Tipo
Artigo de revista
Título
Da gratuidade de justiça no novo CPC e o papel do judiciário
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:Da gratuidade da justiça -- A forma de pedir e o momento processual adequado -- A assistência por advogado particular não é motivo para negativa do pedido -- A parte contrária poderá impugnar a concessão do benefício -- A decisão que indefere ou revoga o benefício poderá ser atacada via agravo de instrumento.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 58–65, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2016
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 4, p. 29–36, abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:25:08.000Z [ 8955945 ]