Tipo
Artigo de revista
Título
O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho
Data
2017, 2015
Ementa

Sumário:Moderno conceito de ação -- Condições da ação: condições da ação no Brasil. Teoria da asserção -- Impossibilidade jurídica do pedido: questões de mérito vs. condições da ação -- As condições da ação no novo Código de Processo Civil. Notas sobre o debate travado entre Fredie Didier e Alexandre Câmara -- Aplicação das normas do CPC no processo do trabalho -- Condições da ação no processo do trabalho à luz do novo CPC: possibilidade jurídica do pedido no processo do trabalho. Legitimidade das partes. Legitimação extraordinária e substituição processual. Interesse processual.

Classificação (CDDir)
341.46223
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Condições de existência das ações [ 341.46223 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 18, p. 27–45, jul./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2015
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 25, n. 312, p. 9–30, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2017
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 13, p. 419–409, jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciárioSão Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:52:36.000Z [ 9615798 ]