Tipo
Artigo de revista
Título
Entre dívidas e liberdade
Data
2019
Ementa

Resumo:"O presente estudo pretende iniciar ou potencializar a construção de paralelos entre o endividamento para a compra da alforria e o atual cenário social e normativo da escravidão contemporânea por dívida. O objetivo do artigo é analisar historicamente a escravização dos negros no Brasil e, principalmente, os meios de obtenção da liberdade, com destaque para a compra da alforria pelo interessado, o que quase sempre resultava em endividamento. Ao final será possível demonstrar que existe relação fática entre o endividamento para a compra da alforria no Brasil Colônia e Império e a atual escravidão por dívida. Ambas atingem a liberdade de autodeterminação do ser humano, retirando-lhe a dignidade, que deveria ser inerente à pessoa e ao trabalho."

Sumário:Escravização e liberdade do negro no Brasil : regulamentação jurídica básica: Regras jurídicas sobre escravidão no Brasil. Possibilidades de liberdade do negro -- Compra da alforria e endividamento: compra por terceiros. Compra por familiares. Compra pelo próprio interessado. Compra da alforria pelo interessado e seu endividamento -- Trabalho escravo contemporâneo e escravidão por dívida -- Paralelos fáticos e jurídicos entre o endividamento para compra da alforria e a contemporânea escravidão por dívida.

Classificação (CDDir)
341.2721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direitos humanos
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2012.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 5–34, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:02:04.000Z [ 9645464 ]