Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do migrante (Lei n. 13.445/2017)
Data
2018
Ementa

Sumário:Conceito e contexto de trabalhador fronteiriço e do refugiado: As cidades-gêmeas -- A visão da Organização das Nações Unidas -- Proteção do trabalhador fronteiriço na Constituição federal e na CLT -- O trabalhador fronteiriço na nova Lei de migração (Lei n. 13.445/2017) -- Direitos dos trabalhadores fronteiriços no Mercosul -- Acordos bilaterais celebrados pelo Brasil sobre trabalhadores fronteiriços -- Seguridade social do trabalhador fronteiriço.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 31, p. 43–66, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 51, n. 101, p. 97–124, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 51, n. 101, p. 97–124, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 4, p. 151–175, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoBelém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei de Migração.

2020-10-03T05:27:14.000Z [ 8979124 ]