Tipo
Artigo de revista
Título
A justiciabilidade dos direitos sociais e separação dos poderes
Data
2017
Ementa
Sumário:Direitos sociais, mínimo existencial e dignidade da pessoa humana -- Sistemas de justiça e o papel do judiciário -- Pressupostos de legitimidade do juiz : do solipismo à abertura procedimental -- Uma proposta na reserva de consistência das decisões e na abertura procedimental : o amicus curiae e o caso dos núcleos de apoio técnico.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
Biblioteca Digital
Revista Fórum trabalhista: RFTBelo Horizonte, Fórum, 2012.
2023-01-29T00:58:42.000Z [ 9635698 ]