Tipo
Artigo de revista
Título
Meio ambiente do trabalho e agrotóxicos
Data
2019
Ementa

Resumo:"O uso de agrotóxicos em lavouras onde os trabalhadores rurais são submetidos a condições de segurança e saúde muitas vezes precárias deve ser pensado como algo que afronta direitos fundamentais da pessoa humana. Não só o direito fundamental a um meio ambiente sadio está sendo vilipendiado, mas o maior de todos os direitos fundamentais, que é o direito à vida, é desrespeitado, muitas vezes, pelo próprio Estado que não regulamenta corretamente as relações de trabalho com o objetivo de proteger o trabalhador de condições precárias de saúde e segurança."

Sumário:Atividade agropecuária : trabalho rural -- trabalho rural : histórico e legislação -- Meio ambiente rural : especificidades e características. CIPATR. Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. Das áreas de vivência e das instalações sanitárias. Das pausas intrajornadas - do corte manual de cana-de-açúcar -- Meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos : importância do tema e classificação dos agrotóxicos. Agrotóxicos e legislação. NR 31 e agrotóxicos. Dos EPIs e do adicional de insalubridade. Da contaminação dos trabalhadores por agrotóxicos e da responsabilidade dos empregadores.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direitos humanos
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2012.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 90–115, jul./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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