Tipo
Artigo de revista
Título
A nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho
Data
2018
Ementa
Sumário:Da inconstitucionalidade do Título II-A da CLT: Inconstitucionalidade à luz dos princípios da dignidade humana e da reparação integral. Inconstitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. Inconstitucionalidade à luz dos princípios da isonomia. Inconstitucionalidade à luz dos princípios do meio ambiente adequado, da saúde e da proteção em face dos riscos inerentes ao trabalho.
Classificação (CDDir)
342.1515
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]
Publicação: Texto - Português
Biblioteca Digital
Revista Fórum trabalhista: RFTBelo Horizonte, Fórum, 2012.
2023-01-29T01:00:13.000Z [ 9640368 ]