Publicação: Texto - Português
2012
Revista brasileira de direitos humanos
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2012.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2012.
Artigos por ano(exibir todos)
2021» Os direitos fundamentais e sua aplicabilidade nas relações jurídicas privadas / Raphael Silva Rodrigues e Thiago Penido Martins.
v. 9, n. 36, p. 96–124, jan./mar., 2021.
» A importância da efetivação dos direitos sociais para a afirmação da dignidade da pessoa humana do trabalhador em confronto com a degradação social do trabalho minerário - questão Carajás: o papel do direito frente à baixa efetividade dos direitos sociais / Elísio Augusto Velloso Bastos e Rafael da Silva Almeida.
v. 9, n. 36, p. 125–147, jan./mar., 2021.
» Relação dos direitos humanos e o método APAC com o sistema prisional brasileiro / Stênio Luiz Paixão Dória de Freitas e Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza.
v. 9, n. 36, p. 169–178, jan./mar., 2021.
» O dever fundamental do indivíduo de não repassar informação recebida em rede social sobre tratamento da covid-19 não comprovado cientificamente e o direito à liberdade de expressão previsto no Pacto de São José da Costa Rica / Alexandre José Bräumer Guimarães e Adriano Sant'Ana Pedra.
v. 9, n. 36, p. 87–95, jan./mar., 2021.
v. 9, n. 36, p. 96–124, jan./mar., 2021.
» A importância da efetivação dos direitos sociais para a afirmação da dignidade da pessoa humana do trabalhador em confronto com a degradação social do trabalho minerário - questão Carajás: o papel do direito frente à baixa efetividade dos direitos sociais / Elísio Augusto Velloso Bastos e Rafael da Silva Almeida.
v. 9, n. 36, p. 125–147, jan./mar., 2021.
» Relação dos direitos humanos e o método APAC com o sistema prisional brasileiro / Stênio Luiz Paixão Dória de Freitas e Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza.
v. 9, n. 36, p. 169–178, jan./mar., 2021.
» O dever fundamental do indivíduo de não repassar informação recebida em rede social sobre tratamento da covid-19 não comprovado cientificamente e o direito à liberdade de expressão previsto no Pacto de São José da Costa Rica / Alexandre José Bräumer Guimarães e Adriano Sant'Ana Pedra.
v. 9, n. 36, p. 87–95, jan./mar., 2021.
2020» Uma análise crítica acerca da universalização dos direitos humanos frente ao seu relativismo sistêmico: uma realidade além da hermenêutica / Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Gustavo Silva Xavier.
v. 9, n. 35, p. 84–107, out./dez., 2020.
» Vidas negras importam: o movimento racial e a busca pela isonomia substancial / Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso.
v. 9, n. 35, p. 152–178, out./dez., 2020.
» A proteção internacional dos direitos de pessoas em situações de vulnerabilidade / Antônio Augusto Cançado Trindade.
v. 9, n. 35, p. 4–22, out./dez., 2020.
» Educação de qualidade e cidadania no século 21: experiências de sucesso na Finlândia, Singapura e Coreia do Sul / Carolina Alves de Souza Lima.
v. 9, n. 35, p. 23–44, out./dez., 2020.
» O impacto da pandemia da Covid-19 no desempenho pedagógico da pessoa com deficiência/transtorno mental / Camily Sthefane Zelinski de Carvalho e Nara Luiza Valente.
v. 9, n. 34, p. 79–103, jul./set., 2020.
» A Lei de acesso à informação: efetivo cumprimento pela administração pública / Edmundo Vieira de Lacerda.
v. 9, n. 34, p. 104–112, jul./set., 2020.
» A recente lei nº 13.847/2019 e os direitos humanos dos portadores de doenças graves à luz do princípio da juridicidade / Dariel Oliveira de Santana Filho.
v. 9, n. 34, p. 113–126, jul./set., 2020.
» Desobediência civil: o exercício do direito de resistência em defesa da cidadania e a sua prática no Brasil / Verônica Aparecida Alves do Nascimento e Kerton Nascimento e Costa.
v. 9, n. 34, p. 127–142, jul./set., 2020.
» A omissão do estado brasileiro na prevenção do suicídio e a possibilidade de tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Beatriz de Mello e Vitor Hugo Bueno Fogaça.
v. 9, n. 34, p. 143–175, jul./set., 2020.
» Ressocialização em tempos de crise dos direitos humanos / Paulo José Freire Teotônio, Bruna Carolina Oliveira e Silva e Ana Sofia Freire Teotônio.
v. 9, n. 34, p. 5–24, jul./set., 2020.
» Os transexuais no sistema jurídico brasileiro: uma análise acerca da (in)efetividade das políticas públicas no sistema prisional / Thaís Machado de Andrade e Aléxia Fernandes Duarte Costa de Faria.
v. 9, n. 34, p. 25–39, jul./set., 2020.
» A democratização dos direitos sociais e as políticas públicas em saúde do trabalhador como instrumentos de efetivação do desenvolvimento humano / Vitor Hugo Bueno Fogaça e Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth.
v. 9, n. 34, p. 40–64, jul./set., 2020.
» A nova Lei de migrações: uma visão analítico-comparativa frente ao Estatuto do Estrangeiro / Otávio Amaral da Silva Corrêa.
v. 9, n. 34, p. 65–79, jul./set., 2020.
» Constituição, democracia e integridade: o estado democrático de direito e a coerência institucional na atuação do estado - uma visão com base no Sistema Constitucional Português / Raphael Silva Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães e Thiago Penido Martins.
v. 9, n. 33, p. 79–103, abr./jun., 2020.
» Cidadania e deficiência: Portugal e Brasil / Alex Neder.
v. 9, n. 33, p. 104–120, abr./jun., 2020.
» A idiossincrasia dos direitos humanos no sistema capitalista / Tania Mara Felipe de Almeida.
v. 9, n. 33, p. 121–134, abr./jun., 2020.
» A Lei Maria da Penha, sustentabilidade e sua efetividade prática / Magno Federici Gomes, Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa e Izadora Gabriele dos Santos Oliveira.
v. 9, n. 33, p. 5–14, abr./jun., 2020.
» As revoluções industriais e o meio ambiente do trabalho: reflexões, análises, comparações e os fundamentos do direito do trabalho / Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto e Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 9, n. 33, p. 15–31, abr./jun., 2020.
» A proteção integral à criança no Sistema Internacional de Direitos Humanos e seu impacto no direito brasileiro / Carolina Alves de Souza Lima e Vivian Netto Machado Santarém.
v. 9, n. 33, p. 32–56, abr./jun., 2020.
» Busca e apreensão domiciliar à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais de São Paulo e do Rio de Janeiro Silvio / Luís Ferreira da Rocha e Stefani Miranda Lima.
v. 9, n. 33, p. 57–78, abr./jun., 2020.
» A antinomia entre a disposição do artigo 14 do CCB/02 e a do artigo 4º da lei nº 9.434/97 em relação à disposição do próprio corpo / Erick Julião Veiga, Raquel Veggi Moreira e Elias José de Almeida.
v. 8, n. 32, p. 93–112, jan./mar., 2020.
» Os efeitos previdenciários do reconhecimento jurídico das relações poliamoristas / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira e Caroline Vargas Barbosa.
v. 8, n. 32, p. 113–129, jan./mar., 2020.
» Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente / Milena Zampieiri Sellmann e Matheus Henrique Marques Maranhão.
v. 8, n. 32, p. 5–30, jan./mar., 2020.
» A fome como fracasso da humanidade / Ricardo Castilho.
v. 8, n. 32, p. 31–43, jan./mar., 2020.
» A democracia nas relações de trabalho / Pedro Gontijo Cardoso e Lilian Rose Lemos Rocha.
v. 8, n. 32, p. 44–57, jan./mar., 2020.
» A revolução passiva na saúde brasileira e os atos de desmonte do Sistema Sanitário Nacional pelos governos democráticos (1994-2019) / Vitor Hugo Bueno Fogaça, Nara Luiza Valente e Silmara Carneiro e Silva.
v. 8, n. 32, p. 58–76, jan./mar., 2020.
» A busca pessoal como forma de prevenção criminal: uma análise fundada nos princípios constitucionais e no direito Fundamental à segurança / Jefferson Costa Figueiredo e Silvio Erasmo Souza da Silva.
v. 8, n. 32, p. 77–92, jan./mar., 2020.
v. 9, n. 35, p. 84–107, out./dez., 2020.
» Vidas negras importam: o movimento racial e a busca pela isonomia substancial / Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso.
v. 9, n. 35, p. 152–178, out./dez., 2020.
» A proteção internacional dos direitos de pessoas em situações de vulnerabilidade / Antônio Augusto Cançado Trindade.
v. 9, n. 35, p. 4–22, out./dez., 2020.
» Educação de qualidade e cidadania no século 21: experiências de sucesso na Finlândia, Singapura e Coreia do Sul / Carolina Alves de Souza Lima.
v. 9, n. 35, p. 23–44, out./dez., 2020.
» O impacto da pandemia da Covid-19 no desempenho pedagógico da pessoa com deficiência/transtorno mental / Camily Sthefane Zelinski de Carvalho e Nara Luiza Valente.
v. 9, n. 34, p. 79–103, jul./set., 2020.
» A Lei de acesso à informação: efetivo cumprimento pela administração pública / Edmundo Vieira de Lacerda.
v. 9, n. 34, p. 104–112, jul./set., 2020.
» A recente lei nº 13.847/2019 e os direitos humanos dos portadores de doenças graves à luz do princípio da juridicidade / Dariel Oliveira de Santana Filho.
v. 9, n. 34, p. 113–126, jul./set., 2020.
» Desobediência civil: o exercício do direito de resistência em defesa da cidadania e a sua prática no Brasil / Verônica Aparecida Alves do Nascimento e Kerton Nascimento e Costa.
v. 9, n. 34, p. 127–142, jul./set., 2020.
» A omissão do estado brasileiro na prevenção do suicídio e a possibilidade de tutela pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Beatriz de Mello e Vitor Hugo Bueno Fogaça.
v. 9, n. 34, p. 143–175, jul./set., 2020.
» Ressocialização em tempos de crise dos direitos humanos / Paulo José Freire Teotônio, Bruna Carolina Oliveira e Silva e Ana Sofia Freire Teotônio.
v. 9, n. 34, p. 5–24, jul./set., 2020.
» Os transexuais no sistema jurídico brasileiro: uma análise acerca da (in)efetividade das políticas públicas no sistema prisional / Thaís Machado de Andrade e Aléxia Fernandes Duarte Costa de Faria.
v. 9, n. 34, p. 25–39, jul./set., 2020.
» A democratização dos direitos sociais e as políticas públicas em saúde do trabalhador como instrumentos de efetivação do desenvolvimento humano / Vitor Hugo Bueno Fogaça e Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth.
v. 9, n. 34, p. 40–64, jul./set., 2020.
» A nova Lei de migrações: uma visão analítico-comparativa frente ao Estatuto do Estrangeiro / Otávio Amaral da Silva Corrêa.
v. 9, n. 34, p. 65–79, jul./set., 2020.
» Constituição, democracia e integridade: o estado democrático de direito e a coerência institucional na atuação do estado - uma visão com base no Sistema Constitucional Português / Raphael Silva Rodrigues, Rodrigo Almeida Magalhães e Thiago Penido Martins.
v. 9, n. 33, p. 79–103, abr./jun., 2020.
» Cidadania e deficiência: Portugal e Brasil / Alex Neder.
v. 9, n. 33, p. 104–120, abr./jun., 2020.
» A idiossincrasia dos direitos humanos no sistema capitalista / Tania Mara Felipe de Almeida.
v. 9, n. 33, p. 121–134, abr./jun., 2020.
» A Lei Maria da Penha, sustentabilidade e sua efetividade prática / Magno Federici Gomes, Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa e Izadora Gabriele dos Santos Oliveira.
v. 9, n. 33, p. 5–14, abr./jun., 2020.
» As revoluções industriais e o meio ambiente do trabalho: reflexões, análises, comparações e os fundamentos do direito do trabalho / Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto e Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 9, n. 33, p. 15–31, abr./jun., 2020.
» A proteção integral à criança no Sistema Internacional de Direitos Humanos e seu impacto no direito brasileiro / Carolina Alves de Souza Lima e Vivian Netto Machado Santarém.
v. 9, n. 33, p. 32–56, abr./jun., 2020.
» Busca e apreensão domiciliar à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais de São Paulo e do Rio de Janeiro Silvio / Luís Ferreira da Rocha e Stefani Miranda Lima.
v. 9, n. 33, p. 57–78, abr./jun., 2020.
» A antinomia entre a disposição do artigo 14 do CCB/02 e a do artigo 4º da lei nº 9.434/97 em relação à disposição do próprio corpo / Erick Julião Veiga, Raquel Veggi Moreira e Elias José de Almeida.
v. 8, n. 32, p. 93–112, jan./mar., 2020.
» Os efeitos previdenciários do reconhecimento jurídico das relações poliamoristas / Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira e Caroline Vargas Barbosa.
v. 8, n. 32, p. 113–129, jan./mar., 2020.
» Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente / Milena Zampieiri Sellmann e Matheus Henrique Marques Maranhão.
v. 8, n. 32, p. 5–30, jan./mar., 2020.
» A fome como fracasso da humanidade / Ricardo Castilho.
v. 8, n. 32, p. 31–43, jan./mar., 2020.
» A democracia nas relações de trabalho / Pedro Gontijo Cardoso e Lilian Rose Lemos Rocha.
v. 8, n. 32, p. 44–57, jan./mar., 2020.
» A revolução passiva na saúde brasileira e os atos de desmonte do Sistema Sanitário Nacional pelos governos democráticos (1994-2019) / Vitor Hugo Bueno Fogaça, Nara Luiza Valente e Silmara Carneiro e Silva.
v. 8, n. 32, p. 58–76, jan./mar., 2020.
» A busca pessoal como forma de prevenção criminal: uma análise fundada nos princípios constitucionais e no direito Fundamental à segurança / Jefferson Costa Figueiredo e Silvio Erasmo Souza da Silva.
v. 8, n. 32, p. 77–92, jan./mar., 2020.
2019» Teto de vidro e a desigualdade de remuneração em razão do gênero no desenvolvimento econômico brasileiro / Carolina Torquato Maia Gomes, Gina Marcílio Pompeu e Ana Virgínia Moreira Gomes.
v. 8, n. 31, p. 104–120, out./dez., 2019.
» As precárias condições das penitenciárias brasileiras para gays, travestis e transexuais e a sustentabilidade / Magno Federici Gomes, Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa e Izadora Gabriele dos Santos Oliveira.
v. 8, n. 31, p. 5–20, out./dez., 2019.
» O ministério público e sua atuação pragmática frente à crise dos direitos humanos fundamentais / Paulo José Freire Teotônio, Gabriel Vinicius de Souza e Sebastião Sérgio da Silveira.
v. 8, n. 31, p. 63–78, out./dez., 2019.
» Meio ambiente do trabalho e agrotóxicos / Rodrigo Borges Nicolau.
v. 8, n. 30, p. 90–115, jul./set., 2019.
» Criminal compliance como instrumento de proteção dos direitos humanos / Nilton Carlos de Almeida Coutinho, José Eduardo Sabo Paes e Lauro Pinto Cardoso Neto.
v. 8, n. 30, p. 5–28, jul./set., 2019.
» Efetividade dos direitos do hemofílico e de sua família / Moyana Mariano Robles e Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral.
v. 8, n. 30, p. 29–50, jul./set., 2019.
» A Convenção n. 190 da OIT e a busca do trabalho decente: a sustentabilidade do ser humano / Vanessa Rocha Ferreira e Cláudio Jannotti da Rocha.
v. 8, n. 30, p. 47–62, out./dez., 2019.
» A educação prisional no Mercosul / Benigno Núñez Novo.
v. 8, n. 30, p. 51–71, jul./set., 2019.
» Diretivas antecipadas da vontade: a necessária regulamentação legislativa das DAVs na efetivação da tutela da autonomia / Djalibas Souza Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e Carlos Henrique Medeiros de Souza.
v. 8, n. 29, p. 75, abr./jun., 2019.
» A judicialização da saúde no âmbito do mínimo existencial versus o princípio da reserva do possível / Fernanda Maria Moraes Marques e Igor de Andrade Barbosa.
v. 8, n. 29, p. 103–118, abr./jun., 2019.
» O crescimento econômico e os direitos fundamentais sociais: cenário constitucional de aplicação do princípio da proibição de retrocesso social / Fernando Rubin e Aline Adamy Wagner Rubin.
v. 8, n. 29, p. 5–19., abr./jun., 2019.
» Os precedentes judiciais como ferramenta de controle ao ativismo judicial: estudo do Reconhecimento da União Homoafetiva (ADI 4.277/DF e ADPF 132/RJ) e da Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3.388/RR) sob a ótica precedentalista / Peter Panutto e Milena Helena dos Reis.
v. 8, n. 29, p. 20–35, abr./jun., 2019.
» A atuação contramajoritária do poder judiciário em prol da dignidade humana e da cidadania / Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini e William Soares Pugliese.
v. 8, n. 29, p. 36–45, abr./jun., 2019.
» Nova visão para as decisões sobre políticas públicas: um estudo a partir do caso da "pílula do câncer" / Guilherme Machado de Oliveira e Jefferson Carús Guedes.
v. 8, n. 29, p. 46–74, abr./jun., 2019.
» Criação de políticas públicas para informação e acesso dos portadores de esclerodermia a um tratamento mais humanizado / Elaine Cristina Santos Sales.
v. 7, n. 28, p. 92–102, jan./mar., 2019.
» Entre dívidas e liberdade: paralelos fáticos entre o endividamento para compra da alforria e a atual escravidão por dívida no Brasil / Amauri Cesar Alves e Lorena Isabella Marques Bagno.
v. 7, n. 28, p. 5–34, jan./mar., 2019.
» A formação jurídica no Brasil e a violência simbólica sofrida pelas profissionais do Direito: uma análise sob a perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu / André Filipe Pereira Reid dos Santos e Thaís Machado de Andrade.
v. 7, n. 28, p. 35–57, jan./mar., 2019.
» Dignidade humana de trabalhadores e trabalhadoras transexuais: o papel do Ministério Público do Trabalho na promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho / Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, Néfi Cordeiro e Nilton Carlos de Almeida Coutinho.
v. 7, n. 28, p. 58–81, jan./mar., 2019.
» A saúde pública no Brasil dos últimos anos do século XIX e início do século XX: marcas das lutas e dos movimentos sociais que culminaram em ações de reconhecimento estatal / Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota, Adriano Menino de Macedo Júnior e Benigno Núñez Novo.
v. 7, n. 28, p. 82–91, jan./mar., 2019.
v. 8, n. 31, p. 104–120, out./dez., 2019.
» As precárias condições das penitenciárias brasileiras para gays, travestis e transexuais e a sustentabilidade / Magno Federici Gomes, Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa e Izadora Gabriele dos Santos Oliveira.
v. 8, n. 31, p. 5–20, out./dez., 2019.
» O ministério público e sua atuação pragmática frente à crise dos direitos humanos fundamentais / Paulo José Freire Teotônio, Gabriel Vinicius de Souza e Sebastião Sérgio da Silveira.
v. 8, n. 31, p. 63–78, out./dez., 2019.
» Meio ambiente do trabalho e agrotóxicos / Rodrigo Borges Nicolau.
v. 8, n. 30, p. 90–115, jul./set., 2019.
» Criminal compliance como instrumento de proteção dos direitos humanos / Nilton Carlos de Almeida Coutinho, José Eduardo Sabo Paes e Lauro Pinto Cardoso Neto.
v. 8, n. 30, p. 5–28, jul./set., 2019.
» Efetividade dos direitos do hemofílico e de sua família / Moyana Mariano Robles e Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral.
v. 8, n. 30, p. 29–50, jul./set., 2019.
» A Convenção n. 190 da OIT e a busca do trabalho decente: a sustentabilidade do ser humano / Vanessa Rocha Ferreira e Cláudio Jannotti da Rocha.
v. 8, n. 30, p. 47–62, out./dez., 2019.
» A educação prisional no Mercosul / Benigno Núñez Novo.
v. 8, n. 30, p. 51–71, jul./set., 2019.
» Diretivas antecipadas da vontade: a necessária regulamentação legislativa das DAVs na efetivação da tutela da autonomia / Djalibas Souza Ribeiro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e Carlos Henrique Medeiros de Souza.
v. 8, n. 29, p. 75, abr./jun., 2019.
» A judicialização da saúde no âmbito do mínimo existencial versus o princípio da reserva do possível / Fernanda Maria Moraes Marques e Igor de Andrade Barbosa.
v. 8, n. 29, p. 103–118, abr./jun., 2019.
» O crescimento econômico e os direitos fundamentais sociais: cenário constitucional de aplicação do princípio da proibição de retrocesso social / Fernando Rubin e Aline Adamy Wagner Rubin.
v. 8, n. 29, p. 5–19., abr./jun., 2019.
» Os precedentes judiciais como ferramenta de controle ao ativismo judicial: estudo do Reconhecimento da União Homoafetiva (ADI 4.277/DF e ADPF 132/RJ) e da Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3.388/RR) sob a ótica precedentalista / Peter Panutto e Milena Helena dos Reis.
v. 8, n. 29, p. 20–35, abr./jun., 2019.
» A atuação contramajoritária do poder judiciário em prol da dignidade humana e da cidadania / Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini e William Soares Pugliese.
v. 8, n. 29, p. 36–45, abr./jun., 2019.
» Nova visão para as decisões sobre políticas públicas: um estudo a partir do caso da "pílula do câncer" / Guilherme Machado de Oliveira e Jefferson Carús Guedes.
v. 8, n. 29, p. 46–74, abr./jun., 2019.
» Criação de políticas públicas para informação e acesso dos portadores de esclerodermia a um tratamento mais humanizado / Elaine Cristina Santos Sales.
v. 7, n. 28, p. 92–102, jan./mar., 2019.
» Entre dívidas e liberdade: paralelos fáticos entre o endividamento para compra da alforria e a atual escravidão por dívida no Brasil / Amauri Cesar Alves e Lorena Isabella Marques Bagno.
v. 7, n. 28, p. 5–34, jan./mar., 2019.
» A formação jurídica no Brasil e a violência simbólica sofrida pelas profissionais do Direito: uma análise sob a perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu / André Filipe Pereira Reid dos Santos e Thaís Machado de Andrade.
v. 7, n. 28, p. 35–57, jan./mar., 2019.
» Dignidade humana de trabalhadores e trabalhadoras transexuais: o papel do Ministério Público do Trabalho na promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho / Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, Néfi Cordeiro e Nilton Carlos de Almeida Coutinho.
v. 7, n. 28, p. 58–81, jan./mar., 2019.
» A saúde pública no Brasil dos últimos anos do século XIX e início do século XX: marcas das lutas e dos movimentos sociais que culminaram em ações de reconhecimento estatal / Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota, Adriano Menino de Macedo Júnior e Benigno Núñez Novo.
v. 7, n. 28, p. 82–91, jan./mar., 2019.
2018» Oclusão, exclusão e inclusão social / Gisela Leite e José Luiz Messias Sales.
v. 7, n. 27, p. 5–15, out./dez., 2018.
» As Competências da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto e Sérgio Tibiriçá Amaral.
v. 7, n. 27, p. 16–34, out./dez., 2018.
» Proteção do direito à intimidade no sistema interamericano: caso Escher vs. Brasil / Lean Araújo e George Sarmento.
v. 7, n. 27, p. 61–75, out./dez., 2018.
» Audiências de custódia: limites e possibilidades / Marcelo Ulisses Sampaio e Rodrigo Alves Barcellos.
v. 7, n. 27, p. 76–88, out./dez., 2018.
» A busca da ressocialização a partir do trabalho e da educação e o desafio da humanização do cárcere / Racquel Valério Martins.
v. 7, n. 26, p. 5–18, jul./set., 2018.
» Liberdade de expressão x dignidade da pessoa humana: a necessidade de abolição dos crimes contra a honra à luz do princípio da ultima ratio / Thiago Fabres de Carvalho, Lucas Riva Galvêas Faria.
v. 7, n. 26, p. 19–34, jul./set., 2018.
» Standarts do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre a prisão preventiva para evitar novos crimes: em busca da melhor proteção da pessoa humana / Rafael Osvaldo Machado Moura, Brando Aldahir Bocanegra Zegarra.
v. 7, n. 26, p. 55–87, jul./set., 2018.
» A (des)informação midiática e a distorção do direito na geração do discurso de ódio à democracia / Maria Carolina Ramos, Renato Maso Previde.
v. 7, n. 26, p. 88–99, jul./set., 2018.
» O direito coletivo da criança e do adolescente à proteção jurídica especial e à não abusividade da publicidade promovida pela rede de consumo: a Resolução nº 163 do Conanda concretizando a proteção do direito / Marilia Cerqueira Lima, Eduardo Dias de Souza Ferreira e Lívia Maria Sampaio Tenório.
v. 7, n. 25, p. 86–109, abr./jun., 2018.
» O fluxo migratório dos haitianos de acordo com a escassez de políticas públicas satisfatórias / Yuri Valladão Carvalho e Renan de Marco D'Andrea Maia.
v. 7, n. 25, p. 110–129, abr./jun., 2018.
» Proteção internacional aos direitos humanos do ser humano: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 7, n. 25, p. 5–29, abr./jun., 2018.
» Direito ambiental do trabalho: análise sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos coletivos / Ricardo dos Reis Silveira, Fabiana Zacarias e Gustavo Henrique Mattos Voltolini.
v. 7, n. 25, p. 30–50, abr./jun., 2018.
» O dever fundamental de desobediência civil no exercício da medicina: a questão do aborto e o princípio da autonomia reprodutiva / Cíntia Vargas Bringhenti Spinelli e Daury César Fabriz.
v. 7, n. 25, p. 67–85, abr./jun., 2018.
v. 7, n. 27, p. 5–15, out./dez., 2018.
» As Competências da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto e Sérgio Tibiriçá Amaral.
v. 7, n. 27, p. 16–34, out./dez., 2018.
» Proteção do direito à intimidade no sistema interamericano: caso Escher vs. Brasil / Lean Araújo e George Sarmento.
v. 7, n. 27, p. 61–75, out./dez., 2018.
» Audiências de custódia: limites e possibilidades / Marcelo Ulisses Sampaio e Rodrigo Alves Barcellos.
v. 7, n. 27, p. 76–88, out./dez., 2018.
» A busca da ressocialização a partir do trabalho e da educação e o desafio da humanização do cárcere / Racquel Valério Martins.
v. 7, n. 26, p. 5–18, jul./set., 2018.
» Liberdade de expressão x dignidade da pessoa humana: a necessidade de abolição dos crimes contra a honra à luz do princípio da ultima ratio / Thiago Fabres de Carvalho, Lucas Riva Galvêas Faria.
v. 7, n. 26, p. 19–34, jul./set., 2018.
» Standarts do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre a prisão preventiva para evitar novos crimes: em busca da melhor proteção da pessoa humana / Rafael Osvaldo Machado Moura, Brando Aldahir Bocanegra Zegarra.
v. 7, n. 26, p. 55–87, jul./set., 2018.
» A (des)informação midiática e a distorção do direito na geração do discurso de ódio à democracia / Maria Carolina Ramos, Renato Maso Previde.
v. 7, n. 26, p. 88–99, jul./set., 2018.
» O direito coletivo da criança e do adolescente à proteção jurídica especial e à não abusividade da publicidade promovida pela rede de consumo: a Resolução nº 163 do Conanda concretizando a proteção do direito / Marilia Cerqueira Lima, Eduardo Dias de Souza Ferreira e Lívia Maria Sampaio Tenório.
v. 7, n. 25, p. 86–109, abr./jun., 2018.
» O fluxo migratório dos haitianos de acordo com a escassez de políticas públicas satisfatórias / Yuri Valladão Carvalho e Renan de Marco D'Andrea Maia.
v. 7, n. 25, p. 110–129, abr./jun., 2018.
» Proteção internacional aos direitos humanos do ser humano: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 7, n. 25, p. 5–29, abr./jun., 2018.
» Direito ambiental do trabalho: análise sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos coletivos / Ricardo dos Reis Silveira, Fabiana Zacarias e Gustavo Henrique Mattos Voltolini.
v. 7, n. 25, p. 30–50, abr./jun., 2018.
» O dever fundamental de desobediência civil no exercício da medicina: a questão do aborto e o princípio da autonomia reprodutiva / Cíntia Vargas Bringhenti Spinelli e Daury César Fabriz.
v. 7, n. 25, p. 67–85, abr./jun., 2018.
2023-01-28T23:04:55.000Z [ 9332047 ]