causa e sucumbência. Da prova do dano moral -- Das teorias quanto à função da condenação -- Por uma nova teoria da reparação por danos morais.