Sumário:Desconstituição -- Relativização da coisa julgada : a) Resumo da contribuição doutrinária; b) Nossa posição : b.1 A coisa julgada é uma garantia constitucional; b.2 A impugnação das sentenças injustas, quando inexistentes; b.3 A relativização da coisa julgada através das regras destinadas à solução dos conflitos de princípios constitucionais.