Tipo
Artigo de revista
Título
A democracia nas relações de trabalho
Data
2020
Ementa

Resumo:"O trabalho nasce da necessidade humana de moldar os objetos para melhor se adaptar ao meio ambiente e assegurar a sobrevivência da espécie humana. Esse vai exigir do homem uma constante atividade mental, tendo em vista a complexidade de problemas que a sobrevivência lhe impõe. Nesse contexto, a importância do Direito do Trabalho está no fato de que seus objetivos visam a corrigir as diferenças entre empregado e empregador, sendo o contrato de trabalho a representação do vínculo obrigacional entre ambos, com relevante papel social, que repousa em quatro princípios, que são: o da autonomia da vontade, o do consensualismo, o da força obrigatória e o da boa-fé. O Direito do Trabalho, pelo seu conteúdo normativo, possui um sentido político-econômico que visa corrigir as diferenças, elevando o nível social da classe trabalhadora. O Direito do Trabalho, ao valorizar o trabalhador e o trabalho, valoriza a sociedade democrática brasileira como um todo. Desse modo, o tema do presente estudo é a democracia nas relações de trabalho. Tem-se por objetivo analisar o percurso histórico do Direito do Trabalho no Brasil até os dias atuais, tratando, em especial, de tal direito entendido na CF/88 como Direito Fundamental e das relações de trabalho numa sociedade democrática. A metodologia do presente estudo se traduz numa pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa em que se procurou colacionar importantes considerações sobre o tema escolhido."

Sumário:O direito do trabalho: um percurso histórico. Princípios do direito do trabalho. Competências da justiça do trabalho. Contrato de trabalho. O princípio da autonomia da vontade nos contratos de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direitos humanos
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2012.
   Referência: v. 8, n. 32, p. 44–57, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:06:54.000Z [ 9660869 ]