Tipo
Artigo de revista
Título
As precárias condições das penitenciárias brasileiras para gays, travestis e transexuais e a sustentabilidade
Data
2019
Ementa

Resumo:"Não são recentes os problemas enfrentados pelos presidiários no interior do sistema carcerário. No entanto, haja vista existir um abismo entre a vida dos sujeitos livres e aqueles que tiveram sua liberdade cerceada, é comum que não haja preocupação com os acontecimentos absurdos recorrentes nesses recintos. Este artigo tem como problema os abusos cometidos contra gays, travestis e transexuais, assim como a discriminação por eles sofrida no âmbito penitenciário e a ineficácia das medidas aplicadas para solucionar tais dilemas. Como objetivo, analisar-se-ão as dificuldades enfrentadas por essas pessoas no meio ambiente carcerário e as medidas que estão sendo aplicadas para solucioná-las. Em seguida, apresentar-se-ão as dificuldades que precisam ser superadas para que tais medidas possam sanar o problema inicial, em virtude de terem sido corrompidas. A construção do artigo se deu através do método teórico documental do tipo dedutivo, com análises doutrinárias e legais."

Sumário:Encarceramento e as dificuldades enfrentadas pela população LGBT nas penitenciárias brasileiras. Abusos por agentes penitenciários. Utilização do corpo de gays, transexuais e travestis. A manutenção da aparência feminina -- Criação de alas especiais -- Contraponto à criação de alas especiais. Alas especiais como manutenção da vida por presidiários jurados de morte. O grupo LGBT como vetor de infecções sexualmente transmissíveis.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direitos humanos
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2012.
   Referência: v. 8, n. 31, p. 5–20, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:03:44.000Z [ 9650878 ]