Tipo
Artigo de revista
Título
O falso testemunho e a justiça do trabalho
Data
2013, 2009
Ementa

Sumário:Os princípios sobre a prova -- O conceito jurídico de testemunha -- O tipo penal de acordo com a Lei n. 10.268, de 28.08.2001 -- A possibilidade de ocorrência do falso testemunho na esfera da justiça do trabalho e o procedimento a ser adotado -- A competência judicial para o exame da ação penal.

Classificação (CDDir)
341.551831
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração da Justiça [ 341.5518 ]
»»»»» Falso em Justiça [ 341.55183 ]
»»»»»» Falso testemunho e falsa perícia [ 341.551831 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 111–145, jan./fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 34, n. 62, p. 21–70, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

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