Sumário:Os princípios sobre a prova -- O conceito jurídico de testemunha -- O tipo penal de acordo com a Lei n. 10.268, de 28.08.2001 -- A possibilidade de ocorrência do falso testemunho na esfera da justiça do trabalho e o procedimento a ser adotado -- A competência judicial para o exame da ação penal.