Tipo
Artigo de revista
Título
Audiências de custódia
Data
2018
Ementa

Resumo:"As audiências de custódia vêm sendo implementadas no Brasil, em consonância com os tratados internacionais de direitos humanos, de acordo com as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O presente estudo pretende identificar os antecedentes históricos das audiências de custódia no direito comparado, suas bases jurídicas, os objetivos que visam atingir e sua sistemática procedimental. Procura, ainda, analisar algumas situações práticas vivenciadas pelos atores do sistema de justiça, além de propor outras possibilidades como forma de mitigar a morosidade e o custo do processo".

Sumário:Introdução -- As bases jurídicas das audiências de custódia -- Aspectos importantes das audiências de custódia -- Conclusão.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direitos humanos
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2012.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 76–88, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:01:30.000Z [ 9643816 ]