Publicação: Texto - Português
2012
Revista Fórum trabalhista: RFT
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
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2019» Responsabilidade trabalhista dos municípios nos contratos de prestação de serviços na terceirização / Marcio Antonio Sotta Santana.
v. 8, n. 35, p. 99–107, out./dez., 2019.
» Norma regulamentadora nº 35 e suas determinações / Paula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré.
v. 8, n. 35, p. 109–126, out./dez., 2019.
» Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista / Rafael Gontijo de Assis.
v. 8, n. 35, p. 127–142, out./dez., 2019.
» Dispensa coletiva e novo modelo introduzido pela Lei nº 13.467/2017 / Aimee Amaral do Sim, Débora Beatriz Ferraz.
v. 8, n. 35, p. 9–28, out./dez., 2019.
» A reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicais / Ana Paula dos Santos Andrade.
v. 8, n. 35, p. 49–66, out./dez., 2019.
» Trabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidade / Bruno Herrlein Correia de Melo.
v. 8, n. 35, p. 67–80, out./dez., 2019.
» A reforma trabalhista e os requisitos da petição inicial: análise do conteúdo normativo do art. 840, §1º, da CLT com redação conferida pela Lei nº 13.467/2017 / Daniel Bofill Vanoni.
v. 8, n. 35, p. 81–97, out./dez., 2019.
» A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho / Marcelo Tolomei Teixeira.
v. 8, n. 34, p. 97–112, jul./set., 2019.
» O inquérito judicial para apuração de falta grave: confluências e especificidades do direito comparado e a ordem jurídico-laboral brasileira / Pedro Sampaio Minassa.
v. 8, n. 34, p. 113–148, jul./set., 2019.
» Assédio moral trabalhista segundo as novas regras da CLT / Antônio Luiz Nunes Salgado, Sandra Paula Barbosa Mota.
v. 8, n. 34, p. 9–21, jul./set., 2019.
» A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na visão do Tribunal Superior do Trabalho: análise crítica do entendimento da SBDI-1 no precedente E-RR nº 0001072-72.2011.5.02.0384 / Daniel Bofill Vanoni.
v. 8, n. 34, p. 23–37, jul./set., 2019.
» Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho / Gabriela Gasparelli Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz Ferreira.
v. 8, n. 34, p. 39–55, jul./set., 2019.
» Caracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) / Jediaél Burdião de Moura.
v. 8, n. 34, p. 57–72, jul./set., 2019.
» O acesso à justiça do hipossuficiente / Leonardo Ranieri Lima Melo.
v. 8, n. 34, p. 73–95, jul./set., 2019.
» Petição para outorga de medidas cautelares apresentada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Amapá perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para resguardar direitos de trabalhadores e pacientes das unidades públicas de saúde do Amapá / Edson Beas Rodrigues Jr., Fábia Nilci Santana de Souza, André Luiz Dias Araújo.
v. 8, n. 33, p. 89–159, abr./jun., 2019.
» Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores / Filipe dos Santos Silva.
v. 8, n. 33, p. 9–29, abr./jun., 2019.
» Assédio moral nas relações de trabalho: limites do poder diretivo / Mayara Cristine Cassiano da Fonseca.
v. 8, n. 33, p. 31–51, abr./jun., 2019.
» Terceirização: antes da reforma trabalhista; em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STF / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Cristina Alves da Silva Braga.
v. 8, n. 33, p. 53–85, abr./jun., 2019.
» Evolução tecnológica e direito do trabalho: a tecnologia como ferramenta de controle sobre o empregado / Piaza Merighi da Cunha.
v. 8, n. 32, p. 97–117, jan./mar., 2019.
» A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho / Ronaldo Assunção Sousa do Lago.
v. 8, n. 32, p. 119–143, jan/mar., 2019.
» Uma das novidades da reforma trabalhista: o contrato intermitente / Vólia Bomfim Cassar.
v. 8, n. 32, p. 145–151, jan./mar., 2019.
» Aspectos gerais da reforma da Consolidação das leis do trabalho CLT (Lei n. 13.467/2017) no processo de execução na justiça do trabalho / Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Luciano Athayde Chaves.
v. 8, n. 32, p. 9–31, jan./mar., 2019.
» A Lei nº 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Élisson Miessa.
v. 8, n. 32, p. 33–67, jan./mar., 2019.
» Falsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 32, p. 69–79, jan./mar., 2019.
» Entendimentos acerca do pagamento dos honorários periciais após o advento da Lei nº 13.467/2017 / Jackeline Carminda Cabral de Freitas, José Gilliano Carlos de Freitas.
v. 8, n. 32, p. 81–95, jan./mar., 2019.
v. 8, n. 35, p. 99–107, out./dez., 2019.
» Norma regulamentadora nº 35 e suas determinações / Paula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré.
v. 8, n. 35, p. 109–126, out./dez., 2019.
» Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista / Rafael Gontijo de Assis.
v. 8, n. 35, p. 127–142, out./dez., 2019.
» Dispensa coletiva e novo modelo introduzido pela Lei nº 13.467/2017 / Aimee Amaral do Sim, Débora Beatriz Ferraz.
v. 8, n. 35, p. 9–28, out./dez., 2019.
» A reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicais / Ana Paula dos Santos Andrade.
v. 8, n. 35, p. 49–66, out./dez., 2019.
» Trabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidade / Bruno Herrlein Correia de Melo.
v. 8, n. 35, p. 67–80, out./dez., 2019.
» A reforma trabalhista e os requisitos da petição inicial: análise do conteúdo normativo do art. 840, §1º, da CLT com redação conferida pela Lei nº 13.467/2017 / Daniel Bofill Vanoni.
v. 8, n. 35, p. 81–97, out./dez., 2019.
» A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho / Marcelo Tolomei Teixeira.
v. 8, n. 34, p. 97–112, jul./set., 2019.
» O inquérito judicial para apuração de falta grave: confluências e especificidades do direito comparado e a ordem jurídico-laboral brasileira / Pedro Sampaio Minassa.
v. 8, n. 34, p. 113–148, jul./set., 2019.
» Assédio moral trabalhista segundo as novas regras da CLT / Antônio Luiz Nunes Salgado, Sandra Paula Barbosa Mota.
v. 8, n. 34, p. 9–21, jul./set., 2019.
» A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na visão do Tribunal Superior do Trabalho: análise crítica do entendimento da SBDI-1 no precedente E-RR nº 0001072-72.2011.5.02.0384 / Daniel Bofill Vanoni.
v. 8, n. 34, p. 23–37, jul./set., 2019.
» Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho / Gabriela Gasparelli Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz Ferreira.
v. 8, n. 34, p. 39–55, jul./set., 2019.
» Caracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) / Jediaél Burdião de Moura.
v. 8, n. 34, p. 57–72, jul./set., 2019.
» O acesso à justiça do hipossuficiente / Leonardo Ranieri Lima Melo.
v. 8, n. 34, p. 73–95, jul./set., 2019.
» Petição para outorga de medidas cautelares apresentada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Amapá perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para resguardar direitos de trabalhadores e pacientes das unidades públicas de saúde do Amapá / Edson Beas Rodrigues Jr., Fábia Nilci Santana de Souza, André Luiz Dias Araújo.
v. 8, n. 33, p. 89–159, abr./jun., 2019.
» Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores / Filipe dos Santos Silva.
v. 8, n. 33, p. 9–29, abr./jun., 2019.
» Assédio moral nas relações de trabalho: limites do poder diretivo / Mayara Cristine Cassiano da Fonseca.
v. 8, n. 33, p. 31–51, abr./jun., 2019.
» Terceirização: antes da reforma trabalhista; em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STF / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Cristina Alves da Silva Braga.
v. 8, n. 33, p. 53–85, abr./jun., 2019.
» Evolução tecnológica e direito do trabalho: a tecnologia como ferramenta de controle sobre o empregado / Piaza Merighi da Cunha.
v. 8, n. 32, p. 97–117, jan./mar., 2019.
» A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho / Ronaldo Assunção Sousa do Lago.
v. 8, n. 32, p. 119–143, jan/mar., 2019.
» Uma das novidades da reforma trabalhista: o contrato intermitente / Vólia Bomfim Cassar.
v. 8, n. 32, p. 145–151, jan./mar., 2019.
» Aspectos gerais da reforma da Consolidação das leis do trabalho CLT (Lei n. 13.467/2017) no processo de execução na justiça do trabalho / Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Luciano Athayde Chaves.
v. 8, n. 32, p. 9–31, jan./mar., 2019.
» A Lei nº 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Élisson Miessa.
v. 8, n. 32, p. 33–67, jan./mar., 2019.
» Falsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 32, p. 69–79, jan./mar., 2019.
» Entendimentos acerca do pagamento dos honorários periciais após o advento da Lei nº 13.467/2017 / Jackeline Carminda Cabral de Freitas, José Gilliano Carlos de Freitas.
v. 8, n. 32, p. 81–95, jan./mar., 2019.
2018» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 61, p. 127–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 61, p. 127–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 61, p. 99–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 61, p. 99–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 61, p. 127–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 61, p. 127–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 61, p. 99–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 61, p. 99–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 61, p. 127–141, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 61, p. 127–141, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 61, p. 99–141, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 61, p. 99–141, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 61, p. 127–141, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 61, p. 127–141, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 61, p. 99–141, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 61, p. 99–141, jan./dez., 2018.
» Da proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Susane Maciel de Oliveira, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 7, n. 31, p. 83–120, out./dez., 2018.
» A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho / Ronaldo Assunção Sousa do Lago.
v. 7, n. 31, p. 121–144, out./dez., 2018.
» Reforma trabalhista: o contrato de trabalho do empregado hipersuficiente à luz do princípio da boa-fé objetiva / Débora Beatriz Ferraz.
v. 7, n. 31, p. 9–20, out./dez., 2018.
» O acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhista / Eline Fagundes dos Santos Filha.
v. 7, n. 31, p. 21–41, out./dez., 2018.
» A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do migrante (Lei n. 13.445/2017) / Enoque Ribeiro dos Santos, Bernardo Cunha Farina.
v. 7, n. 31, p. 43–66, out./dez., 2018.
» Entidade filantrópica e reforma trabalhista: contribuições críticas / Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa.
v. 7, n. 31, p. 67–81, out./dez., 2018.
» Quando a nostalgia salva: novos contornos da responsabilidade trabalhista do sucedido / Antonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.
v. 7, n. 30, p. 97–111, jul./set., 2018.
» A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista / Pedro Lino de Carvalho Júnior, Gabriela Lemos Cunha.
v. 7, n. 30, p. 113–130, jul./set., 2018.
» Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista / Rogério Faustino da Silva Júnior.
v. 7, n. 30, p. 131–154, jul./set., 2018.
» O ensino do Direito e o paradigma do pensamento complexo / Antonio Vicelmo Alencar Pereira.
v. 7, n. 30, p. 9–16, jul./set., 2018.
» Lei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLT / Xisto Tiago Medeiros Neto.
v. 7, n. 30, p. 155–170, jul./set., 2018.
» A Lei n. 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado / Bento Herculano Duarte Neto, Breno Lenza Cardoso.
v. 7, n. 30, p. 17–30, jul./set., 2018.
» Terceirização proposta no Brasil à luz da Constituição de 1988 / Edney Silva de Lima, Lygia Maria de Godoy B. Cavalcanti.
v. 7, n. 30, p. 31–45, jul./set., 2018.
» O dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhista / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 7, n. 30, p. 47–55, jul./set., 2018.
» Reforma trabalhista: algumas curiosidades técnicas / Ivan Barbosa Rigolin.
v. 7, n. 30, p. 57–65, jul./set., 2018.
» O fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibrada / Marcela Galvão de Lima Martins Freire, Marcelo de Barros Dantas.
v. 7, n. 30, p. 67–79, jul./set., 2018.
» Petição inicial líquida: e agora? / Maximiliano Carvalho.
v. 7, n. 30, p. 81–95, jul./set., 2018.
» O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho / Patrícia Wanderley Fernandes Lisboa.
v. 7, n. 29, p. 91–105, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 29, p. 127–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 29, p. 127–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 29, p. 99–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 29, p. 99–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 127–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 127–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 99–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 99–110, jan./dez., 2018.
» A nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidade / Paulo Roberto Lemgruber Ebert.
v. 7, n. 29, p. 107–125, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 29, p. 127–141, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 29, p. 127–141, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 29, p. 99–141, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 29, p. 99–141, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 127–141, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 127–141, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 99–141, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 99–141, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 127–141, abr./jun., 2018.
» Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosa / Augusto César Leite de Carvalho.
v. 7, n. 29, p. 9–16, abr./jun., 2018.
» Da responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional / Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 7, n. 29, p. 143–162, abr./jun., 2018.
» O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim / Ronaldo Assunção Sousa do Lago.
v. 7, n. 29, p. 163–175, abr./jun., 2018.
» O caso Lagos del Campos e suas contribuições ao direito do trabalho brasileiro: a justiciabilidade dos direitos laborais perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o reconhecimento do direito à estabilidade no emprego / Edson Beas Rodrigues Jr.
v. 7, n. 29, p. 17–39, abr./jun., 2018.
» Reforma trabalhista e os institutos limitadores à construção jurisprudencial / Gabriela Miranda de Lima.
v. 7, n. 29, p. 41–57, abr./jun., 2018.
» Arbitragem em dissídios individuais de trabalho / José Affonso Dallegrave Neto, Phelippe Henrique Cordeiro Garcia.
v. 7, n. 29, p. 59–77, abr./jun., 2018.
» O conceito de "fato" e "prova" na análise do recurso de revista / Mauricio de F. Corrêa da Veiga.
v. 7, n. 29, p. 79–90, abr./jun., 2018.
» A reforma trabalhista no Brasil: desregulação ou regulação anética em favor do mercado / Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti.
v. 7, n. 28, p. 87–105, jan./mar., 2018.
» O assédio moral em face à dignidade do trabalhador / Ronaldo Assunção Sousa do Lago.
v. 7, n. 28, p. 107–124, jan./mar., 2018.
» O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 7, n. 28, p. 125–146, jan./mar., 2018.
» Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporal / Alexandre Agra Belmonte.
v. 7, n. 28, p. 9–21, jan./mar., 2018.
» Área de proteção e interpretação das normas trabalhistas / Bruno Ernesto Clemente.
v. 7, n. 28, p. 23–37, jan./mar., 2018.
» Do direito de greve do servidor público a partir da atual jurisprudência do STF / Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.
v. 7, n. 28, p. 39–59, jan./mar., 2018.
» A reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 7, n. 28, p. 61–85, jan./mar., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 29, n. 61, p. 127–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 29, n. 61, p. 127–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 29, n. 61, p. 99–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 29, n. 61, p. 99–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 29, n. 61, p. 127–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 29, n. 61, p. 127–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 29, n. 61, p. 99–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 29, n. 61, p. 99–110, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 29, n. 61, p. 127–141, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 29, n. 61, p. 127–141, jan./dez., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 29, n. 61, p. 99–141, abr./jun., 2018.
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v. 29, n. 61, p. 99–141, jan./dez., 2018.
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v. 7, n. 61, p. 127–110, abr./jun., 2018.
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» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 61, p. 99–141, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 61, p. 99–141, jan./dez., 2018.
» Da proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Susane Maciel de Oliveira, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 7, n. 31, p. 83–120, out./dez., 2018.
» A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho / Ronaldo Assunção Sousa do Lago.
v. 7, n. 31, p. 121–144, out./dez., 2018.
» Reforma trabalhista: o contrato de trabalho do empregado hipersuficiente à luz do princípio da boa-fé objetiva / Débora Beatriz Ferraz.
v. 7, n. 31, p. 9–20, out./dez., 2018.
» O acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhista / Eline Fagundes dos Santos Filha.
v. 7, n. 31, p. 21–41, out./dez., 2018.
» A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do migrante (Lei n. 13.445/2017) / Enoque Ribeiro dos Santos, Bernardo Cunha Farina.
v. 7, n. 31, p. 43–66, out./dez., 2018.
» Entidade filantrópica e reforma trabalhista: contribuições críticas / Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa.
v. 7, n. 31, p. 67–81, out./dez., 2018.
» Quando a nostalgia salva: novos contornos da responsabilidade trabalhista do sucedido / Antonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.
v. 7, n. 30, p. 97–111, jul./set., 2018.
» A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista / Pedro Lino de Carvalho Júnior, Gabriela Lemos Cunha.
v. 7, n. 30, p. 113–130, jul./set., 2018.
» Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista / Rogério Faustino da Silva Júnior.
v. 7, n. 30, p. 131–154, jul./set., 2018.
» O ensino do Direito e o paradigma do pensamento complexo / Antonio Vicelmo Alencar Pereira.
v. 7, n. 30, p. 9–16, jul./set., 2018.
» Lei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLT / Xisto Tiago Medeiros Neto.
v. 7, n. 30, p. 155–170, jul./set., 2018.
» A Lei n. 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado / Bento Herculano Duarte Neto, Breno Lenza Cardoso.
v. 7, n. 30, p. 17–30, jul./set., 2018.
» Terceirização proposta no Brasil à luz da Constituição de 1988 / Edney Silva de Lima, Lygia Maria de Godoy B. Cavalcanti.
v. 7, n. 30, p. 31–45, jul./set., 2018.
» O dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhista / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 7, n. 30, p. 47–55, jul./set., 2018.
» Reforma trabalhista: algumas curiosidades técnicas / Ivan Barbosa Rigolin.
v. 7, n. 30, p. 57–65, jul./set., 2018.
» O fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibrada / Marcela Galvão de Lima Martins Freire, Marcelo de Barros Dantas.
v. 7, n. 30, p. 67–79, jul./set., 2018.
» Petição inicial líquida: e agora? / Maximiliano Carvalho.
v. 7, n. 30, p. 81–95, jul./set., 2018.
» O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho / Patrícia Wanderley Fernandes Lisboa.
v. 7, n. 29, p. 91–105, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 29, p. 127–110, abr./jun., 2018.
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» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
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» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 99–110, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 99–110, jan./dez., 2018.
» A nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidade / Paulo Roberto Lemgruber Ebert.
v. 7, n. 29, p. 107–125, abr./jun., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 7, n. 29, p. 127–141, abr./jun., 2018.
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» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini.
v. 7, n. 29, p. 127–141, abr./jun., 2018.
» Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosa / Augusto César Leite de Carvalho.
v. 7, n. 29, p. 9–16, abr./jun., 2018.
» Da responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional / Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 7, n. 29, p. 143–162, abr./jun., 2018.
» O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim / Ronaldo Assunção Sousa do Lago.
v. 7, n. 29, p. 163–175, abr./jun., 2018.
» O caso Lagos del Campos e suas contribuições ao direito do trabalho brasileiro: a justiciabilidade dos direitos laborais perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o reconhecimento do direito à estabilidade no emprego / Edson Beas Rodrigues Jr.
v. 7, n. 29, p. 17–39, abr./jun., 2018.
» Reforma trabalhista e os institutos limitadores à construção jurisprudencial / Gabriela Miranda de Lima.
v. 7, n. 29, p. 41–57, abr./jun., 2018.
» Arbitragem em dissídios individuais de trabalho / José Affonso Dallegrave Neto, Phelippe Henrique Cordeiro Garcia.
v. 7, n. 29, p. 59–77, abr./jun., 2018.
» O conceito de "fato" e "prova" na análise do recurso de revista / Mauricio de F. Corrêa da Veiga.
v. 7, n. 29, p. 79–90, abr./jun., 2018.
» A reforma trabalhista no Brasil: desregulação ou regulação anética em favor do mercado / Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti.
v. 7, n. 28, p. 87–105, jan./mar., 2018.
» O assédio moral em face à dignidade do trabalhador / Ronaldo Assunção Sousa do Lago.
v. 7, n. 28, p. 107–124, jan./mar., 2018.
» O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 7, n. 28, p. 125–146, jan./mar., 2018.
» Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporal / Alexandre Agra Belmonte.
v. 7, n. 28, p. 9–21, jan./mar., 2018.
» Área de proteção e interpretação das normas trabalhistas / Bruno Ernesto Clemente.
v. 7, n. 28, p. 23–37, jan./mar., 2018.
» Do direito de greve do servidor público a partir da atual jurisprudência do STF / Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.
v. 7, n. 28, p. 39–59, jan./mar., 2018.
» A reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 7, n. 28, p. 61–85, jan./mar., 2018.
» A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini. --
v. 29, n. 61, p. 127–110, abr./jun., 2018.
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v. 29, n. 29, p. 99–141, jan./dez., 2018.
2017» A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas / Milena Macalós Sasso.
v. 6, n. 27, p. 63–110, out./dez., 2017.
» Eficácia da Lei nº 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo / Raphael Miziara.
v. 6, n. 27, p. 111–129, out./dez., 2017.
» Ponderações quanto à Portaria nº 1.129/17 do Ministério do Trabalho: um obstáculo à promoção do trabalho decente? / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.
v. 6, n. 27, p. 131–158, out./dez., 2017.
» O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista / Rogério Faustino Silva Júnior.
v. 6, n. 27, p. 159–183, out./dez., 2017.
» As provas cabíveis para a demonstração do assédio moral nas relações de trabalho / Cássio Emanoel Saraiva Fraga, Antonio Luiz Nunes Salgado.
v. 6, n. 27, p. 9–24, out./dez., 2017.
» A ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucional / Igor Henrique Batista.
v. 6, n. 27, p. 25–45, out./dez., 2017.
» Novas formas de dependência e subordinação jurídica / Kaue da Cruz Oliveira.
v. 6, n. 27, p. 47–62, out./dez., 2017.
» Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais / Zélia de Sousa Lopes.
v. 6, n. 26, p. 101–116, jul./set., 2017.
» Do assédio moral laboral no sistema brasileiro / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.
v. 6, n. 26, p. 117–140, jul./set., 2017.
» A justiciabilidade dos direitos sociais e separação dos poderes: uma proposta de abertura cognitiva / Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Nathânia de Medeiros Oliveira.
v. 6, n. 26, p. 9–24, jul./set., 2017.
» Corte interamericana de direitos humanos: caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil : sentença de 20 de outubro de 2016, exceções preliminares, mérito, reparações e custas / Edson Beas Rodrigues Júnior.
v. 6, n. 26, p. 25–38, jul./set., 2017.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho / Herman Guilhermo de Araújo Souza.
v. 6, n. 26, p. 39–59, jul./set., 2017.
» A prevalência do negociado sobre o legislado / Ricardo Souza Calcini.
v. 6, n. 26, p. 61–79, jul./set., 2017.
» A proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1988 / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 6, n. 26, p. 81–99, jul./set., 2017.
» A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017 : um cheque em branco ao empresariado / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 6, n. 25, p. 91–100, abr./jun., 2017.
» Programas de compliance, poder diretivo do empregador e os limites constitucionais à regulação da relação de emprego na perspectiva do Estado democrático de direito / Felipe Gondim Brandão.
v. 6, n. 25, p. 101–118, abr./jun., 2017.
» As inovações tecnológicas e o dano (in)existencial virtual / Fernanda dos Santos Nunes.
v. 6, n. 25, p. 119–127, abr./jun., 2017.
» Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei nº 13.363/2016 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 6, n. 25, p. 129–132, abr./jun., 2017.
» Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos princípios constitucionais do trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 6, n. 25, p. 133–151, abr./jun., 2017.
» Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista / Bento Herculano Duarte Neto.
v. 6, n. 25, p. 9–48, abr./jun., 2017.
» É possível de lege lata proibir o uso do amianto no Brasil?: as contribuições sinérgicas do mandado de injunção, do art. XX do GATT 1994, do art. 103 do CDC, do art. 10 bis da Convenção da União de Paris e da doutrina do abuso de direito / Edson Beas Rodrigues Jr.
v. 6, n. 25, p. 49–89, abr./jun., 2017.
» O princípio da automatização do processo eletrônico como catalisador da observância aos precedentes do TST / Maximiliano Pereira de Carvalho.
v. 6, n. 24, p. 97–108, jan./mar., 2017.
» A armadilha do formalismo no processo do trabalho / Renato da Fonseca Janon.
v. 6, n. 24, p. 109–114, jan./mar., 2017.
» Da terceirização no âmbito da administração pública / Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 6, n. 24, p. 115–135, jan./mar., 2017.
» Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 6, n. 24, p. 137–157, jan./mar., 2017.
» As novas regras sobre a jornada de trabalho do empregado doméstico à luz da LC nº 150/2015 e a obrigatoriedade do controle de jornada: semelhanças e confrontos aos dispositivos celetistas / Thabata Santos Fuzatti.
v. 6, n. 24, p. 159–180, jan./mar., 2017.
» A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano fundamental do trabalhador / Ana Carolina Soria Vulcano.
v. 6, n. 24, p. 9–21, jan./mar., 2017.
» O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho / André Sousa Pereira.
v. 6, n. 24, p. 23–42, jan./mar., 2017.
» Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho / Augusto César Leite de Carvalho.
v. 6, n. 24, p. 43–64, jan./mar., 2017.
» Lei nº 13.342/2016 e base de cálculo do adicional de insalubridade / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 6, n. 24, p. 65–68, jan./mar., 2017.
» O primado do trabalho decente na teoria dos direitos humanos: um substrato jusfilosófico da dignidade humana / Humberto Lima de Lucena Filho.
v. 6, n. 24, p. 69–96, jan./mar., 2017.
v. 6, n. 27, p. 63–110, out./dez., 2017.
» Eficácia da Lei nº 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo / Raphael Miziara.
v. 6, n. 27, p. 111–129, out./dez., 2017.
» Ponderações quanto à Portaria nº 1.129/17 do Ministério do Trabalho: um obstáculo à promoção do trabalho decente? / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.
v. 6, n. 27, p. 131–158, out./dez., 2017.
» O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista / Rogério Faustino Silva Júnior.
v. 6, n. 27, p. 159–183, out./dez., 2017.
» As provas cabíveis para a demonstração do assédio moral nas relações de trabalho / Cássio Emanoel Saraiva Fraga, Antonio Luiz Nunes Salgado.
v. 6, n. 27, p. 9–24, out./dez., 2017.
» A ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucional / Igor Henrique Batista.
v. 6, n. 27, p. 25–45, out./dez., 2017.
» Novas formas de dependência e subordinação jurídica / Kaue da Cruz Oliveira.
v. 6, n. 27, p. 47–62, out./dez., 2017.
» Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais / Zélia de Sousa Lopes.
v. 6, n. 26, p. 101–116, jul./set., 2017.
» Do assédio moral laboral no sistema brasileiro / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.
v. 6, n. 26, p. 117–140, jul./set., 2017.
» A justiciabilidade dos direitos sociais e separação dos poderes: uma proposta de abertura cognitiva / Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Nathânia de Medeiros Oliveira.
v. 6, n. 26, p. 9–24, jul./set., 2017.
» Corte interamericana de direitos humanos: caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil : sentença de 20 de outubro de 2016, exceções preliminares, mérito, reparações e custas / Edson Beas Rodrigues Júnior.
v. 6, n. 26, p. 25–38, jul./set., 2017.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho / Herman Guilhermo de Araújo Souza.
v. 6, n. 26, p. 39–59, jul./set., 2017.
» A prevalência do negociado sobre o legislado / Ricardo Souza Calcini.
v. 6, n. 26, p. 61–79, jul./set., 2017.
» A proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1988 / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 6, n. 26, p. 81–99, jul./set., 2017.
» A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017 : um cheque em branco ao empresariado / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 6, n. 25, p. 91–100, abr./jun., 2017.
» Programas de compliance, poder diretivo do empregador e os limites constitucionais à regulação da relação de emprego na perspectiva do Estado democrático de direito / Felipe Gondim Brandão.
v. 6, n. 25, p. 101–118, abr./jun., 2017.
» As inovações tecnológicas e o dano (in)existencial virtual / Fernanda dos Santos Nunes.
v. 6, n. 25, p. 119–127, abr./jun., 2017.
» Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei nº 13.363/2016 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 6, n. 25, p. 129–132, abr./jun., 2017.
» Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos princípios constitucionais do trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 6, n. 25, p. 133–151, abr./jun., 2017.
» Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista / Bento Herculano Duarte Neto.
v. 6, n. 25, p. 9–48, abr./jun., 2017.
» É possível de lege lata proibir o uso do amianto no Brasil?: as contribuições sinérgicas do mandado de injunção, do art. XX do GATT 1994, do art. 103 do CDC, do art. 10 bis da Convenção da União de Paris e da doutrina do abuso de direito / Edson Beas Rodrigues Jr.
v. 6, n. 25, p. 49–89, abr./jun., 2017.
» O princípio da automatização do processo eletrônico como catalisador da observância aos precedentes do TST / Maximiliano Pereira de Carvalho.
v. 6, n. 24, p. 97–108, jan./mar., 2017.
» A armadilha do formalismo no processo do trabalho / Renato da Fonseca Janon.
v. 6, n. 24, p. 109–114, jan./mar., 2017.
» Da terceirização no âmbito da administração pública / Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 6, n. 24, p. 115–135, jan./mar., 2017.
» Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 6, n. 24, p. 137–157, jan./mar., 2017.
» As novas regras sobre a jornada de trabalho do empregado doméstico à luz da LC nº 150/2015 e a obrigatoriedade do controle de jornada: semelhanças e confrontos aos dispositivos celetistas / Thabata Santos Fuzatti.
v. 6, n. 24, p. 159–180, jan./mar., 2017.
» A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano fundamental do trabalhador / Ana Carolina Soria Vulcano.
v. 6, n. 24, p. 9–21, jan./mar., 2017.
» O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho / André Sousa Pereira.
v. 6, n. 24, p. 23–42, jan./mar., 2017.
» Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho / Augusto César Leite de Carvalho.
v. 6, n. 24, p. 43–64, jan./mar., 2017.
» Lei nº 13.342/2016 e base de cálculo do adicional de insalubridade / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 6, n. 24, p. 65–68, jan./mar., 2017.
» O primado do trabalho decente na teoria dos direitos humanos: um substrato jusfilosófico da dignidade humana / Humberto Lima de Lucena Filho.
v. 6, n. 24, p. 69–96, jan./mar., 2017.
2016» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 41–68, jan., 2016.
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v. 64, n. 20, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 35–83, jan., 2016.
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» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 35–68, jan./mar., 2016.
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v. 5, n. 459, p. 35–68, jan., 2016.
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v. 5, n. 459, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 35–68, jan./mar., 2016.
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v. 5, n. 459, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 41–83, jan., 2016.
» A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho / Elizângela Martins Souza Rodrigues.
v. 5, n. 23, p. 87–105, out./dez., 2016.
» O novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho / Fábio Porto Esteves.
v. 5, n. 23, p. 107–118, out./dez., 2016.
» Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio / José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes.
v. 5, n. 23, p. 119–176, out./dez., 2016.
» O pedido de reparação por danos morais e o valor da causa em causas cíveis e trabalhistas segundo o CPC de 2015 / Marcelo Muritiba Dias Ruas.
v. 5, n. 23, p. 177–186, out./dez., 2016.
» Terceirização e direito do trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 5, n. 23, p. 187–201, out./dez., 2016.
» Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno / Aline Oliveira Mendes de Medeiros, Rodrigo Goldschmidt.
v. 5, n. 23, p. 9–33, out./dez., 2016.
» Dano moral punitivo na justiça do trabalho: o punitive damages como instrumento de efetivação da dignidade do trabalhador e da valoração do trabalho humano / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Cintia Camila Moreira.
v. 5, n. 23, p. 35–74, out./dez., 2016.
» A violação do princípio da igualdade no âmbito do acesso ao emprego da mulher grávida no ordenamento jurídico português / Daniella Cynthia Almeida Batista.
v. 5, n. 23, p. 75–86, out./dez., 2016.
» A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas / Samuel Spellmann.
v. 5, n. 22, p. 91–124, jul./set., 2016.
» Julgamento antecipado e sentenças parciais / Sergio Torres Teixeira.
v. 5, n. 22, p. 125–160, jul./set., 2016.
» A constelação sistêmica como política pública para a resolução de conflitos / Adhara Campos Vieira.
v. 5, n. 22, p. 9–29, jul./set., 2016.
» Uma nova perspectiva sobre o "ius postulandi das partes" / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.
v. 5, n. 22, p. 31–50, jul./set., 2016.
» Dos direitos sociais implantados pela Emenda constitucional nº 72: o começo do fim do trabalho doméstico / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 5, n. 22, p. 51–67, jul./set., 2016.
» A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 5, n. 22, p. 69–90, jul./set., 2016.
» A alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa nº 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 5, n. 21, p. 99–119, abr./jun., 2016.
» Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado / Renato Henrique Yashima Brogio, Rodrigo Freschi Bertolo.
v. 5, n. 21, p. 121–140, abr./jun., 2016.
» Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei nº 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 5, n. 21, p. 141–165, abr./jun., 2016.
» Conflitos de interesses e vantagens da mediação / Bento Herculano Duarte.
v. 5, n. 21, p. 9–17, abr./jun., 2016.
» Contribuições da análise do comportamento do consumidor para a interpretação das escolhas das partes em audiências de conciliação / Rogerio Neiva Pinheiro, Jorge M. Oliveira Castro.
v. 5, n. 21, p. 167–177, abr./jun., 2016.
» Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta? / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Lauriene do Nascimento.
v. 5, n. 21, p. 19–50, abr./jun., 2016.
» Flexibilização e fraude nas relações empregatícias no Brasil e em Portugal / Elke Mara Resende Netto Armando, Clênio Denardini Pereira.
v. 5, n. 21, p. 51–70, abr./jun., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil e sua (in)aplicabilidade ao processo do trabalho / Daniel Bofill Vanoni.
v. 5, n. 21, p. 71–80, abr./jun., 2016.
» Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco / Jamilly Michelly Meireles Ribeiro, Evellyn Thiciane M. Coêlho Clemente, Leonardo Rodrigues de Souza.
v. 5, n. 21, p. 81–98, abr./jun., 2016.
» Contratos internacionais de trabalho e conflito entre normas no espaço / Felipe Toledo Martins Baccetto.
v. 5, n. 20, p. 83–102, jan./mar., 2016.
» Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia e competência / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 5, n. 20, p. 103–107, jan./mar., 2016.
» A ineficácia da sentença exauriente nas varas do trabalho: a teoria da causa madura / José Luis de Oliveira.
v. 5, n. 20, p. 109–115, jan./mar., 2016.
» O novo contrato de trabalho do empregado doméstico / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Lucas Raggi Tatagiba Cordeiro.
v. 5, n. 20, p. 117–132, jan./mar., 2016.
» A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos / Ricardo Araujo Cozer.
v. 5, n. 20, p. 133–152, jan./mar., 2016.
» A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC / Roberta Ferme Sivolella.
v. 5, n. 20, p. 153–163, jan./mar., 2016.
» Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente) / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 5, n. 20, p. 165–181, jan./mar., 2016.
» Proteção à limitação do tempo de trabalho dos altos empregados / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Horácio Aguilar da S. A. Ferreira.
v. 5, n. 20, p. 183–199, jan./mar., 2016.
» Greve no serviço público / Saulo Bichara Mendonça.
v. 5, n. 20, p. 201–215, jan./mar., 2016.
» Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno / Aline Oliveira Mendes de Medeiros, Rodrigo Goldschmidt. --
v. 5, n. 20, p. 9–33, jan./mar., 2016.
» Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno / Aline Oliveira Mendes de Medeiros, Rodrigo Goldschmidt.
v. 5, n. 20, p. 9–33, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O Projeto de lei complementar da meia previdência dos estagiários e a nova PEC do trabalhador / Bruce Daniel Silva, Vivian Lacker Buncher.
v. 5, n. 20, p. 69–81, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 41–83, jan., 2016.
v. 64, n. 459, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 459, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 459, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 64, n. 20, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 64, n. 20, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 459, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 459, p. 41–83, jan., 2016.
» A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho / Elizângela Martins Souza Rodrigues.
v. 5, n. 23, p. 87–105, out./dez., 2016.
» O novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho / Fábio Porto Esteves.
v. 5, n. 23, p. 107–118, out./dez., 2016.
» Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio / José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes.
v. 5, n. 23, p. 119–176, out./dez., 2016.
» O pedido de reparação por danos morais e o valor da causa em causas cíveis e trabalhistas segundo o CPC de 2015 / Marcelo Muritiba Dias Ruas.
v. 5, n. 23, p. 177–186, out./dez., 2016.
» Terceirização e direito do trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 5, n. 23, p. 187–201, out./dez., 2016.
» Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno / Aline Oliveira Mendes de Medeiros, Rodrigo Goldschmidt.
v. 5, n. 23, p. 9–33, out./dez., 2016.
» Dano moral punitivo na justiça do trabalho: o punitive damages como instrumento de efetivação da dignidade do trabalhador e da valoração do trabalho humano / Cláudia Mara de Almeida Viegas, Cintia Camila Moreira.
v. 5, n. 23, p. 35–74, out./dez., 2016.
» A violação do princípio da igualdade no âmbito do acesso ao emprego da mulher grávida no ordenamento jurídico português / Daniella Cynthia Almeida Batista.
v. 5, n. 23, p. 75–86, out./dez., 2016.
» A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas / Samuel Spellmann.
v. 5, n. 22, p. 91–124, jul./set., 2016.
» Julgamento antecipado e sentenças parciais / Sergio Torres Teixeira.
v. 5, n. 22, p. 125–160, jul./set., 2016.
» A constelação sistêmica como política pública para a resolução de conflitos / Adhara Campos Vieira.
v. 5, n. 22, p. 9–29, jul./set., 2016.
» Uma nova perspectiva sobre o "ius postulandi das partes" / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.
v. 5, n. 22, p. 31–50, jul./set., 2016.
» Dos direitos sociais implantados pela Emenda constitucional nº 72: o começo do fim do trabalho doméstico / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 5, n. 22, p. 51–67, jul./set., 2016.
» A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 5, n. 22, p. 69–90, jul./set., 2016.
» A alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa nº 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 5, n. 21, p. 99–119, abr./jun., 2016.
» Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado / Renato Henrique Yashima Brogio, Rodrigo Freschi Bertolo.
v. 5, n. 21, p. 121–140, abr./jun., 2016.
» Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei nº 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 5, n. 21, p. 141–165, abr./jun., 2016.
» Conflitos de interesses e vantagens da mediação / Bento Herculano Duarte.
v. 5, n. 21, p. 9–17, abr./jun., 2016.
» Contribuições da análise do comportamento do consumidor para a interpretação das escolhas das partes em audiências de conciliação / Rogerio Neiva Pinheiro, Jorge M. Oliveira Castro.
v. 5, n. 21, p. 167–177, abr./jun., 2016.
» Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta? / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Lauriene do Nascimento.
v. 5, n. 21, p. 19–50, abr./jun., 2016.
» Flexibilização e fraude nas relações empregatícias no Brasil e em Portugal / Elke Mara Resende Netto Armando, Clênio Denardini Pereira.
v. 5, n. 21, p. 51–70, abr./jun., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil e sua (in)aplicabilidade ao processo do trabalho / Daniel Bofill Vanoni.
v. 5, n. 21, p. 71–80, abr./jun., 2016.
» Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco / Jamilly Michelly Meireles Ribeiro, Evellyn Thiciane M. Coêlho Clemente, Leonardo Rodrigues de Souza.
v. 5, n. 21, p. 81–98, abr./jun., 2016.
» Contratos internacionais de trabalho e conflito entre normas no espaço / Felipe Toledo Martins Baccetto.
v. 5, n. 20, p. 83–102, jan./mar., 2016.
» Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia e competência / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 5, n. 20, p. 103–107, jan./mar., 2016.
» A ineficácia da sentença exauriente nas varas do trabalho: a teoria da causa madura / José Luis de Oliveira.
v. 5, n. 20, p. 109–115, jan./mar., 2016.
» O novo contrato de trabalho do empregado doméstico / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Lucas Raggi Tatagiba Cordeiro.
v. 5, n. 20, p. 117–132, jan./mar., 2016.
» A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos / Ricardo Araujo Cozer.
v. 5, n. 20, p. 133–152, jan./mar., 2016.
» A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC / Roberta Ferme Sivolella.
v. 5, n. 20, p. 153–163, jan./mar., 2016.
» Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente) / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 5, n. 20, p. 165–181, jan./mar., 2016.
» Proteção à limitação do tempo de trabalho dos altos empregados / Rúbia Zanotelli de Alvarenga, Horácio Aguilar da S. A. Ferreira.
v. 5, n. 20, p. 183–199, jan./mar., 2016.
» Greve no serviço público / Saulo Bichara Mendonça.
v. 5, n. 20, p. 201–215, jan./mar., 2016.
» Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno / Aline Oliveira Mendes de Medeiros, Rodrigo Goldschmidt. --
v. 5, n. 20, p. 9–33, jan./mar., 2016.
» Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno / Aline Oliveira Mendes de Medeiros, Rodrigo Goldschmidt.
v. 5, n. 20, p. 9–33, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 35–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 41–68, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 41–68, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 35–68, jan./mar., 2016.
» O Projeto de lei complementar da meia previdência dos estagiários e a nova PEC do trabalhador / Bruce Daniel Silva, Vivian Lacker Buncher.
v. 5, n. 20, p. 69–81, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus. --
v. 5, n. 20, p. 41–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 35–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 35–83, jan., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 41–83, jan./mar., 2016.
» O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho / Ben-Hur Silveira Claus.
v. 5, n. 20, p. 41–83, jan., 2016.
2015» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 312, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 312, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 312, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 312, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 312, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 312, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 312, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 312, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 312, p. 27–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 312, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 312, p. 9–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 312, p. 9–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 312, p. 27–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 312, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 312, p. 9–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 312, p. 9–45, jun., 2015.
» Ausência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação: artigo 71, § 4º, da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de dano / Marcelo Muritiba Dias Ruas.
v. 4, n. 19, p. 99–110, out./dez., 2015.
» Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador / Michele Carvalho Santos.
v. 4, n. 19, p. 111–126, out./dez., 2015.
» Das provas ilícitas: a incontitucionalidade parcial da Lei nº 11.690/08 / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 4, n. 19, p. 127–145, out./dez., 2015.
» A abolição efetiva do trabalho infantil: Convenções nºs 138 e 182 da OIT / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 4, n. 19, p. 147–159, out./dez., 2015.
» O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível / Thabata Santos Fuzatti.
v. 4, n. 19, p. 163–191, out./dez., 2015.
» A discriminação social do trabalhador obeso frente ao direito fundamental ao trabalho digno / Aline Oliveira Mendes de Medeiros.
v. 4, n. 19, p. 9–23, out./dez., 2015.
» Pejotização e fraude aos direitos trabalhistas / Carulina de Freitas Chagas.
v. 4, n. 19, p. 25–51, out./dez., 2015.
» Da possibilidade de flexibilização do intervalo intrajornada (art. 71 da CLT) por meio de norma coletiva para a categoria dos motoristas de transporte público e rodoviário / Gabriel Calzado.
v. 4, n. 19, p. 53–68, out./dez., 2015.
» Emenda constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsória / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 4, n. 19, p. 69–80, out./dez., 2015.
» O instituto da terceirização à luz dos direitos sociais / Juliana Giovanetti Pereira da Silva, Lais Giovanetti.
v. 4, n. 19, p. 81–97, out./dez., 2015.
» Intervalo do art. 384 da CLT e sua compatibilidade à Carta Magna de 1988 / Fernanda Vieira de Souza.
v. 4, n. 18, p. 101–114, jul./set., 2015.
» A dispensa de empregados nas empresas estatais / Guilherme Bohrer Lopes Cunha.
v. 4, n. 18, p. 115–130, jul./set., 2015.
» Leitura constitucional dos direitos sociais: MPS nºs 664 e 665, de 2014 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 4, n. 18, p. 131–136, jul./set., 2015.
» A liberdade sindical como direito fundamental e a não ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil: os limites da negociação coletiva e a proteção em face de atos antissindicais / Bento Herculano Duarte; José Diniz de Moraes.
v. 4, n. 18, p. 137–154, jul./set., 2015.
» Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 4, n. 18, p. 155–164, jul./set., 2015.
» Princípios contidos na parte geral do novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho / Bento Herculano Duarte.
v. 4, n. 18, p. 9–26, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
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» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
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» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
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» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
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» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
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» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
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» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 18, p. 9–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
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» A Súmula nº 277 do TST, a ultratividade limitada por revogação das normas coletivas e a sua aplicação retroativa / Carulina de Freitas Chagas.
v. 4, n. 18, p. 47–71, jul./set., 2015.
» Da TR como índice de correção monetária na justiça do trabalho / Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.
v. 4, n. 18, p. 73–84, jul./set., 2015.
» La extinción del contrato de trabajo por causas objetivas: la ineptitud del trabajador / David Montoya Medina.
v. 4, n. 18, p. 85–99, jul./set., 2015.
» As ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunais / Flora Oliveira da Costa.
v. 4, n. 17, p. 93–105, abr./jun., 2015.
» Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da administração pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei nº 10.272/2001 / Gabriel Borasque de Paula.
v. 4, n. 17, p. 107–115, abr./jun., 2015.
» O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes / Lelio Bentes Corrêa, Kátia Magalhães Arruda, José Roberto Dantas Oliva.
v. 4, n. 17, p. 117–143, abr./jun., 2015.
» Dos incentivos fiscais no Brasil / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 4, n. 17, p. 145–170, abr./jun., 2015.
» A centralidade do trabalho e algumas faces do contexto de acumulação flexível do capital: reflexões acerca do papel e das possibilidades de intervenção do direito / Victor Hugo Criscuolo Boson.
v. 4, n. 17, p. 171–183, abr./jun., 2015.
» A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral / Adriano Jannuzzi Moreira, Aline Carneiro Magalhães.
v. 4, n. 17, p. 9–32, abr./jun., 2015.
» A lei do trabalho temporário nº 6.019/74 e as mudanças trazidas pela portaria nº 789/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE / Ana Amélia Mascarenhas Camargos.
v. 4, n. 17, p. 33–39, abr./jun., 2015.
» A nova Lei de Estágio: da desconstrução da matriz jurídico-trabalhista ao (quase) patamar mínimo civilizatório / Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
v. 4, n. 17, p. 41–54, abr./jun., 2015.
» Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei nº 7.064, de 06 de dezembro de 1982 / Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior.
v. 4, n. 17, p. 55–61, abr./jun., 2015.
» A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença / Ariete Pontes de Oliveira, Iana Soares de Oliveira Penna.
v. 4, n. 17, p. 63–78, abr./jun., 2015.
» Movimento sindical e os avanços tecnológicos: enfraquecimento ou novos espaços para criação da consciência coletiva? / Érica Fernandes Teixeira, Maíra Neiva Gomes.
v. 4, n. 17, p. 79–91, abr./jun., 2015.
» Do direito a uma "justa" correção do FGTS / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Marcos Vasconcelos Correia.
v. 4, n. 16, p. 93–107, jan./mar., 2015.
» A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 4, n. 16, p. 109–126, jan./mar., 2015.
» O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial / Bráulio Gabriel Gusmão.
v. 4, n. 16, p. 11–22, jan./mar., 2015.
» O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil: uma análise histórica / Daniel Lisboa.
v. 4, n. 16, p. 23–37, jan./mar., 2015.
» Derechos sociales y constitución material: idas y venidas en la exclusión material / María José Fariñas Dulce.
v. 4, n. 16, p. 39–54, jan./mar., 2015.
» Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical / Mauro José Auache, Marcelo Giovani Batista Maia.
v. 4, n. 16, p. 55–74, jan./mar., 2015.
» Análise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferência / Ricardo Nunes de Mendonça, Ana Paula Nunes Mendonça.
v. 4, n. 16, p. 75–91, jan./mar., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 27–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
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» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 27–30, jul./set., 2015.
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» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 9–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
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» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
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» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
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v. 4, n. 312, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 312, p. 27–30, jul./set., 2015.
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v. 4, n. 312, p. 27–45, jul./set., 2015.
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v. 4, n. 312, p. 9–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 312, p. 27–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
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» Ausência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação: artigo 71, § 4º, da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de dano / Marcelo Muritiba Dias Ruas.
v. 4, n. 19, p. 99–110, out./dez., 2015.
» Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador / Michele Carvalho Santos.
v. 4, n. 19, p. 111–126, out./dez., 2015.
» Das provas ilícitas: a incontitucionalidade parcial da Lei nº 11.690/08 / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 4, n. 19, p. 127–145, out./dez., 2015.
» A abolição efetiva do trabalho infantil: Convenções nºs 138 e 182 da OIT / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 4, n. 19, p. 147–159, out./dez., 2015.
» O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível / Thabata Santos Fuzatti.
v. 4, n. 19, p. 163–191, out./dez., 2015.
» A discriminação social do trabalhador obeso frente ao direito fundamental ao trabalho digno / Aline Oliveira Mendes de Medeiros.
v. 4, n. 19, p. 9–23, out./dez., 2015.
» Pejotização e fraude aos direitos trabalhistas / Carulina de Freitas Chagas.
v. 4, n. 19, p. 25–51, out./dez., 2015.
» Da possibilidade de flexibilização do intervalo intrajornada (art. 71 da CLT) por meio de norma coletiva para a categoria dos motoristas de transporte público e rodoviário / Gabriel Calzado.
v. 4, n. 19, p. 53–68, out./dez., 2015.
» Emenda constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsória / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 4, n. 19, p. 69–80, out./dez., 2015.
» O instituto da terceirização à luz dos direitos sociais / Juliana Giovanetti Pereira da Silva, Lais Giovanetti.
v. 4, n. 19, p. 81–97, out./dez., 2015.
» Intervalo do art. 384 da CLT e sua compatibilidade à Carta Magna de 1988 / Fernanda Vieira de Souza.
v. 4, n. 18, p. 101–114, jul./set., 2015.
» A dispensa de empregados nas empresas estatais / Guilherme Bohrer Lopes Cunha.
v. 4, n. 18, p. 115–130, jul./set., 2015.
» Leitura constitucional dos direitos sociais: MPS nºs 664 e 665, de 2014 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 4, n. 18, p. 131–136, jul./set., 2015.
» A liberdade sindical como direito fundamental e a não ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil: os limites da negociação coletiva e a proteção em face de atos antissindicais / Bento Herculano Duarte; José Diniz de Moraes.
v. 4, n. 18, p. 137–154, jul./set., 2015.
» Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 4, n. 18, p. 155–164, jul./set., 2015.
» Princípios contidos na parte geral do novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho / Bento Herculano Duarte.
v. 4, n. 18, p. 9–26, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 18, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 18, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 18, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 18, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 27–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 9–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 4, n. 18, p. 9–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 18, p. 27–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 18, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 18, p. 9–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 18, p. 9–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 4, n. 18, p. 27–45, jul./set., 2015.
» A Súmula nº 277 do TST, a ultratividade limitada por revogação das normas coletivas e a sua aplicação retroativa / Carulina de Freitas Chagas.
v. 4, n. 18, p. 47–71, jul./set., 2015.
» Da TR como índice de correção monetária na justiça do trabalho / Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.
v. 4, n. 18, p. 73–84, jul./set., 2015.
» La extinción del contrato de trabajo por causas objetivas: la ineptitud del trabajador / David Montoya Medina.
v. 4, n. 18, p. 85–99, jul./set., 2015.
» As ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunais / Flora Oliveira da Costa.
v. 4, n. 17, p. 93–105, abr./jun., 2015.
» Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da administração pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei nº 10.272/2001 / Gabriel Borasque de Paula.
v. 4, n. 17, p. 107–115, abr./jun., 2015.
» O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes / Lelio Bentes Corrêa, Kátia Magalhães Arruda, José Roberto Dantas Oliva.
v. 4, n. 17, p. 117–143, abr./jun., 2015.
» Dos incentivos fiscais no Brasil / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 4, n. 17, p. 145–170, abr./jun., 2015.
» A centralidade do trabalho e algumas faces do contexto de acumulação flexível do capital: reflexões acerca do papel e das possibilidades de intervenção do direito / Victor Hugo Criscuolo Boson.
v. 4, n. 17, p. 171–183, abr./jun., 2015.
» A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral / Adriano Jannuzzi Moreira, Aline Carneiro Magalhães.
v. 4, n. 17, p. 9–32, abr./jun., 2015.
» A lei do trabalho temporário nº 6.019/74 e as mudanças trazidas pela portaria nº 789/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE / Ana Amélia Mascarenhas Camargos.
v. 4, n. 17, p. 33–39, abr./jun., 2015.
» A nova Lei de Estágio: da desconstrução da matriz jurídico-trabalhista ao (quase) patamar mínimo civilizatório / Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
v. 4, n. 17, p. 41–54, abr./jun., 2015.
» Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei nº 7.064, de 06 de dezembro de 1982 / Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior.
v. 4, n. 17, p. 55–61, abr./jun., 2015.
» A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença / Ariete Pontes de Oliveira, Iana Soares de Oliveira Penna.
v. 4, n. 17, p. 63–78, abr./jun., 2015.
» Movimento sindical e os avanços tecnológicos: enfraquecimento ou novos espaços para criação da consciência coletiva? / Érica Fernandes Teixeira, Maíra Neiva Gomes.
v. 4, n. 17, p. 79–91, abr./jun., 2015.
» Do direito a uma "justa" correção do FGTS / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Marcos Vasconcelos Correia.
v. 4, n. 16, p. 93–107, jan./mar., 2015.
» A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 4, n. 16, p. 109–126, jan./mar., 2015.
» O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial / Bráulio Gabriel Gusmão.
v. 4, n. 16, p. 11–22, jan./mar., 2015.
» O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil: uma análise histórica / Daniel Lisboa.
v. 4, n. 16, p. 23–37, jan./mar., 2015.
» Derechos sociales y constitución material: idas y venidas en la exclusión material / María José Fariñas Dulce.
v. 4, n. 16, p. 39–54, jan./mar., 2015.
» Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical / Mauro José Auache, Marcelo Giovani Batista Maia.
v. 4, n. 16, p. 55–74, jan./mar., 2015.
» Análise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferência / Ricardo Nunes de Mendonça, Ana Paula Nunes Mendonça.
v. 4, n. 16, p. 75–91, jan./mar., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 27–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 9–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 312, p. 9–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 27–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 9–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 312, p. 9–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 18, p. 27–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 18, p. 27–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 18, p. 9–30, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 18, p. 9–30, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 27–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 9–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --
v. 25, n. 18, p. 9–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 18, p. 27–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 18, p. 27–45, jun., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 18, p. 9–45, jul./set., 2015.
» O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.
v. 25, n. 18, p. 9–45, jun., 2015.
2014» O trabalho decente como direito humano e fundamental / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 3, n. 15, p. 85–104, nov./dez., 2014.
» Reestruturação produtiva, reorganização da força de trabalho e desenvolvimento tecnológico no capitalismo contemporâneo: desafios ao direito do trabalho / Sylvia Malatesta das Neves.
v. 3, n. 15, p. 105–119, nov./dez., 2014.
» Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional / Ubirajara Carlos Mendes.
v. 3, n. 15, p. 121–138, nov./dez., 2014.
» O dano social ao direito do trabalho / Valdete Souto Severo.
v. 3, n. 15, p. 139–155, nov./dez., 2014.
» A terceirização do trabalho no Brasil: perspectivas e possibilidades para uma revisão da jurisprudência / Wilson Ramos Filho.
v. 3, n. 15, p. 157–185, nov./dez., 2014.
» Enfrentamento do trabalho infantil: mais que uma escolha, uma obrigação ! / Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava.
v. 3, n. 15, p. 11–28, nov./dez., 2014.
» A efetividade dos direitos sociais dos empregados domésticos na história brasileira: o papel da EC nº 72/2013 / Camila Sailer Rafanhim de Borba.
v. 3, n. 15, p. 29–45, nov./dez., 2014.
» Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários: alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias nº 664 e 665, de 2014 / Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Sara Kjaer Ludewigs.
v. 3, n. 15, p. 47–56, nov./dez., 2014.
» Dignidade humana e assédio moral: a delicada questão da saúde mental do trabalhador / Ney Stany Morais Maranhão.
v. 3, n. 15, p. 57–69, nov./dez., 2014.
» Da flexibilização das relações de trabalho / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --
v. 3, n. 15, p. 71–84, nov./dez., 2014.
» Da flexibilização das relações de trabalho / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 3, n. 15, p. 71–84, nov./dez., 2014.
» Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC / Gisele Leite.
v. 3, n. 14, p. 95–115, set./out., 2014.
» Teletrabalho: conceitos e a sua classificação em face dos avanços tecnológicos / Manuel Martin Pino Estrada.
v. 3, n. 14, p. 117–133, set./out., 2014.
» A liberdade religiosa e o empregador de tendência ideológica / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 3, n. 14, p. 135–148, set./out., 2014.
» A função empresarial do direito do trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social / Edson Beas Rodrigues Jr.
v. 3, n. 14, p. 11–68, set./out., 2014.
» O direito internacional do trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da súmula nº 207 do TST / Fernando José Cunha Belfort.
v. 3, n. 14, p. 69–93, set./out., 2014.
» O papel dos princípios no direito do trabalho / Pedro Henrique Sousa de Ataíde.
v. 3, n. 13, p. 95–111, jul./ago., 2014.
» O amicus curiae no Código de processo civil projetado e sua utilização na construção de uma jurisdição trabalhista democrática: instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais obreiros / Vitor Salino de Moura Eça, Aline Carneiro Magalhães.
v. 3, n. 13, p. 113–137, jul./ago., 2014.
» A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade nº 16 / Viviane Miranda da Câmara.
v. 3, n. 13, p. 139–164, jul./ago., 2014.
» Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho / Gisele Novack Diana.
v. 3, n. 13, p. 9–38, jul./ago., 2014.
» Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 3, n. 13, p. 39–44, jul./ago., 2014.
» Trabalho escravo: algumas questões importantes para sua compreensão / José Claudio Monteiro de Brito Filho.
v. 3, n. 13, p. 45–58, jul./ago., 2014.
» Autonomia, probidade e ética na gestão pública / Maria Angélica dos Santos Rodrigues.
v. 3, n. 13, p. 59–81, jul./ago., 2014.
» Panorama del modelo sindical uruguayo / Mario Garmendia Arigón.
v. 3, n. 13, p. 83–94, jul./ago., 2014.
» O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção nº 138 da OIT na justiça do trabalho / Sandra Mara de Oliveira Dias.
v. 3, n. 12, p. 91–113, maio/jun., 2014.
» Os limites da liberdade de contratar no juslaboralismo contemporâneo : adequação contratual dos períodos de trabalho e descanso / Saulo Nunes de Carvalho Almeida.
v. 3, n. 12, p. 115–128, maio/jun., 2014.
» Auxílio-reclusão: reflexões / Simone Seghese de Toledo.
v. 3, n. 12, p. 129–140, maio/jun., 2014.
» O trabalho da mulher e do menor / Tiziana Morel Trindade.
v. 3, n. 12, p. 141–150, maio/jun., 2014.
» As transformações do (direito do) trabalho sob a ótica do estado liberal e estado neoliberal / Dicesar Beches Vieira Junior.
v. 3, n. 12, p. 11–26, maio/jun., 2014.
» Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão: breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz / Edson Beas Rodrigues Jr.
v. 3, n. 12, p. 27–49, maio/jun., 2014.
» Contrato de facção e responsabilidade por terceirização de serviços / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 3, n. 12, p. 51–55, maio/jun., 2014.
» Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros / Paula de Cerqueira Silva.
v. 3, n. 12, p. 57–70, maio/jun., 2014.
» Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 3, n. 12, p. 71–90, maio/jun., 2014.
» Derechos humanos y capitalismo: reflexiones en perspectiva sócio-histórica / Manuel E. Gándara Carballido.
v. 3, n. 11, p. 89–107, mar./abr., 2014.
» A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista / Monique Bertotti.
v. 3, n. 11, p. 109–124, mar./abr., 2014.
» Responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 3, n. 11, p. 125–137, mar./abr., 2014.
» Direitos tão arduamente conquistados pelos trabalhadores, flexibilizados como medida necessária para globalização: certo ou errado? / Adrieni Gomes Ferreira Yassine.
v. 3, n. 11, p. 11–20, mar./abr., 2014.
» O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro / Fernanda de Carvalho Soares, Bento Herculano Duarte.
v. 3, n. 11, p. 21–47, mar./abr., 2014.
» A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista: o prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral / Fernanda dos Santos Nunes.
v. 3, n. 11, p. 49–69, mar./abr., 2014.
» A empresa como centro simbólico de exercício de poder / Francisco das Chagas Lima Filho.
v. 3, n. 11, p. 71–87, mar./abr., 2014.
» El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino / Oscar Zas.
v. 3, n. 10, p. 85–172, jan./fev., 2014.
» Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional / Ubirajara Carlos Mendes.
v. 3, n. 10, p. 173–190, jan./fev., 2014.
» O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial / Bráulio Gabriel Gusmão.
v. 3, n. 10, p. 11–22, jan./fev., 2014.
» Reflexões sobre o atual papel da ação de cumprimento no processo do trabalho brasileiro / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 3, n. 10, p. 23–35, jan./fev., 2014.
» Ação de cumprimento / Márcia Regina Lobato.
v. 3, n. 10, p. 37–66, jan./fev., 2014.
» O direito fundamental ao trabalho e sua (estreita) relação com o direito ao livre desenvolvimento da personalidade / Mariana Gusso Krieger.
v. 3, n. 10, p. 67–84, jan./fev., 2014.
v. 3, n. 15, p. 85–104, nov./dez., 2014.
» Reestruturação produtiva, reorganização da força de trabalho e desenvolvimento tecnológico no capitalismo contemporâneo: desafios ao direito do trabalho / Sylvia Malatesta das Neves.
v. 3, n. 15, p. 105–119, nov./dez., 2014.
» Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional / Ubirajara Carlos Mendes.
v. 3, n. 15, p. 121–138, nov./dez., 2014.
» O dano social ao direito do trabalho / Valdete Souto Severo.
v. 3, n. 15, p. 139–155, nov./dez., 2014.
» A terceirização do trabalho no Brasil: perspectivas e possibilidades para uma revisão da jurisprudência / Wilson Ramos Filho.
v. 3, n. 15, p. 157–185, nov./dez., 2014.
» Enfrentamento do trabalho infantil: mais que uma escolha, uma obrigação ! / Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava.
v. 3, n. 15, p. 11–28, nov./dez., 2014.
» A efetividade dos direitos sociais dos empregados domésticos na história brasileira: o papel da EC nº 72/2013 / Camila Sailer Rafanhim de Borba.
v. 3, n. 15, p. 29–45, nov./dez., 2014.
» Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários: alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias nº 664 e 665, de 2014 / Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Sara Kjaer Ludewigs.
v. 3, n. 15, p. 47–56, nov./dez., 2014.
» Dignidade humana e assédio moral: a delicada questão da saúde mental do trabalhador / Ney Stany Morais Maranhão.
v. 3, n. 15, p. 57–69, nov./dez., 2014.
» Da flexibilização das relações de trabalho / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --
v. 3, n. 15, p. 71–84, nov./dez., 2014.
» Da flexibilização das relações de trabalho / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.
v. 3, n. 15, p. 71–84, nov./dez., 2014.
» Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC / Gisele Leite.
v. 3, n. 14, p. 95–115, set./out., 2014.
» Teletrabalho: conceitos e a sua classificação em face dos avanços tecnológicos / Manuel Martin Pino Estrada.
v. 3, n. 14, p. 117–133, set./out., 2014.
» A liberdade religiosa e o empregador de tendência ideológica / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 3, n. 14, p. 135–148, set./out., 2014.
» A função empresarial do direito do trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social / Edson Beas Rodrigues Jr.
v. 3, n. 14, p. 11–68, set./out., 2014.
» O direito internacional do trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da súmula nº 207 do TST / Fernando José Cunha Belfort.
v. 3, n. 14, p. 69–93, set./out., 2014.
» O papel dos princípios no direito do trabalho / Pedro Henrique Sousa de Ataíde.
v. 3, n. 13, p. 95–111, jul./ago., 2014.
» O amicus curiae no Código de processo civil projetado e sua utilização na construção de uma jurisdição trabalhista democrática: instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais obreiros / Vitor Salino de Moura Eça, Aline Carneiro Magalhães.
v. 3, n. 13, p. 113–137, jul./ago., 2014.
» A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade nº 16 / Viviane Miranda da Câmara.
v. 3, n. 13, p. 139–164, jul./ago., 2014.
» Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho / Gisele Novack Diana.
v. 3, n. 13, p. 9–38, jul./ago., 2014.
» Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 3, n. 13, p. 39–44, jul./ago., 2014.
» Trabalho escravo: algumas questões importantes para sua compreensão / José Claudio Monteiro de Brito Filho.
v. 3, n. 13, p. 45–58, jul./ago., 2014.
» Autonomia, probidade e ética na gestão pública / Maria Angélica dos Santos Rodrigues.
v. 3, n. 13, p. 59–81, jul./ago., 2014.
» Panorama del modelo sindical uruguayo / Mario Garmendia Arigón.
v. 3, n. 13, p. 83–94, jul./ago., 2014.
» O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção nº 138 da OIT na justiça do trabalho / Sandra Mara de Oliveira Dias.
v. 3, n. 12, p. 91–113, maio/jun., 2014.
» Os limites da liberdade de contratar no juslaboralismo contemporâneo : adequação contratual dos períodos de trabalho e descanso / Saulo Nunes de Carvalho Almeida.
v. 3, n. 12, p. 115–128, maio/jun., 2014.
» Auxílio-reclusão: reflexões / Simone Seghese de Toledo.
v. 3, n. 12, p. 129–140, maio/jun., 2014.
» O trabalho da mulher e do menor / Tiziana Morel Trindade.
v. 3, n. 12, p. 141–150, maio/jun., 2014.
» As transformações do (direito do) trabalho sob a ótica do estado liberal e estado neoliberal / Dicesar Beches Vieira Junior.
v. 3, n. 12, p. 11–26, maio/jun., 2014.
» Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão: breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz / Edson Beas Rodrigues Jr.
v. 3, n. 12, p. 27–49, maio/jun., 2014.
» Contrato de facção e responsabilidade por terceirização de serviços / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 3, n. 12, p. 51–55, maio/jun., 2014.
» Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros / Paula de Cerqueira Silva.
v. 3, n. 12, p. 57–70, maio/jun., 2014.
» Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 3, n. 12, p. 71–90, maio/jun., 2014.
» Derechos humanos y capitalismo: reflexiones en perspectiva sócio-histórica / Manuel E. Gándara Carballido.
v. 3, n. 11, p. 89–107, mar./abr., 2014.
» A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista / Monique Bertotti.
v. 3, n. 11, p. 109–124, mar./abr., 2014.
» Responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 3, n. 11, p. 125–137, mar./abr., 2014.
» Direitos tão arduamente conquistados pelos trabalhadores, flexibilizados como medida necessária para globalização: certo ou errado? / Adrieni Gomes Ferreira Yassine.
v. 3, n. 11, p. 11–20, mar./abr., 2014.
» O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro / Fernanda de Carvalho Soares, Bento Herculano Duarte.
v. 3, n. 11, p. 21–47, mar./abr., 2014.
» A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista: o prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral / Fernanda dos Santos Nunes.
v. 3, n. 11, p. 49–69, mar./abr., 2014.
» A empresa como centro simbólico de exercício de poder / Francisco das Chagas Lima Filho.
v. 3, n. 11, p. 71–87, mar./abr., 2014.
» El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino / Oscar Zas.
v. 3, n. 10, p. 85–172, jan./fev., 2014.
» Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional / Ubirajara Carlos Mendes.
v. 3, n. 10, p. 173–190, jan./fev., 2014.
» O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial / Bráulio Gabriel Gusmão.
v. 3, n. 10, p. 11–22, jan./fev., 2014.
» Reflexões sobre o atual papel da ação de cumprimento no processo do trabalho brasileiro / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 3, n. 10, p. 23–35, jan./fev., 2014.
» Ação de cumprimento / Márcia Regina Lobato.
v. 3, n. 10, p. 37–66, jan./fev., 2014.
» O direito fundamental ao trabalho e sua (estreita) relação com o direito ao livre desenvolvimento da personalidade / Mariana Gusso Krieger.
v. 3, n. 10, p. 67–84, jan./fev., 2014.
2013» Derechos sociales y constitución material: idas y venidas en la exclusión material / María José Fariñas Dulce.
v. 2, n. 9, p. 93–109, nov./dez., 2013.
» Análise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferência / Ricardo Nunes de Mendonça, Ana Paula Nunes Mendonça.
v. 2, n. 9, p. 111–128, nov./dez., 2013.
» Crise capitalista e direitos sociais: o processo político eleitoral em Weimar e a ascensão do nazismo / Wilson Ramos Filho.
v. 2, n. 9, p. 129–151, nov./dez., 2013.
» Desigualdade de gênero no âmbito trabalhista: a busca pelo equilíbrio de direitos / Evna de Oliveira Neres, Karla Monalisa Silva Rabelo.
v. 2, n. 9, p. 155–168, nov./dez., 2013.
» A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e o seu conteúdo em âmbito trabalhista / Camila Sayuri Yoshida.
v. 2, n. 9, p. 11–36, nov./dez., 2013.
» A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
v. 2, n. 9, p. 37–55, nov./dez., 2013.
» Discriminação no trabalho e o caso emblemático dos 680 telefônicos dispensados no Paraná / Marcelo Giovani Batista Maia.
v. 2, n. 9, p. 57–91, nov./dez., 2013.
» Los derechos colectivos de los trabajadores autónomos / Lucas José Caparrós, Mariela Lucía Fernández, Juan Pablo Mugnolo.
v. 2, n. 8, p. 79–103, set./out., 2013.
» As relações do trabalho no contexto da globalização / Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti.
v. 2, n. 8, p. 105–159, set./out., 2013.
» Enfrentamento do trabalho infantil: mais que uma escolha, uma obrigação ! / Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava.
v. 2, n. 8, p. 11–29, set./out., 2013.
» A efetividade dos direitos sociais dos empregados domésticos na história brasileira: o papel da EC nº 72/2013 / Camila Sailer Rafanhim de Borba.
v. 2, n. 8, p. 31–49, set./out., 2013.
» A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho / Leonardo Vieiria Wandelli.
v. 2, n. 8, p. 51–78, set./out., 2013.
» A Constituição de 1988 e o direito fundamental do preso à ressocialização pelo trabalho: implicações pragmáticas, normativas e jurisprudenciais / Horácio Augusto Mendes de Sousa, Orlando de Oliveira Gianordoli.
v. 2, n. 7, p. 97–115, jul./ago., 2013.
» O direito robótico do trabalho / Manuel Martín Pino Estrada.
v. 2, n. 7, p. 117–130, jul./ago., 2013.
» Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 2, n. 7, p. 131–148, jul./ago., 2013.
» Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 2, n. 7, p. 131–148, jul./ago, 2013.
» Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado / Rúbia Zanotelli de Alvarenga. --
v. 2, n. 7, p. 131–148, jul./ago., 2013.
» Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado / Rúbia Zanotelli de Alvarenga. --
v. 2, n. 7, p. 131–148, jul./ago, 2013.
» Princípios de execução trabalhista / Vitor Salino de Moura Eça.
v. 2, n. 7, p. 149–157, jul./ago., 2013.
» Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função: breve análise à luz do direito fundamental ao trabalho / Vitor Vilela Guglinski.
v. 2, n. 7, p. 159–172, jul./ago., 2013.
» Protesto antipreclusivo: uma contribuição do processo do trabalho ao novo Código de processo civil / Zulmar Duarte de Oliveira Junior.
v. 2, n. 7, p. 173–190, jul./ago., 2013.
» Prova judicial: teoria geral / Bento Herculano Duarte.
v. 2, n. 7, p. 11–39, jul./ago., 2013.
» Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana / Bruno Ernesto Clemente, Bento Herculano Duarte.
v. 2, n. 7, p. 41–54, jul./ago., 2013.
» Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 2, n. 7, p. 55–67, jul./ago., 2013.
» Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 2, n. 7, p. 55–67, jul./ago, 2013.
» A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas / Hermann Dantas Nascimento.
v. 2, n. 7, p. 69–95, jul./ago., 2013.
» A constitucionalização do direito do trabalho: análise do direito à intimidade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho / Marcio Felipe Lacombe da Cunha.
v. 2, n. 6, p. 91–103, maio/jun., 2013.
» Decisão do STF prejudica o trabalhador / Pedro Jairo Cornélio Matos.
v. 2, n. 6, p. 105–110, maio/jun., 2013.
» Dano moral coletivo nas relações trabalhistas / Raíssa Lorena Macêdo Moura.
v. 2, n. 6, p. 111–136, maio/jun., 2013.
» Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 2, n. 6, p. 137–152, maio/jun., 2013.
» Monitoramento de e-mail pelo empregador e o direito à intimidade pelo empregado / Flávia Fernandes, Julia Fortes Pereira.
v. 2, n. 6, p. 13–19, maio/jun., 2013.
» A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho / Thiago Moura da Silva.
v. 2, n. 6, p. 153–193, maio/jun., 2013.
» A Emenda constitucional nº 72/2013 e o futuro do trabalho doméstico / Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 2, n. 6, p. 21–41, maio/jun., 2013.
» A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização / Gustavo Brito da Cunha.
v. 2, n. 6, p. 43–74, maio/jun., 2013.
» Problemas recorrentes de conciliação entre os ordenamentos legais de processo civil e trabalhista de execução de sentença / José Augusto Rodrigues Pinto.
v. 2, n. 6, p. 75–89, maio/jun., 2013.
» Assédio moral: da sua indefinição no cotexto globalizante à violência perversa no cotidiano / Leandro Augusto de Paula Santos.
v. 2, n. 5, p. 77–102, mar./abr., 2013.
» Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho / Marcelo Freire Sampaio Costa.
v. 2, n. 5, p. 103–117, mar./abr., 2013.
» Sistema, coerência e desconsideração: a disfunção estrutural da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento brasileiro / Rafael dos Santos-Pinto.
v. 2, n. 5, p. 119–141, mar./abr., 2013.
» O exercício do direito fundamental à liberdade religiosa na relação de emprego: o caso dos adventistas do sétimo dia / Rafhael Levino Dantas.
v. 2, n. 5, p. 143–168, mar./abr., 2013.
» Demissão em massa, negociação coletiva e separação dos poderes: qual deve ser o comportamento do judiciário perante as crises econômicas? / Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes.
v. 2, n. 5, p. 169–206, mar./abr., 2013.
» Teoria da substanciação e da individuação: sua relação com os elementos da ação e coisa julgada / Ana Carolina Santos Duarte.
v. 2, n. 5, p. 13–30, mar./abr., 2013.
» A reforma trabalhista espanhola de 2010 / Arion Sayão Romita.
v. 2, n. 5, p. 31–41, mar./abr., 2013.
» 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista: o debate sobre a desregulamentação e a flexibilização / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 2, n. 5, p. 43–49, mar./abr., 2013.
» O teletrabalho: importância, conceito e implicações jurídicas / José Affonso Dallegrave Neto.
v. 2, n. 5, p. 51–75, mar./abr., 2013.
» Considerações acerca do ato de dispensa dos empregados de sociedades de economia mista / José Mário Porto Neto.
v. 2, n. 4, p. 95–110, jan./fev., 2013.
» O falso testemunho e a justiça do trabalho: aspectos controvertidos e relevantes / Luiz Eduardo Gunther.
v. 2, n. 4, p. 111–145, jan./fev., 2013.
» A importância de um direito de tutela do trabalhador / Pedro Jairo Cornélio Matos.
v. 2, n. 4, p. 147–154, jan./fev., 2013.
» A distinção do assédio moral de figuras afins =: La distinción del acoso moral de figuras afines / Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Renato da Costa Lino de Goes Barros.
v. 2, n. 4, p. 155–179, jan./fev., 2013.
» A nova Lei nº 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
v. 2, n. 4, p. 181–193, jan./fev., 2013.
» A nova Lei nº 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
v. 2, n. 4, p. 181–193, jan./fev., 2013.
» Tutela penal de direitos trabalhistas: anotação na CTPS e direito ao salário / André Gonçalves Zipperer.
v. 2, n. 4, p. 13–38, jan./fev., 2013.
» Do poder de polícia ao poder de revista da empresa empregadora / Eduardo Milléo Baracat.
v. 2, n. 4, p. 39–58, jan./fev., 2013.
» Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade / Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 2, n. 4, p. 59–67, jan./fev., 2013.
» Vantagens econômicas da certidão negativa dos débitos trabalhistas / Gustavo Carvalho Chehab.
v. 2, n. 4, p. 69–78, jan./fev., 2013.
» Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 2, n. 4, p. 79–94, jan./fev., 2013.
v. 2, n. 9, p. 93–109, nov./dez., 2013.
» Análise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferência / Ricardo Nunes de Mendonça, Ana Paula Nunes Mendonça.
v. 2, n. 9, p. 111–128, nov./dez., 2013.
» Crise capitalista e direitos sociais: o processo político eleitoral em Weimar e a ascensão do nazismo / Wilson Ramos Filho.
v. 2, n. 9, p. 129–151, nov./dez., 2013.
» Desigualdade de gênero no âmbito trabalhista: a busca pelo equilíbrio de direitos / Evna de Oliveira Neres, Karla Monalisa Silva Rabelo.
v. 2, n. 9, p. 155–168, nov./dez., 2013.
» A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e o seu conteúdo em âmbito trabalhista / Camila Sayuri Yoshida.
v. 2, n. 9, p. 11–36, nov./dez., 2013.
» A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
v. 2, n. 9, p. 37–55, nov./dez., 2013.
» Discriminação no trabalho e o caso emblemático dos 680 telefônicos dispensados no Paraná / Marcelo Giovani Batista Maia.
v. 2, n. 9, p. 57–91, nov./dez., 2013.
» Los derechos colectivos de los trabajadores autónomos / Lucas José Caparrós, Mariela Lucía Fernández, Juan Pablo Mugnolo.
v. 2, n. 8, p. 79–103, set./out., 2013.
» As relações do trabalho no contexto da globalização / Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti.
v. 2, n. 8, p. 105–159, set./out., 2013.
» Enfrentamento do trabalho infantil: mais que uma escolha, uma obrigação ! / Andréa Saint Pastous Nocchi, Marcos Neves Fava.
v. 2, n. 8, p. 11–29, set./out., 2013.
» A efetividade dos direitos sociais dos empregados domésticos na história brasileira: o papel da EC nº 72/2013 / Camila Sailer Rafanhim de Borba.
v. 2, n. 8, p. 31–49, set./out., 2013.
» A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho / Leonardo Vieiria Wandelli.
v. 2, n. 8, p. 51–78, set./out., 2013.
» A Constituição de 1988 e o direito fundamental do preso à ressocialização pelo trabalho: implicações pragmáticas, normativas e jurisprudenciais / Horácio Augusto Mendes de Sousa, Orlando de Oliveira Gianordoli.
v. 2, n. 7, p. 97–115, jul./ago., 2013.
» O direito robótico do trabalho / Manuel Martín Pino Estrada.
v. 2, n. 7, p. 117–130, jul./ago., 2013.
» Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 2, n. 7, p. 131–148, jul./ago., 2013.
» Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 2, n. 7, p. 131–148, jul./ago, 2013.
» Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado / Rúbia Zanotelli de Alvarenga. --
v. 2, n. 7, p. 131–148, jul./ago., 2013.
» Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado / Rúbia Zanotelli de Alvarenga. --
v. 2, n. 7, p. 131–148, jul./ago, 2013.
» Princípios de execução trabalhista / Vitor Salino de Moura Eça.
v. 2, n. 7, p. 149–157, jul./ago., 2013.
» Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função: breve análise à luz do direito fundamental ao trabalho / Vitor Vilela Guglinski.
v. 2, n. 7, p. 159–172, jul./ago., 2013.
» Protesto antipreclusivo: uma contribuição do processo do trabalho ao novo Código de processo civil / Zulmar Duarte de Oliveira Junior.
v. 2, n. 7, p. 173–190, jul./ago., 2013.
» Prova judicial: teoria geral / Bento Herculano Duarte.
v. 2, n. 7, p. 11–39, jul./ago., 2013.
» Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana / Bruno Ernesto Clemente, Bento Herculano Duarte.
v. 2, n. 7, p. 41–54, jul./ago., 2013.
» Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 2, n. 7, p. 55–67, jul./ago., 2013.
» Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 2, n. 7, p. 55–67, jul./ago, 2013.
» A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas / Hermann Dantas Nascimento.
v. 2, n. 7, p. 69–95, jul./ago., 2013.
» A constitucionalização do direito do trabalho: análise do direito à intimidade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho / Marcio Felipe Lacombe da Cunha.
v. 2, n. 6, p. 91–103, maio/jun., 2013.
» Decisão do STF prejudica o trabalhador / Pedro Jairo Cornélio Matos.
v. 2, n. 6, p. 105–110, maio/jun., 2013.
» Dano moral coletivo nas relações trabalhistas / Raíssa Lorena Macêdo Moura.
v. 2, n. 6, p. 111–136, maio/jun., 2013.
» Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 2, n. 6, p. 137–152, maio/jun., 2013.
» Monitoramento de e-mail pelo empregador e o direito à intimidade pelo empregado / Flávia Fernandes, Julia Fortes Pereira.
v. 2, n. 6, p. 13–19, maio/jun., 2013.
» A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho / Thiago Moura da Silva.
v. 2, n. 6, p. 153–193, maio/jun., 2013.
» A Emenda constitucional nº 72/2013 e o futuro do trabalho doméstico / Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 2, n. 6, p. 21–41, maio/jun., 2013.
» A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização / Gustavo Brito da Cunha.
v. 2, n. 6, p. 43–74, maio/jun., 2013.
» Problemas recorrentes de conciliação entre os ordenamentos legais de processo civil e trabalhista de execução de sentença / José Augusto Rodrigues Pinto.
v. 2, n. 6, p. 75–89, maio/jun., 2013.
» Assédio moral: da sua indefinição no cotexto globalizante à violência perversa no cotidiano / Leandro Augusto de Paula Santos.
v. 2, n. 5, p. 77–102, mar./abr., 2013.
» Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho / Marcelo Freire Sampaio Costa.
v. 2, n. 5, p. 103–117, mar./abr., 2013.
» Sistema, coerência e desconsideração: a disfunção estrutural da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento brasileiro / Rafael dos Santos-Pinto.
v. 2, n. 5, p. 119–141, mar./abr., 2013.
» O exercício do direito fundamental à liberdade religiosa na relação de emprego: o caso dos adventistas do sétimo dia / Rafhael Levino Dantas.
v. 2, n. 5, p. 143–168, mar./abr., 2013.
» Demissão em massa, negociação coletiva e separação dos poderes: qual deve ser o comportamento do judiciário perante as crises econômicas? / Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes.
v. 2, n. 5, p. 169–206, mar./abr., 2013.
» Teoria da substanciação e da individuação: sua relação com os elementos da ação e coisa julgada / Ana Carolina Santos Duarte.
v. 2, n. 5, p. 13–30, mar./abr., 2013.
» A reforma trabalhista espanhola de 2010 / Arion Sayão Romita.
v. 2, n. 5, p. 31–41, mar./abr., 2013.
» 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista: o debate sobre a desregulamentação e a flexibilização / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 2, n. 5, p. 43–49, mar./abr., 2013.
» O teletrabalho: importância, conceito e implicações jurídicas / José Affonso Dallegrave Neto.
v. 2, n. 5, p. 51–75, mar./abr., 2013.
» Considerações acerca do ato de dispensa dos empregados de sociedades de economia mista / José Mário Porto Neto.
v. 2, n. 4, p. 95–110, jan./fev., 2013.
» O falso testemunho e a justiça do trabalho: aspectos controvertidos e relevantes / Luiz Eduardo Gunther.
v. 2, n. 4, p. 111–145, jan./fev., 2013.
» A importância de um direito de tutela do trabalhador / Pedro Jairo Cornélio Matos.
v. 2, n. 4, p. 147–154, jan./fev., 2013.
» A distinção do assédio moral de figuras afins =: La distinción del acoso moral de figuras afines / Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Renato da Costa Lino de Goes Barros.
v. 2, n. 4, p. 155–179, jan./fev., 2013.
» A nova Lei nº 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
v. 2, n. 4, p. 181–193, jan./fev., 2013.
» A nova Lei nº 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
v. 2, n. 4, p. 181–193, jan./fev., 2013.
» Tutela penal de direitos trabalhistas: anotação na CTPS e direito ao salário / André Gonçalves Zipperer.
v. 2, n. 4, p. 13–38, jan./fev., 2013.
» Do poder de polícia ao poder de revista da empresa empregadora / Eduardo Milléo Baracat.
v. 2, n. 4, p. 39–58, jan./fev., 2013.
» Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade / Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 2, n. 4, p. 59–67, jan./fev., 2013.
» Vantagens econômicas da certidão negativa dos débitos trabalhistas / Gustavo Carvalho Chehab.
v. 2, n. 4, p. 69–78, jan./fev., 2013.
» Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 2, n. 4, p. 79–94, jan./fev., 2013.
2012» A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do trabalhador indígena no corte de cana na Região de Dourados / MS / Endel Peron Saraiva Pinto, Douglas Policarpo.
v. 1, n. 3, p. 101–127, nov./dez., 2012.
» A inversão do ônus da prova no processo do trabalho / Isabella Saraceni Novaes.
v. 1, n. 3, p. 129–140, nov./dez., 2012.
» Aposentadoria especial e sua extensão aos segurados do RGPS não elencados no art. 64 do Decreto nº 3.048/99 / Michel Carlos Rocha dos Santos, Christianne Araújo da Cruz.
v. 1, n. 3, p. 141–163, nov./dez., 2012.
» A suficiência dos efeitos da ADC nº 16/DF para delimitar a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização de mão de obra / Paulo Guilherme Gorski de Queiroz.
v. 1, n. 3, p. 165–180, nov./dez., 2012.
» O excesso de jornada como ofensa ao direito ao lazer / Rodrigo Maia Santos.
v. 1, n. 3, p. 181–198, nov./dez., 2012.
» O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo / Antonio Baptista Gonçalves.
v. 1, n. 3, p. 13–38, nov./dez., 2012.
» Capacidade processual na execução trabalhista / Camila de Abreu Fontes.
v. 1, n. 3, p. 39–59, nov./dez., 2012.
» A prescrição intercorrente na Justiça do trabalho e colisão de direitos fundamentais / Diego Humbelino Duarte.
v. 1, n. 3, p. 61–99, nov./dez., 2012.
» O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei nº 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho / Fábio Túlio Barroso.
v. 1, n. 2, p. 83–101, set./out., 2012.
» Prestação de serviço no exterior e eficácia da norma trabalhista no espaço: cancelamento da Súmula nº 207 do TST / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 1, n. 2, p. 103–112, set./out., 2012.
» A concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada doméstica / Helen Louize Lima Marques Vilar.
v. 1, n. 2, p. 113–135, set./out., 2012.
» Em busca do tempo perdido: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço e a Lei n. 12.506/2011 / Homero Batista Mateus da Silva.
v. 1, n. 2, p. 137–161, set./out., 2012.
» Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"? / Lenio Luiz Streck.
v. 1, n. 2, p. 163–172, set./out., 2012.
» A desaposentação e a não obrigatoriedade da devolução das parcelas recebidas / Luiz Fernando S. Doria Junior.
v. 1, n. 2, p. 173–182, set./out., 2012.
» A arbitragem de dissídios individuais no Direito do Trabalho: uma proposta de sistematização / Andre Vasconcelos Roque.
v. 1, n. 2, p. 13–33, set./out., 2012.
» Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista / Dayse Coelho de Almeida.
v. 1, n. 2, p. 35–59, set./out., 2012.
» Os direitos homogeneamente lesionados e a tutela trabalhista / Diogo Campos Medina Maia.
v. 1, n. 2, p. 61–81, set./out., 2012.
» Ações de relação de trabalho: acertos e desacertos jurisprudenciais / José Affonso Dallegrave Neto.
v. 1, n. 1, p. 95–130, jul./ago., 2012.
» Os serviços sociais autônomos: história do sistema "S" / Pedro Paulo Teixeira Manus.
v. 1, n. 1, p. 131–137, jul./ago., 2012.
» Direitos laborais inespecíficos dos trabalhadores / Renato Rua de Almeida.
v. 1, n. 1, p. 139–144, jul./ago., 2012.
» Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção : princípios norteadores de um novo padrão normativo / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
v. 1, n. 1, p. 145–166, jul./ago., 2012.
» Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção : princípios norteadores de um novo padrão normativo / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
v. 1, n. 1, p. 145–166, jul./ago., 2012.
» O alcoolismo e os reflexos sociojurídicos sobre as relações de trabalho / Zéu Palmeira Sobrinho.
v. 1, n. 1, p. 167–191, jul./ago., 2012.
» A imprescindibilidade da negociação para a realização de dispensa coletiva em face da Constituição de 1988 / Carlos Alberto Reis de Paula.
v. 1, n. 1, p. 13–24, jul./ago., 2012.
» Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 1, n. 1, p. 25–41, jul./ago., 2012.
» O direito de defesa na Justiça do Trabalho / Cezar Britto.
v. 1, n. 1, p. 43–48, jul./ago., 2012.
» Ação civil pública: legitimados e substituição processual, condenação e liquidação : a coisa julgada e litispendência / Fernando Belfort.
v. 1, n. 1, p. 49–77, jul./ago., 2012.
» O trabalho intelectual na era da informação: pejotização, blogs de consultas e contratos de imagem / Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 1, n. 1, p. 79–93, jul./ago., 2012.
v. 1, n. 3, p. 101–127, nov./dez., 2012.
» A inversão do ônus da prova no processo do trabalho / Isabella Saraceni Novaes.
v. 1, n. 3, p. 129–140, nov./dez., 2012.
» Aposentadoria especial e sua extensão aos segurados do RGPS não elencados no art. 64 do Decreto nº 3.048/99 / Michel Carlos Rocha dos Santos, Christianne Araújo da Cruz.
v. 1, n. 3, p. 141–163, nov./dez., 2012.
» A suficiência dos efeitos da ADC nº 16/DF para delimitar a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização de mão de obra / Paulo Guilherme Gorski de Queiroz.
v. 1, n. 3, p. 165–180, nov./dez., 2012.
» O excesso de jornada como ofensa ao direito ao lazer / Rodrigo Maia Santos.
v. 1, n. 3, p. 181–198, nov./dez., 2012.
» O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo / Antonio Baptista Gonçalves.
v. 1, n. 3, p. 13–38, nov./dez., 2012.
» Capacidade processual na execução trabalhista / Camila de Abreu Fontes.
v. 1, n. 3, p. 39–59, nov./dez., 2012.
» A prescrição intercorrente na Justiça do trabalho e colisão de direitos fundamentais / Diego Humbelino Duarte.
v. 1, n. 3, p. 61–99, nov./dez., 2012.
» O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei nº 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho / Fábio Túlio Barroso.
v. 1, n. 2, p. 83–101, set./out., 2012.
» Prestação de serviço no exterior e eficácia da norma trabalhista no espaço: cancelamento da Súmula nº 207 do TST / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 1, n. 2, p. 103–112, set./out., 2012.
» A concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada doméstica / Helen Louize Lima Marques Vilar.
v. 1, n. 2, p. 113–135, set./out., 2012.
» Em busca do tempo perdido: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço e a Lei n. 12.506/2011 / Homero Batista Mateus da Silva.
v. 1, n. 2, p. 137–161, set./out., 2012.
» Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"? / Lenio Luiz Streck.
v. 1, n. 2, p. 163–172, set./out., 2012.
» A desaposentação e a não obrigatoriedade da devolução das parcelas recebidas / Luiz Fernando S. Doria Junior.
v. 1, n. 2, p. 173–182, set./out., 2012.
» A arbitragem de dissídios individuais no Direito do Trabalho: uma proposta de sistematização / Andre Vasconcelos Roque.
v. 1, n. 2, p. 13–33, set./out., 2012.
» Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista / Dayse Coelho de Almeida.
v. 1, n. 2, p. 35–59, set./out., 2012.
» Os direitos homogeneamente lesionados e a tutela trabalhista / Diogo Campos Medina Maia.
v. 1, n. 2, p. 61–81, set./out., 2012.
» Ações de relação de trabalho: acertos e desacertos jurisprudenciais / José Affonso Dallegrave Neto.
v. 1, n. 1, p. 95–130, jul./ago., 2012.
» Os serviços sociais autônomos: história do sistema "S" / Pedro Paulo Teixeira Manus.
v. 1, n. 1, p. 131–137, jul./ago., 2012.
» Direitos laborais inespecíficos dos trabalhadores / Renato Rua de Almeida.
v. 1, n. 1, p. 139–144, jul./ago., 2012.
» Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção : princípios norteadores de um novo padrão normativo / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
v. 1, n. 1, p. 145–166, jul./ago., 2012.
» Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção : princípios norteadores de um novo padrão normativo / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
v. 1, n. 1, p. 145–166, jul./ago., 2012.
» O alcoolismo e os reflexos sociojurídicos sobre as relações de trabalho / Zéu Palmeira Sobrinho.
v. 1, n. 1, p. 167–191, jul./ago., 2012.
» A imprescindibilidade da negociação para a realização de dispensa coletiva em face da Constituição de 1988 / Carlos Alberto Reis de Paula.
v. 1, n. 1, p. 13–24, jul./ago., 2012.
» Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego / Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 1, n. 1, p. 25–41, jul./ago., 2012.
» O direito de defesa na Justiça do Trabalho / Cezar Britto.
v. 1, n. 1, p. 43–48, jul./ago., 2012.
» Ação civil pública: legitimados e substituição processual, condenação e liquidação : a coisa julgada e litispendência / Fernando Belfort.
v. 1, n. 1, p. 49–77, jul./ago., 2012.
» O trabalho intelectual na era da informação: pejotização, blogs de consultas e contratos de imagem / Georgenor de Sousa Franco Filho.
v. 1, n. 1, p. 79–93, jul./ago., 2012.
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