Tipo
Artigo de revista
Autor
Brogio, Renato Henrique Yashima
Título
Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Data
2016
Ementa

Sumário:Contribuição previdenciária: Segurado/contribuinte. Beneficiários. Fato gerador. Parcelas incidentes da contribuição -- Aviso prévio indenizado: Natureza salarial ou indenizatória.

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 5, n. 21, p. 121–140, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum trabalhista: RFTBelo Horizonte, Fórum, 2012.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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